O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), principal mecanismo de apoio à contratação de apólices agrícolas no Brasil, sofreu um corte de R$ 445 milhões em seu orçamento para 2025. A medida foi executada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) como parte do esforço do governo federal para cumprir as metas fiscais, reduzindo despesas discricionárias e equilibrando as contas públicas.

Dos R$ 1,06 bilhão previstos para o programa neste ano, R$ 354,6 milhões foram bloqueados de forma imediata e outros R$ 90,5 milhões ficaram contingenciados, podendo ser liberados apenas se houver espaço no orçamento ao longo do exercício. Na prática, isso representa um encolhimento de 42% no montante destinado à subvenção.

O impacto no campo já é perceptível. A área segurada, que no ano passado somava 14 milhões de hectares, caiu para cerca de 7 milhões em 2024 e pode recuar para menos de 5 milhões em 2025. Se confirmada, essa cobertura corresponderá a menos de 6,5% da área cultivada no país, deixando a maior parte da produção vulnerável a perdas por eventos climáticos extremos.

A subvenção do PSR funciona como um subsídio direto ao produtor, que cobre parte do valor do prêmio do seguro rural. Sem esse apoio, o custo da apólice, já elevado devido ao aumento da frequência de secas, enchentes e geadas, torna-se inviável para médios e pequenos agricultores. O resultado é que muitos preferem assumir o risco sozinhos ou cortar investimentos para bancar a proteção, comprometendo produtividade e renda.

O corte também deve afetar a capacidade de produtores de acessar crédito rural, já que seguradoras e instituições financeiras tendem a restringir operações para quem não apresenta cobertura contra perdas. Além disso, a redução de apólices pode comprometer a competitividade de cadeias produtivas brasileiras em mercados que exigem comprovação de gestão de risco, como compradores internacionais de grãos, carnes e frutas.

Criado para ampliar a adesão ao seguro rural, o PSR já chegou a subsidiar mais de 200 mil apólices em anos de orçamento robusto. Agora, com recursos reduzidos, especialistas alertam que seguradoras priorizarão culturas e regiões de menor risco, excluindo justamente as áreas mais expostas a catástrofes climáticas.

Se não houver recomposição dos recursos contingenciados, a tendência é que mais produtores adotem medidas alternativas, como diversificação de lavouras, irrigação e criação de fundos próprios para enfrentar perdas. Mas essas soluções demandam capital e planejamento, condições que nem todos têm à disposição.

Fonte: Pensar Agro