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Crédito de ICMS em vendas interestaduais pode gerar prejuízos ocultos para o agronegócio

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Produtores rurais e empresas do agronegócio que vendem produtos para outros estados enfrentam um cenário complexo de ICMS, com alíquotas diferenciadas, regras específicas de cada unidade federativa e exigências formais que, se não cumpridas, podem impedir a recuperação do imposto ou gerar pagamentos indevidos.

Segundo Altair Heitor, CFO da consultoria tributária Palin & Martins, erros simples em operações interestaduais podem comprometer significativamente os resultados da empresa:

“Um crédito mal lançado ou uma operação sem documentação adequada em uma venda para fora de SP pode anular completamente a recuperação do ICMS. Esse tipo de prejuízo é invisível, mas recorrente.”

Regras do ICMS variam de estado para estado

Embora exista um convênio nacional do Confaz, cada estado possui autonomia para estabelecer regimes especiais, obrigações acessórias e exigências complementares, como:

  • Credenciamento prévio para apropriação de créditos;
  • Alíquotas específicas por produto ou operação;
  • Regras diferenciadas para substituição tributária;
  • Variações no cálculo do DIFAL (Diferencial de Alíquota).

“O Fisco do outro estado pode não reconhecer a operação como válida para crédito, ou exigir complementação via GNRE, derrubando o caixa da empresa”, explica Altair.

Prejuízo invisível atinge quase metade das operações

Levantamento da Palin & Martins, baseado em auditorias fiscais realizadas entre 2021 e 2024, identificou que 44% das operações interestaduais apresentaram erros que inviabilizavam a recuperação total do ICMS. Entre os problemas mais comuns estão:

  • Classificação incorreta de CFOP (Código Fiscal de Operações);
  • Uso divergente de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul);
  • Falta de documentação complementar exigida pelo estado de destino;
  • Credenciamento inativo para venda interestadual.

“Esses erros não aparecem no DRE como despesa, mas reduzem o valor recuperável e corroem a margem da empresa sem alarde”, ressalta o especialista.

Diferenças de alíquotas impactam resultados

As alíquotas interestaduais variam conforme o destino da mercadoria — geralmente 12% ou 7% — mas alguns estados, como Bahia, Ceará e Pará, já implementaram mudanças internas para controlar melhor os créditos recebidos.

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Além disso, o DIFAL, obrigatório para vendas a consumidores finais não contribuintes, adiciona complexidade às operações B2C interestaduais. Dependendo da origem e destino, a empresa pode ter que recolher complemento da alíquota estadual interna, tornando o ICMS cumulativo na prática.

“No agro, onde as margens já são apertadas, qualquer erro operacional transforma o ICMS não cumulativo em um custo extra significativo”, alerta Altair.

Estratégias para evitar perdas

Para reduzir o risco de prejuízos ocultos, Altair recomenda que empresas do agro adotem planejamento fiscal detalhado antes de emitir a nota, incluindo:

  • Mapeamento da legislação nos estados de destino;
  • Consulta prévia à classificação fiscal da mercadoria;
  • Verificação de obrigações acessórias e credenciamentos específicos;
  • Uso de sistemas integrados de emissão fiscal e compliance.

“Cada operação interestadual deve ser tratada como um projeto técnico. Com a fiscalização automatizada e o cruzamento de dados em tempo real, qualquer erro na nota fiscal compromete todo o resultado”, conclui.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Tarifas comerciais, acordos globais e geopolítica redesenham cenário do agronegócio mundial, aponta Rabobank

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O agronegócio global atravessa um período de profundas transformações impulsionadas por tensões geopolíticas, disputas comerciais e mudanças nas relações entre as principais economias do mundo. A avaliação faz parte do relatório AgroInfo 2026, divulgado pelo Rabobank, que analisa os impactos das tarifas, acordos comerciais e dos movimentos macroeconômicos sobre os mercados agrícolas internacionais.

Segundo o banco, o ambiente global segue marcado por elevada volatilidade, exigindo atenção redobrada de produtores, exportadores e agentes da cadeia agroindustrial. Conflitos geopolíticos, mudanças tarifárias e negociações comerciais continuam influenciando diretamente os preços das commodities, os custos logísticos e a competitividade dos países exportadores.

