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CRA analisa projeto que incentiva o uso de bioinsumos na agricultura

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reunirá na próxima quarta-feira (12), às 14h, para deliberar sobre 11 itens em pauta. Entre eles, está o Projeto de Lei 1.348/2024, que propõe mudanças na legislação vigente para fomentar o uso de bioinsumos na produção agrícola nacional.

A iniciativa define bioinsumos como produtos ou substâncias de origem biológica empregados na agricultura para estimular o crescimento das plantas, melhorar a qualidade do solo e controlar pragas e doenças de forma sustentável. Esses insumos, desenvolvidos a partir de organismos vivos como bactérias, fungos, algas e extratos vegetais, visam substituir ou complementar os produtos químicos tradicionalmente utilizados no setor.

De autoria da ex-senadora Janaína Farias (CE), a proposta incorpora o incentivo ao uso de bioinsumos entre os princípios da política agrícola (Lei 8.171/1991) e da política nacional de agricultura familiar (Lei 11.326/2006). Além disso, prevê que o poder público conceda incentivos especiais aos produtores rurais que adotarem esses insumos em sistemas produtivos agroecológicos.

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Outro ponto destacado no projeto é a priorização da sustentabilidade na adoção de novas tecnologias agrícolas. A medida visa mitigar impactos ambientais, promover o uso responsável dos recursos naturais e fortalecer a resiliência dos sistemas produtivos diante das mudanças climáticas.

O texto também sugere a criação de linhas de crédito com condições facilitadas para financiar a aquisição de bioinsumos, ampliando o acesso dos agricultores a essas alternativas sustentáveis.

Na CRA, o projeto conta com parecer favorável do relator, senador Beto Faro (PT-PA). Caso aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação no Plenário do Senado.

Redução da alíquota para calcário agrícola também está em pauta

Outro item previsto para análise da comissão é o Projeto de Lei 3.591/2019, que propõe a redução da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário destinado ao uso agrícola para 0,2%.

A proposta, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), tem parecer favorável do relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR). Segundo Rodrigues, a redução da alíquota contribuiria para a diminuição dos custos de produção agrícola, aumentando a competitividade do setor e incentivando a geração de empregos.

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Convocação da ministra dos Povos Indígenas para esclarecimentos

A CRA também analisará um requerimento apresentado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que solicita a convocação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. O objetivo é esclarecer supostas irregularidades em um protocolo de intenções firmado entre sua pasta e a empresa Ambipar.

Segundo o requerimento (REQ 4/2025-CRA), o protocolo foi estabelecido sem autorização prévia do Congresso Nacional, sem processo licitatório e sem a aprovação de um plano de trabalho. Marinho argumenta que a parceria, voltada à implementação de atividades sustentáveis em territórios indígenas, precisa ser examinada pelo Congresso e por órgãos de controle.

A reunião da CRA acontecerá na sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Chuva forte pode atrasar plantio e colheitas no Centro-Sul

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A semana começa com chuva em importantes regiões agrícolas do Brasil e efeitos distintos sobre o calendário das lavouras. A partir deste domingo (04.10), as instabilidades atingem áreas do Centro-Oeste, Sudeste e Sul, além de partes do Norte e do Nordeste. Para quem inicia a safra de verão, a água ajuda a recuperar a umidade necessária à semeadura. Onde o solo já está saturado, porém, novos episódios de chuva podem paralisar máquinas, atrasar o plantio e dificultar a retirada dos grãos ainda no campo.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o início da semana terá condições para tempestades, com rajadas de vento e possibilidade de granizo em algumas áreas. A intensidade e a distribuição das precipitações variam entre as regiões, exigindo decisões conforme a situação de cada propriedade.

No Centro-Oeste, há previsão de chuva neste domingo em Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, com intensificação das instabilidades na segunda-feira, 5. O sul de Mato Grosso do Sul está entre as áreas sob maior atenção para temporais.

A chegada da água ocorre em momento decisivo para a soja. No acompanhamento divulgado em 28 de setembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que as chuvas haviam permitido ampliar a semeadura em áreas de Mato Grosso que dependem das precipitações. Em Mato Grosso do Sul, a implantação também começava a avançar, enquanto Goiás registrava operações pontuais, principalmente sob irrigação.

O desafio para o produtor é aproveitar a umidade sem antecipar a entrada das máquinas em terrenos sem condições de tráfego. Chuvas concentradas podem interromper a semeadura e os tratamentos das lavouras. A persistência da água no solo, por sua vez, precisa ser observada antes de retomar as operações.

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No Sudeste, as instabilidades alcançam São Paulo, áreas de Minas Gerais e Rio de Janeiro no começo da semana. No Espírito Santo, a previsão aponta precipitações mais isoladas. A chuva pode beneficiar a implantação das culturas de verão, mas exige atenção onde ainda há colheitas.

Em São Paulo, a Conab já registrava dificuldades para a entrada de colhedoras em áreas de milho por causa do encharcamento. Também apontava danos à qualidade do trigo em maturação e colheita. Novas precipitações podem prolongar essas interrupções nas propriedades afetadas.

A situação do milho safrinha, contudo, deve ser dimensionada: 99,5% da área acompanhada pela companhia estava colhida no levantamento de 28 de setembro. Os trabalhos restantes se concentravam em São Paulo e no Paraná. Nos principais polos do Centro-Oeste, a retirada do cereal já havia terminado.

No Sul, os cuidados se dividem entre a implantação da nova safra e as lavouras de inverno. Santa Catarina e partes do Rio Grande do Sul também têm previsão de chuva e trovoadas. O excesso de umidade já havia reduzido o ritmo do plantio de milho e interrompido operações de semeadura do arroz em áreas gaúchas.

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O trigo permanece vulnerável. Além de dificultar a colheita, períodos úmidos favorecem doenças e podem comprometer a qualidade dos grãos. Em Santa Catarina, o monitoramento da Conab destacava a pressão de doenças nas lavouras; no Rio Grande do Sul, havia preocupação com os efeitos das chuvas sobre áreas em fase reprodutiva.

No Norte, as pancadas atingem áreas do Amazonas, Rondônia e Tocantins. No Nordeste, a chuva é mais localizada, com possibilidade de precipitações no oeste da Bahia e em partes do Maranhão e do Piauí, enquanto setores do interior permanecem com tempo firme.

Para a região agrícola formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a regularidade das precipitações continua decisiva. O boletim de setembro da Conab mostrou que as primeiras chuvas haviam sido insuficientes para recompor a água no solo e permitir o plantio na maioria das áreas sem irrigação. Já o milho de terceira safra apresenta situações diferentes: no oeste baiano, áreas irrigadas tiveram bons resultados, enquanto a estiagem comprometeu lavouras no Nordeste da Bahia.

O planejamento da semana dependerá, portanto, da combinação entre previsão local, umidade do terreno e estágio da cultura. Onde falta água, a chuva pode abrir a oportunidade de plantar. Onde ela já sobra, preservar o solo e esperar condições adequadas para as máquinas será determinante para evitar novos prejuízos.

Fonte: Pensar Agro

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