Governo atualiza bônus do PGPAF para fevereiro e amplia desconto no Pronaf

Produtores familiares que possuem financiamentos contratados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão, em fevereiro, novos percentuais de redução nas parcelas de crédito, conforme atualização do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos agricultores rurais diante da discrepância entre os preços praticados no mercado e os valores de garantia estabelecidos pelo programa.

Mecanismo de proteção à renda do produtor familiar

O bônus do PGPAF é calculado a partir da diferença observada entre o preço médio de comercialização de um produto e o preço mínimo de garantia definido pelo governo — quanto maior a diferença, maior o percentual de desconto que o produtor pode utilizar para amortizar ou quitar parcelas do financiamento rural pelo Pronaf.

Esse mecanismo de proteção, previsto no Manual de Crédito Rural do Banco Central do Brasil, está vinculado às normas de crédito rural e é operacionalizado pelas instituições financeiras que atuam com o Pronaf, desde que os critérios de adimplência e elegibilidade sejam atendidos.

Levantamento de preços e percentuais de desconto

Com base nos preços registrados no mês de janeiro de 2026, a Companhia Nacional de Abastecimento identificou variações significativas entre o valor de mercado e os preços mínimos garantidos, resultando em percentuais expressivos de bônus.

Entre os destaques do relatório estão:

Manga no Rio de Janeiro: 80,40% de diferença entre preço de mercado e preço de garantia.

• Manga em São Paulo: 63,11%.
• Batata no Paraná: 59,51%.
• Cebola no Rio Grande do Sul: 58,57%.
• Feijão-caupi no Amapá: 57,90%.

Esses percentuais refletem os produtos que mais tiveram seus preços de mercado abaixo dos valores de referência, garantindo um bônus mais relevante para os agricultores familiares nas regiões mencionadas.

Alterações na lista de produtos beneficiados

Em relação ao mês anterior, a lista de produtos e as unidades federativas contempladas pelo bônus do PGPAF sofreu ajustes. Entre as principais mudanças estão:

Inclusão do milho na Bahia com bônus de 0,11%.

Retirada de produtos como tomate, cará/inhame, juta/malva, abacaxi e açaí da lista de descontos.

Esses ajustes refletem a evolução dos preços de mercado e a necessidade de recalibrar os benefícios de acordo com a realidade de cada cultura e região.

Validade do bônus e publicação oficial

As informações completas sobre os percentuais de bônus do PGPAF constam na Portaria SAF/MDA nº 354, publicada no Diário Oficial da União em 6 de fevereiro de 2026.

Os percentuais valem a partir de 10 de fevereiro e permanecem em vigor até 9 de março de 2026, conforme previsto na portaria ministerial.

Fonte: Portal do Agronegócio