AGRONEGÓCIO

Decretos de emergência impulsionam renegociação de dívidas rurais no Paraná

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Eventos climáticos expõem vulnerabilidade do campo paranaense

Os recentes tornados que atingiram o Paraná reacenderam o debate sobre a vulnerabilidade do agronegócio diante de desastres naturais e seus impactos econômicos. Além das perdas materiais, produtores rurais enfrentam dificuldades financeiras que têm levado diversos municípios a decretarem situação de emergência ou calamidade pública.

Essas medidas não apenas abrem caminho para o acesso a recursos federais, como também permitem a renegociação de dívidas rurais, conforme apontam especialistas do escritório Dosso Toledo Advogados.

Decretos são a “porta de entrada” para renegociações

De acordo com os advogados, o decreto municipal atua como uma espécie de “porta de entrada” para que produtores solicitem a prorrogação de prazos de pagamento de financiamentos. A medida tem sido considerada essencial para garantir fôlego financeiro às propriedades afetadas por eventos climáticos severos.

“Os decretos permitem formalizar pedidos de prorrogação de dívidas, o que pode ser determinante para manter a sustentabilidade econômica do produtor em momentos de crise”, explica uma das advogadas do escritório.

Regras do Banco Central definem condições para renegociação

O Manual de Crédito Rural do Banco Central prevê a possibilidade de renegociação de operações em casos de perdas causadas por secas, enchentes, geadas, ventanias e outros fenômenos adversos. Entretanto, para que o benefício seja concedido, é necessário que:

  • o dano seja comprovado;
  • a propriedade esteja localizada em área incluída em decreto reconhecido pelo governo federal.

“Muitos produtores desconhecem que a prorrogação não é automática. É preciso comprovar que as perdas comprometeram a capacidade de pagamento e que a fazenda está dentro da área decretada. Por isso, a orientação jurídica é fundamental para evitar erros e garantir o direito dentro dos prazos”, destaca Natália Marques de Oliveira, advogada do Dosso Toledo Advogados.

Acesso a crédito emergencial e apoio governamental

Além da renegociação de dívidas, os decretos de emergência podem abrir oportunidades para crédito emergencial, isenções tributárias e apoio logístico, dependendo das políticas públicas vigentes.

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Com o aumento da frequência de eventos climáticos extremos, especialistas reforçam a importância de práticas de gestão de risco e de assessoria jurídica constante para proteger a estabilidade financeira do setor rural.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGÓCIO

Cuiabá mantém cenário de normalidade para meningite e reforça vacinação na rede municipal

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nesta quinta-feira (30) a Nota Informativa nº 02/2026 com o panorama da meningite na capital. O documento, elaborado pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), indica que o município segue em situação de normalidade epidemiológica, apesar da confirmação de casos e óbitos neste ano.

Até abril de 2026, foram registrados sete casos confirmados de meningite, com três mortes. A taxa de incidência é de 1,01 caso por 100 mil habitantes, índice inferior à média nacional, que é de 1,4.

Em Cuiabá, os registros são predominantemente de meningites não meningocócicas, que apresentam menor letalidade em comparação aos tipos mais graves da doença.

A meningite é uma inflamação das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, e pode ser causada por vírus, bactérias, fungos e outros agentes. No Brasil, a doença é considerada endêmica, com ocorrência contínua ao longo dos anos.

A transmissão ocorre principalmente por meio de gotículas respiratórias, como secreções do nariz e da garganta, além da via fecal-oral, por ingestão de água ou alimentos contaminados ou contato com fezes infectadas.

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Por atingir o sistema nervoso central, a doença pode evoluir rapidamente e causar complicações graves, podendo levar à morte.

Os casos registrados em 2026 atingiram diferentes faixas etárias, incluindo bebês, adultos e idosos. Entre as causas identificadas estão vírus, bactérias como Staphylococcus e fungos como Cryptococcus. Há registros de pacientes que receberam alta, óbitos e também casos em investigação.

No mês de abril, até a data de publicação do boletim, não houve novos registros da doença na capital.

Entre os principais sintomas estão febre alta, dor de cabeça intensa, náuseas, vômitos e prostração. Sinais mais graves incluem rigidez na nuca, sensibilidade à luz, manchas na pele, convulsões e alterações respiratórias, que exigem atendimento imediato. Em bebês, irritabilidade e choro persistente também são indicativos de alerta.

A vacinação é a principal forma de prevenção contra a meningite, especialmente nos casos mais graves. Em Cuiabá, as doses estão disponíveis em 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) distribuídas por toda a capital.

Algumas unidades contam com horário estendido, garantindo maior acesso da população:

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Região Leste (07h às 19h):
Bela Vista/Carumbé; Terra Nova/Canjica; Jardim Eldorado; Dom Aquino; Pico do Amor; Areão; Jardim Imperial.

Região Norte:
Jardim Vitória I (07h às 19h); CPA I e II (07h às 21h); Paiaguás (07h às 19h); CPA IV (07h às 19h); CPA III (07h às 19h); Ilza Terezinha Piccoli (07h às 21h).

Região Oeste (07h às 19h):
Despraiado; Ribeirão da Ponte; Novo Terceiro; Sucuri; Jardim Independência.

Região Sul:
Tijucal (07h às 21h); Parque Ohara (07h às 21h); Pedra 90 II, III e CAIC (07h às 19h); Parque Cuiabá (07h às 19h); Cohab São Gonçalo (07h às 17h); Santa Laura/Jardim Fortaleza (07h às 19h); Industriário (07h às 19h); Residencial Coxipó I e II (07h às 19h).

Zona Rural (07h às 19h):
Distrito de Nossa Senhora da Guia.

Em caso de suspeita, a orientação é procurar imediatamente uma Unidade Básica de Saúde, UPA ou policlínica. A notificação deve ser feita em até 24 horas à Vigilância Epidemiológica.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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