AGRONEGÓCIO

CPR: lei afetará dinâmica de negócios do agro a partir de 2024

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As operações da Cédula de Produto Rural (CPR), um dos principais instrumentos de financiamento da cadeia produtiva do agronegócio brasileiro, passarão por alterações a partir de 1º de janeiro de 2024. Dessa data em diante, todas as movimentações, envolvendo quaisquer valores, precisarão ser averbadas junto às entidades registradoras dos ativos financeiros autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BC), como, por exemplo, a B3.

“Até o fim de 2023, as CPRs com valor inferior a R$ 50 mil estão isentas da necessidade de registro, mas isso mudará com a virada do ano, a partir de quando a isenção deixa de existir e toda e qualquer cédula precisará ser registrada, sob pena de perderem validade e eficácia, o que pode ocasionar prejuízos ‘catastróficos’ para as empresas que utilizam esse título como garantia nas suas operações”, explica o advogado especialista em agronegócio, Vinicius Souza Barquette.

Essas alterações decorrem de dispositivos como a Resolução CMN nº 4.927, do Conselho Monetário Nacional, e a Lei 14.421/2022, conhecida como “Lei do Agro 2”, a qual cria a “CPR 3.0”, que amplia o leque de emissão da cédula para revendas, agroindústrias, empresas de insumos e comercialização ao possibilitar o financiamento de atividades além da produção, como armazenagem, industrialização de produtos agropecuários e a comercialização de insumos, máquinas e equipamentos agrícolas.

A CPR permite ao emissor obter recursos para o desenvolvimento da produção rural ou empreendimento. Trata-se de um título representativo de promessa de entrega futura de produtos e pode ser emitida por pessoas físicas ou jurídicas, como produtores, associações ou cooperativas, além das empresas que atuam da porteira para fora anteriormente mencionadas.

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Segundo o mais recente Boletim de Finanças Privadas do Agro, desenvolvido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o volume e a quantidade de CPRs registradas em estoque em agosto de 2023 chegaram a R$ 272,9 bilhões e a 167 mil operações, apresentando crescimentos de 54% e 101%, respectivamente, sobre o mesmo mês de 2022.

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Envolvendo valores expressivos e diante das constantes mudanças na dinâmica das operações de mercado – em 1º de janeiro, a obrigatoriedade dos registros será mais uma, das muitas alterações que ocorreram nas operações com CPR desde 2021 –, Barquette aponta que os agentes devem direcionar investimentos em assessorias jurídicas especializadas, que farão o monitoramento dessas modificações mercadológicas e serão apoio fundamental para que os clientes não sejam surpreendidos e venham a ter prejuízos em seus negócios.

“A assessoria jurídica especializada é crucial para o ritmo fluente e seguro dos negócios, por isso os players do agro brasileiro devem se cercar de bons profissionais, os quais possam mantê-los atualizados e seguros para suas operações. Por exemplo, ainda que valores módicos, nosso escritório registrou uma movimentação aproximada de R$ 500 milhões em CPR de café na B3, subsidiando os clientes com atualizações do mercado e possibilitando que realizassem negociações certeiras, sem surpresas e sem comprometer a segurança do seu negócio”, revela.

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PRAZOS PARA REGISTROS DE CPR

Com as determinações da Lei 14.421/2022, o prazo para o registro das CPRs foi elevado de 10 para 30 dias. “Essa flexibilidade tem o lado bom de permitir que as empresas, que optem por operar por conta própria, tenham bastante tempo para cumprir todos os trâmites, mas, por outro lado, trata-se de uma janela maior de tempo até que tenham seu produto registrado como garantia e isso pode fazer com que percam algumas oportunidades de mercado”, analisa o especialista.

Frente a esse cenário, Barquette anota que algumas assessorias vêm buscando alternativas para dar celeridade ao processo. “Estamos finalizando o desenvolvimento de uma plataforma que mudará o timing nas operações com CPR. Totalmente digital, traremos ao mercado um serviço que permitirá a emissão do título e a assinatura on-line dos emissores das cédulas, acelerando o trâmite e possibilitando que o registro seja efetuado em até 24 horas. Essa otimização no processo permitirá que os clientes não fiquem até um mês ‘travados’ no aguardo do registro para liberação de seu produto para garantia”, conclui o jurista, que é sócio do escritório Souza Barquete Advogados.

