Apoio financeiro emergencial ao campo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 5,2 bilhões em financiamentos para produtores rurais que sofreram perdas severas devido a eventos climáticos extremos. O montante faz parte do programa BNDES Liquidação de Dívidas Rurais, lançado em 16 de outubro, com foco em agricultores que enfrentam dificuldades para cumprir compromissos financeiros após prejuízos nas lavouras.

Até o momento, o programa já contemplou 19,1 mil operações em 642 municípios de 21 estados brasileiros, abrangendo todas as regiões do país. O valor médio por operação é de R$ 273 mil.

Reestruturação financeira e manutenção da produção

Além de quitar débitos em atraso, o programa também permite que os produtores reorganizem suas finanças, garantindo condições para retomar as atividades produtivas e manter a oferta de alimentos no mercado.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância da iniciativa:

“O BNDES é hoje um dos principais financiadores do agro brasileiro. Com esse programa, o governo do presidente Lula oferece condições para que produtores atingidos por eventos climáticos extremos possam continuar produzindo. Cerca de 62% dos recursos aprovados até agora foram destinados a agricultores familiares e médios produtores, fundamentais para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional.”

R$ 12 bilhões disponíveis até 2026

O programa conta com R$ 12 bilhões do governo federal e prazo de até nove anos para pagamento, incluindo um ano de carência. A distribuição dos recursos entre as instituições financeiras credenciadas segue a Resolução nº 5.247/2025 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que definiu reservas proporcionais à carteira de crédito rural de cada agente financeiro.

Desde 16 de dezembro, os bancos podem solicitar recursos adicionais além das reservas iniciais, para atender novas demandas. Atualmente, R$ 6,8 bilhões ainda estão disponíveis. As solicitações poderão ser feitas até 6 de fevereiro de 2026.

Quem pode acessar o crédito

O BNDES Liquidação de Dívidas Rurais pode ser utilizado para liquidar ou amortizar operações de crédito rural — incluindo custeio, investimento e Cédulas de Produto Rural (CPR) — desde que os beneficiários comprovem terem sido afetados por eventos climáticos e se enquadrem nos critérios estabelecidos.

Podem solicitar o benefício produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas, por meio de instituições financeiras parceiras credenciadas ao BNDES.

Para participar, é necessário que o produtor esteja em município que, entre 2020 e 2024, tenha tido situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal devido a desastres climáticos, e que tenha registrado perdas superiores a 20% em duas de suas principais atividades agrícolas no período. Além disso, o produtor deve ter sofrido redução superior a 30% em duas ou mais safras entre 2020 e 2025.

Prioridade para pequenos e médios produtores

O programa determina que pelo menos 40% dos recursos sejam destinados aos beneficiários do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) e do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) — segmentos mais vulneráveis aos impactos das perdas de safra.

O restante dos recursos será distribuído entre produtores enquadrados em outras linhas de crédito agrícola, conforme a demanda e as condições previstas no programa.

Fonte: Portal do Agronegócio