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Conselheiros aprovam mudanças para agilizar liberação de obras em Cuiabá

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Os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira (6), recomendações para mudar a legislação municipal e agilizar a liberação de obras da construção civil em Cuiabá. A sessão extraordinária ocorreu no Salão Nobre do Palácio Alencastro e contou com a presença do prefeito Abilio Brunini, que recepcionou os membros do conselho.

O texto aprovado embasará a proposta de alteração da legislação que tramita na Câmara Municipal e visa destravar etapas de aprovação de obras e licenças. Atualmente, a legislação que trata desses processos está em análise pelas comissões da Câmara e, em breve, será pautada para votação. Segundo o secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Cuaibá, José Afonso Portocarrero, a mudança permitirá agilizar 80% dos processos de solicitação de alvarás e demais autorizações.

Durante o encontro, o prefeito Abilio destacou a necessidade de modernizar os processos administrativos. “Nosso objetivo é dar celeridade aos processos, destravar licenças e ver as obras de engenharia e arquitetura sendo executadas sem entraves por parte da Prefeitura”, afirmou.

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A reunião contou com expressiva participação dos membros do CMDE, que lotaram a sala de reuniões e elogiaram a iniciativa. O vice-presidente do Conselho, Aureliano Levy Campos, enfatizou a importância do diálogo com a gestão municipal. “Há muito tempo nenhum prefeito discutia essas mudanças com o Conselho. A proposta permitirá processos mais rápidos e eficientes, beneficiando toda a cadeia da construção civil”, disse.

Já o secretário municipal e presidente do CMDE, José Portocarrero, ressaltou a importância da aprovação unânime. “A simplificação da análise de projetos permitirá um atendimento mais ágil e eficiente. A cidade precisa se desenvolver dentro da legalidade, mas sem entraves burocráticos que prejudiquem os empreendedores”, pontuou.

A proposta deve ser debatida nos próximos dias na Câmara Municipal, com o apoio das entidades representadas no CMDE, para que seja aprovada e implementada o quanto antes.

O projeto de lei propõe a modernização e desburocratização da emissão de alvarás de obras no município de Cuiabá, especialmente para projetos urbanísticos de baixa e média complexidade. A principal inovação é a criação do Alvará de Obras Autodeclaratório, que permite a concessão do documento com base nas declarações do responsável técnico, sem a necessidade de análise prévia da prefeitura. Isso agiliza os processos e incentiva o desenvolvimento econômico, transferindo para os profissionais da construção civil a responsabilidade pela conformidade do projeto com a legislação edilícia.

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Além disso, o projeto altera dispositivos da Lei Complementar nº 004/1992 e da Lei Complementar nº 516/2022, estabelecendo novas regras para a fiscalização. Caso um projeto aprovado via autodeclaração não esteja em conformidade com as normas urbanísticas, o responsável técnico será responsabilizado. A proposta busca equilibrar agilidade na liberação dos alvarás com a segurança jurídica, garantindo que a flexibilização do processo não comprometa o ordenamento territorial e a qualidade das edificações.

#PraCegoVer

A imagem principal retrata uma reunião no Salão Nobre da Prefeitura com membros do conselho e o prefeito Abilio Brunini. Os integrantes estão sentados em torno de uma mesa oval, o fundo trás a logomarca da prefeitura de Cuiabá em cores verde e amarela. Ao lado de Abilio está o secretário José Portocarrero e o vice-presidente do conselho Levy.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Abelhas elevam produtividade da soja em até 18%

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A presença de abelhas nas proximidades das lavouras pode aumentar, em média, 13% a produtividade da soja, segundo estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Em alguns experimentos, o ganho chegou a 18%, resultado obtido sem ampliação da área plantada.

Embora a soja seja considerada uma planta capaz de se autopolinizar, as visitas das abelhas às flores melhoram o processo de fecundação. Os efeitos podem aparecer no aumento do número de grãos por vagem, na redução de vagens vazias e, ao final do ciclo, na quantidade colhida por hectare.

Os percentuais não representam uma garantia automática para todas as propriedades. O resultado depende da cultivar, das condições climáticas, da população de polinizadores, da paisagem ao redor da lavoura e das práticas adotadas durante o florescimento. Ainda assim, as pesquisas mostram que a polinização deve ser considerada parte do sistema produtivo, e não apenas um benefício ambiental.

A contribuição econômica das abelhas vai muito além da produção de mel. Um estudo citado pela Embrapa estimou em aproximadamente R$ 43 bilhões o valor anual do serviço de polinização para a produção brasileira de alimentos, com base nos dados agrícolas de 2018.

Entre 141 espécies cultivadas no Brasil para alimentação humana, produção animal, fibras e biocombustíveis, cerca de 85 dependem, em algum grau, da polinização realizada por animais. As abelhas são os principais agentes desse processo. Café, laranja, maçã, melão, maracujá, castanha-do-brasil, canola e algodão estão entre as culturas beneficiadas.

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A dimensão desse serviço também começou a ser mais bem compreendida nas áreas de soja. Pesquisa divulgada pela Embrapa em 2026 identificou 53 espécies de abelhas em lavouras e fragmentos de vegetação nativa no sudoeste de Goiás. Desse total, 27 eram novos registros de espécies associadas à cultura na região.

O levantamento mostra que a soja não recebe apenas a visita da abelha-africanizada, normalmente utilizada na produção comercial de mel. Diferentes espécies nativas também percorrem as flores e participam da polinização. Essa diversidade reduz a dependência de um único polinizador e aumenta a capacidade de o ambiente responder a mudanças de temperatura, umidade e disponibilidade de alimento.

A manutenção de vegetação nativa próxima às áreas produtivas tem papel importante nesse processo. Matas, reservas legais, áreas de preservação permanente, corredores de vegetação e faixas com plantas floridas oferecem abrigo e alimento às abelhas antes e depois da florada da cultura comercial.

Para o produtor, essas áreas podem funcionar como infraestrutura biológica da propriedade. A contribuição será maior quando houver conexão entre os ambientes naturais e a lavoura, permitindo que os insetos encontrem locais para nidificação, água e fontes de néctar e pólen durante diferentes períodos do ano.

A integração também pode abrir uma fonte complementar de renda. Dados da Embrapa indicam que apicultores com bom manejo e colmeias instaladas próximas às lavouras podem obter até 50 quilos de mel por colmeia durante a florada da soja. Ao mesmo tempo que as abelhas encontram alimento, o produtor de grãos recebe o serviço de polinização.

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A convivência, entretanto, exige planejamento. A localização dos apiários precisa ser conhecida, e agricultores, responsáveis técnicos e apicultores devem manter comunicação sobre o calendário da lavoura e as aplicações de defensivos.

O manejo integrado de pragas ajuda a evitar pulverizações desnecessárias. Quando o controle químico for indispensável, devem ser respeitados o registro do produto, as orientações da bula, as condições meteorológicas e as técnicas destinadas a reduzir deriva. Sempre que tecnicamente possível, a aplicação deve considerar os horários de menor atividade das abelhas.

O vento, a temperatura e a umidade interferem diretamente na dispersão da calda. Uma pulverização feita em condições inadequadas pode atingir flores, vegetação próxima e fontes de água frequentadas pelos insetos, mesmo quando as colmeias estão fora da área cultivada. Por isso, regulagem do equipamento, escolha correta das pontas e acompanhamento das condições ambientais são medidas decisivas.

Também cabe ao apicultor manter as colmeias identificadas, bem manejadas e instaladas em locais adequados. A comunicação antecipada permite avaliar medidas de proteção sem comprometer as necessidades fitossanitárias da lavoura.

A preservação das abelhas não deve ser tratada como uma obrigação separada da produção. Os estudos mostram que esses insetos participam da formação da safra e podem melhorar o aproveitamento da área já cultivada. Para o produtor, proteger os polinizadores significa conservar um serviço natural capaz de elevar a produtividade, diversificar a renda e fortalecer a estabilidade do sistema agrícola.

Fonte: Pensar Agro

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