Fonte: SOUZA BARQUETE ADVOGADOS

Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGÓCIO

Guerra no Oriente Médio pode elevar custos no campo e pressionar inflação dos alimentos no Brasil

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As tensões geopolíticas no Oriente Médio voltaram a acender um alerta para o agronegócio global. Um estudo divulgado pelo Rabobank aponta que o prolongamento do conflito na região, aliado ao fechamento do Estreito de Ormuz — uma das principais rotas mundiais de transporte de petróleo — pode provocar aumento dos custos de produção agropecuária e pressionar a inflação dos alimentos no Brasil ao longo de 2026 e 2027.

Segundo a análise, o choque nos mercados de energia já está elevando os preços internacionais do petróleo e do gás natural, criando uma cadeia de impactos que alcança combustíveis, fertilizantes, transporte e logística agrícola.

Petróleo mais caro aumenta custos da produção rural

O relatório destaca que a valorização das commodities energéticas tem efeito direto sobre a atividade agropecuária. O diesel, principal combustível utilizado nas operações agrícolas e no transporte de cargas, tende a registrar alta de preços, elevando os custos desde o plantio até a distribuição dos alimentos.

Além disso, a produção mundial de fertilizantes depende fortemente de gás natural e derivados de petróleo. Com a elevação dos preços desses insumos, a tendência é de aumento nos gastos dos produtores rurais em diversas culturas.

De acordo com as projeções do Rabobank, o Índice de Commodities do Banco Central para Energia (IC-Br Energia) deverá encerrar 2026 com avanço de 41,6% na comparação anual, refletindo a disparada dos preços energéticos observada após a escalada do conflito.

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Agro sente impacto de forma gradual

Diferentemente do mercado de energia, onde os reflexos são imediatos, os efeitos sobre as commodities agrícolas costumam ocorrer de forma mais lenta.

O estudo avalia que os custos mais elevados de energia, frete, fertilizantes e logística devem ser gradualmente incorporados aos preços agrícolas. Como consequência, o Índice de Commodities Agropecuárias (IC-Br Agro) deve voltar a registrar valorização nos próximos meses.

A expectativa é que o indicador feche 2026 com crescimento de 8,8%, sinalizando um ambiente de custos mais elevados para a cadeia produtiva.

Outro fator de preocupação é a possibilidade de ocorrência de um fenômeno El Niño de forte intensidade, cenário que pode provocar alterações climáticas relevantes em importantes regiões produtoras, afetando produtividade e disponibilidade de alimentos.

Inflação dos alimentos pode ganhar força

O levantamento mostra que os alimentos in natura deverão ser os mais sensíveis aos efeitos do choque externo.

Frutas, hortaliças, legumes e outros produtos frescos costumam reagir rapidamente ao aumento dos custos de transporte, combustíveis e insumos agrícolas. Por isso, a projeção é que a inflação desse grupo alcance 9,6% ao final de 2026 e ultrapasse 10% em 2027.

Nos alimentos semielaborados e industrializados, o repasse tende a ocorrer de forma mais gradual. Estoques, contratos de fornecimento e maior diversificação de custos ajudam a amortecer os impactos iniciais da alta das commodities e da energia.

Mesmo assim, os analistas observam que o aumento dos custos deverá atingir toda a cadeia alimentícia ao longo dos próximos trimestres.

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Alimentação no domicílio deve permanecer pressionada

Após um período de desaceleração observado no início de 2026, a inflação dos alimentos consumidos dentro de casa pode voltar a acelerar.

As projeções indicam que a inflação de alimentação no domicílio deverá encerrar 2026 próxima de 6,1%, permanecendo acima dos níveis considerados confortáveis para o controle inflacionário.

Embora o índice deva apresentar desaceleração em 2027, os preços continuarão refletindo os efeitos acumulados da alta dos custos energéticos, das despesas logísticas e dos insumos agrícolas.

Agronegócio acompanha cenário com atenção

Especialistas destacam que o atual cenário reforça a importância do monitoramento dos mercados internacionais pelo setor agropecuário brasileiro.

O Oriente Médio ocupa posição estratégica no abastecimento global de petróleo e fertilizantes. Qualquer interrupção prolongada nos fluxos comerciais pode gerar volatilidade nos preços e afetar diretamente a competitividade do agronegócio.

Para produtores rurais, cooperativas, tradings e indústrias de alimentos, o principal desafio será administrar o aumento dos custos de produção em um ambiente marcado por incertezas geopolíticas, oscilações climáticas e maior volatilidade dos mercados globais.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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