AGRONEGÓCIO

Bancada ruralista teme veto total à lei dos bioinsumos

Publicado em

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), expressou nesta terça-feira (17/12) preocupações quanto à possibilidade de um veto integral ao projeto de lei que regulamenta a produção e o uso de bioinsumos no Brasil. O texto, aprovado por unanimidade no Congresso Nacional, pode enfrentar obstáculos devido a manifestações de órgãos governamentais contrários a alguns de seus dispositivos.

Lupion destacou que, apesar de um acordo formal com o governo, incluindo líderes como Jaques Wagner (PT-BA) e José Guimarães (PT-CE), e a Casa Civil, garantindo a sanção do projeto sem vetos, há indicações de que um veto total pode ser iminente. “Se isso ocorrer, enfrentaremos com toda a força da FPA, pois seria uma prova de que este governo não é confiável e que não podemos garantir acordos importantes”, afirmou o deputado.

Impactos para a produção orgânica

De acordo com Lupion, se o projeto for vetado ou não sancionado até o dia 30 de dezembro, a produção orgânica no Brasil poderá ser considerada ilegal a partir de 2025. “Os produtores orgânicos em todo o país poderão enfrentar problemas legais, e essa responsabilidade recairia sobre o governo do PT, pois nossa parte foi feita”, declarou.

Leia Também:  Inovação como pilar para a Sustentabilidade, com ferramentas tecnológicas e Inteligência Artificial, é tema de palestra durante o AgroBIT Brasil 2023

O projeto de lei 658/2021, que visa regulamentar os bioinsumos, possui um prazo até o final do mês para ser sancionado pela presidência da República. Caso contrário, o Congresso Nacional pode sancioná-lo tacitamente.

Divergências sobre responsabilidades

Lupion mencionou ainda que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgãos ligados aos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, respectivamente, têm se mostrado contrários a partes do texto. O ponto mais controverso é o artigo 8º, que define as responsabilidades desses órgãos no processo de registro dos produtos biológicos.

A proposta, tal como foi aprovada, limita a atuação da Anvisa e do Ibama ao registro de novos produtos, deixando a coordenação do processo sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura. Representantes do setor produtivo de bioinsumos veem esses órgãos como potenciais barreiras burocráticas, que poderiam dificultar a concorrência no mercado.

Defesa do setor e do compromisso político

Reginaldo Minaré, diretor-executivo da Associação Brasileira de Bioinsumos (Abbins), refutou a ideia de um veto integral, argumentando que o projeto não apresenta vícios de iniciativa e que um veto total visaria apenas priorizar a lei dos agrotóxicos sobre os bioinsumos. “Não vejo o Governo Federal adotando essa postura”, afirmou Minaré, destacando que o projeto foi amplamente discutido no Parlamento e com o governo.

Leia Também:  São Martinho encerra safra 2025/26 com moagem de 21,67 milhões de toneladas de cana e resultados dentro das projeções

O setor continua confiante na sanção do projeto, apoiando-se no compromisso feito por Jaques Wagner, relator da proposta no Senado. “Não haverá veto, pois isso não seria bom para mim”, afirmou Wagner durante a aprovação da proposta no início de dezembro. O compromisso do relator segue registrado nas atas da sessão.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Advertisement

AGRONEGÓCIO

Safra recorde deve superar capacidade dos armazéns em 133 milhões de toneladas

Published

on

A produção brasileira de grãos poderá superar a capacidade de armazenagem do país em aproximadamente 133 milhões de toneladas na safra 2026/27. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta uma colheita de 366,6 milhões de toneladas, enquanto os armazéns brasileiros comportam 233,8 milhões de toneladas, segundo o dado mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A estrutura existente equivale a cerca de 64% do volume que poderá ser produzido. A diferença expõe um dos principais gargalos do agronegócio brasileiro: a produção avança em ritmo superior à construção e à modernização de silos, sobretudo dentro das propriedades rurais e nas novas regiões produtoras.

Na prática, a limitação reduz a capacidade do agricultor de escolher o melhor momento para comercializar. Sem espaço próprio, parte dos produtores precisa retirar rapidamente os grãos da fazenda e negociar durante a colheita, período marcado pela concentração da oferta, aumento da procura por caminhões e pressão sobre os preços e os fretes.

Para Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), o problema deixou de ser apenas logístico e passou a afetar diretamente a renda no campo.

“Produzir uma safra recorde é uma conquista, mas o produtor precisa ter condições de transformar esse volume em renda. Sem armazenagem, ele perde liberdade para decidir quando vender e pode ser obrigado a negociar justamente no período de maior oferta, quando os preços tendem a estar mais pressionados”, afirma Rezende.

Leia Também:  Prefeito assina compromisso para criar centro de referência do autista

“Um silo dentro da propriedade não serve apenas para guardar grãos. Ele permite preservar a qualidade, reduzir perdas, organizar o transporte e esperar uma condição comercial mais favorável. Em uma atividade de margens cada vez mais estreitas, essa capacidade de decisão pode determinar o resultado de toda a safra”, acrescenta.

Segundo Rezende, a ampliação dos armazéns exige financiamento de longo prazo, previsibilidade e condições compatíveis com o período necessário para recuperar o investimento. “O Brasil não pode continuar ampliando a produção sem fazer o mesmo esforço na infraestrutura. A armazenagem precisa ser tratada como parte do sistema produtivo, porque o gargalo acaba transferindo custos, riscos e perdas para quem está no campo”, diz.

A capacidade de armazenagem brasileira cresceu 1,1% no segundo semestre de 2025 e chegou a 233,8 milhões de toneladas. No mesmo período, o país contabilizava 9.668 estabelecimentos com estruturas destinadas à guarda de produtos agrícolas.

O avanço, porém, não acompanha o ritmo das lavouras. A safra 2025/26 foi estimada em 361,7 milhões de toneladas. Para o ciclo 2026/27, a projeção de 366,6 milhões representa mais 4,9 milhões de toneladas chegando ao mercado, com novos recordes esperados em culturas importantes.

A diferença entre produção e capacidade estática não significa que 133 milhões de toneladas ficarão literalmente sem local para serem guardadas. Os armazéns podem receber mais de uma carga durante o ano, e as culturas são colhidas em épocas diferentes. Mesmo assim, a comparação mostra que a estrutura disponível é insuficiente nos momentos de concentração da colheita e está distribuída de forma desigual pelo território.

Leia Também:  Brasil vislumbra expansão na liderança global de exportações de grãos e carnes

O problema é mais grave nas regiões em que a produção cresceu rapidamente sem a instalação de silos na mesma proporção. Nesses locais, os grãos percorrem distâncias maiores até unidades armazenadoras, elevando o consumo de combustível, o custo do transporte e o tempo de espera para descarga.

As filas também podem atrasar a retirada da produção da propriedade e a entrada das máquinas em novas áreas. Quando soja e milho disputam simultaneamente caminhões e espaço nos armazéns, o gargalo alcança cooperativas, tradings, indústrias e terminais de exportação.

A ampliação da armazenagem nas fazendas permitiria distribuir melhor o fluxo dos grãos ao longo do ano e reduzir a pressão sobre rodovias e terminais durante a colheita. Também daria ao produtor melhores condições para separar lotes, conservar a qualidade e negociar o produto de acordo com as oportunidades do mercado.

O desafio da safra 2026/27, portanto, não estará apenas em produzir mais. O país terá de encontrar espaço, transporte e condições comerciais para transformar 366,6 milhões de toneladas de grãos em renda efetiva para o produtor.

Fonte: Pensar Agro

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA