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Conab Realiza Leilões para Apoiar Comercialização e Escoamento de Borracha

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Nesta terça-feira (28), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará leilões públicos para apoiar os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Tocantins na comercialização e escoamento da borracha natural da safra 2023/24.

Serão ofertadas 2.028 toneladas no Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) e 11.492 toneladas no Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (Pepro). Essa ação foi autorizada pela Portaria Interministerial nº 15, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Agricultura e Pecuária, da Fazenda, e do Planejamento e Orçamento, publicada em março. A portaria destinou até R$ 70 milhões para o escoamento da safra 2023/24, com origem nos estados mencionados e destino a qualquer localidade do Brasil.

Modalidades de Participação

No PEP, podem participar usinas de beneficiamento e comerciantes que recebem o prêmio após comprovar a compra do produto pelo preço mínimo. No Pepro, o prêmio é ofertado ao produtor ou cooperativa que vende o produto pela diferença entre o preço mínimo e o valor do Prêmio Equalizador arrematado. Em ambas as modalidades, é necessário comprovar o escoamento nas condições previstas no aviso.

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Para participar dos leilões, os interessados devem estar inscritos na Bolsa de Mercadorias por meio da qual pretendem atuar, além de estarem em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). É também necessário ter cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e demais Agentes (Sican) da Conab, além de estar em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), perante a Fazenda Federal e a Seguridade Social, entre outras exigências previstas no edital.

Objetivos dos Leilões

O apoio à comercialização por meio dos instrumentos PEP e Pepro visa estimular a cadeia produtiva nacional de borracha cultivada, estabilizando o mercado e garantindo renda aos produtores rurais. Esta iniciativa faz parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que tem como um de seus principais objetivos assegurar a estabilidade econômica no setor agrícola.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Fiscais da Prefeitura participam de capacitação para endurecer combate a fios soltos em Cuiabá

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Com foco no fortalecimento da fiscalização e no cumprimento rigoroso da legislação municipal, fiscais da Secretaria de Ordem Pública participaram, nesta quarta-feira (15), de uma capacitação técnica voltada ao ordenamento da fiação aérea em Cuiabá. O treinamento foi conduzido pela concessionária Energisa e teve como base a Lei 484/2020, atualizada pela Lei 599/2026, que estabelece regras mais rígidas para a ocupação de postes por empresas de telecomunicações.

A iniciativa busca alinhar procedimentos, esclarecer pontos técnicos e intensificar o combate aos cabos irregulares espalhados pela cidade. De acordo com o secretário adjunto de Regulação e Fiscalização da Sorp, Robson Pereira dos Santos, o momento foi essencial para padronizar as ações e avançar nas estratégias conjuntas.

“Os fiscais receberam instruções sobre normas técnicas e alturas mínimas de segurança para evitar acidentes com veículos e pedestres. A integração é necessária para traçar planos eficientes de retirada dos cabos que geram insegurança e poluição visual na cidade”, destacou Robson.

O trabalho integrado já resultou na retirada de mais de 10 toneladas de fios, sendo oito apenas neste trimestre. A força-tarefa integra a Operação Telefone Sem Fio, inserida no Programa Municipal de Ordenamento da Fiação Aérea, que reúne ações de monitoramento, fiscalização e reorganização da rede urbana.

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As operações foram intensificadas no ano passado. A primeira etapa ocorreu em novembro, na Avenida das Palmeiras, no bairro Recanto dos Pássaros, com a retirada de mais de duas toneladas de cabos. Na sequência, a mobilização alcançou a região central, na Avenida Isaac Póvoas, ampliando o alcance da reorganização da rede.

A terceira edição será realizada neste domingo, na Avenida dos Trabalhadores. O cronograma prevê ainda intervenções em maio em outras vias da capital. Em junho e julho, a fiscalização será reforçada nas ruas Comandante Costa e Dom Bosco, todas consideradas vias de grande circulação.

O supervisor de infraestrutura da Energisa, Leonardo Lira, ressaltou que a regularização da rede é contínua. “Nós temos equipes focadas somente em regularização, equipes que só atuam nessa frente de trabalho. Esse trabalho é um trabalho diário e ocorre também nos mutirões”, afirmou.

A população pode registrar denúncias por meio do Portal Sorp, disponível no endereço https://www.sorp.cuiaba.mt.gov.br. Pelo sistema, é possível formalizar a ocorrência com fotos e localização, além de acompanhar todas as etapas do atendimento.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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