Geopolítica segue influenciando preços agrícolas

De acordo com o Rabobank, a primeira metade de 2026 foi fortemente impactada por eventos geopolíticos que alteraram o comportamento dos mercados globais.

No complexo soja, por exemplo, a expectativa de exportações norte-americanas para a China e os conflitos envolvendo Estados Unidos e Irã contribuíram para elevar os preços internacionais do petróleo e dos óleos vegetais, influenciando diretamente as cotações da oleaginosa nos mercados internacionais.

O banco destaca que os movimentos geopolíticos passaram a exercer influência significativa sobre as commodities agrícolas, muitas vezes superando temporariamente os fundamentos tradicionais de oferta e demanda.

Comércio internacional passa por reconfiguração

O relatório aponta que as disputas comerciais e os mecanismos de proteção adotados por diferentes países continuam promovendo mudanças nos fluxos globais de comércio.

Na carne bovina, por exemplo, o preenchimento das cotas de exportação destinadas à China poderá reduzir significativamente os embarques brasileiros no terceiro trimestre de 2026, apesar da manutenção de uma demanda robusta por parte dos Estados Unidos.

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O Rabobank ressalta que a elevada concentração das exportações brasileiras em poucos mercados aumenta a vulnerabilidade do setor a alterações regulatórias, tarifárias ou sanitárias.

Além disso, medidas relacionadas ao uso de antimicrobianos em sistemas produtivos e exigências sanitárias internacionais também passaram a integrar o conjunto de fatores que influenciam o comércio global de proteínas animais.

Competitividade brasileira enfrenta desafios cambiais e logísticos

Embora o Brasil mantenha posição de destaque como fornecedor global de alimentos, o relatório alerta para fatores que podem limitar a competitividade de algumas cadeias produtivas.

No mercado de milho, a valorização do real frente ao dólar, somada à forte concorrência de exportadores como Estados Unidos e Argentina, tende a reduzir o ritmo dos embarques brasileiros ao longo de 2026.

Outro ponto de atenção é o aumento dos custos logísticos. Segundo o banco, a elevação dos fretes rodoviários observada no primeiro semestre do ano pode pressionar a rentabilidade dos produtores e impactar a comercialização de diversas commodities agrícolas.

El Niño entra no radar dos mercados globais

Além das questões comerciais, o Rabobank destaca a crescente preocupação com os possíveis efeitos climáticos do fenômeno El Niño.

O evento climático pode influenciar a produção agrícola em importantes regiões produtoras da América do Sul, afetando culturas como soja, milho, laranja e até mesmo atividades pecuárias.

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A combinação entre riscos climáticos e incertezas geopolíticas aumenta a volatilidade dos mercados e reforça a necessidade de estratégias de gestão de risco por parte dos produtores.

Brasil mantém protagonismo em diversas cadeias do agro

Apesar dos desafios, o relatório destaca o forte desempenho do agronegócio brasileiro em diversos segmentos.

Na soja, o país caminha para uma safra recorde estimada em 182 milhões de toneladas, sustentada por condições climáticas favoráveis e crescimento da demanda global.

No algodão, o Brasil consolida sua posição como um dos principais exportadores mundiais, impulsionado por elevados volumes de produção e embarques recordes.

Já no mercado de carne bovina, as exportações seguem renovando recordes de receita e volume, mesmo diante das incertezas relacionadas às cotas internacionais e às exigências sanitárias dos principais compradores.

Cenário exige planejamento e adaptação

Para o Rabobank, o ambiente global continuará exigindo elevado grau de adaptação das cadeias produtivas.

A combinação de tarifas, acordos comerciais, disputas geopolíticas, custos logísticos, câmbio e eventos climáticos deve permanecer no centro das decisões estratégicas do agronegócio nos próximos meses.

Nesse contexto, produtores, cooperativas, tradings e indústrias precisarão acompanhar de perto as transformações do mercado internacional para preservar competitividade e aproveitar oportunidades em um cenário cada vez mais dinâmico e desafiador.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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