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ANA entrega primeiras outorgas para irrigantes da bacia do rio Bezerra (GO/MG) com priorização inédita para usos da água no Dia Mundial da Água (22)

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Com trechos em Goiás e em Minas Gerais, a bacia hidrográfica do rio Bezerra foi escolhida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para aplicação de uma nova abordagem para a regularização dos usos de água: a Outorga com Gestão de Garantia e Prioridade (OGP). Essa inovação busca aperfeiçoar os atuais procedimentos e critérios para análise dos pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos e ampliar a possibilidade de emissão de novas outorgas nessa bacia com demanda crescente pelo uso da água. As primeiras OGPs para a região serão entregues pela ANA em solenidade do Dia Mundial da Água 2024, no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da Agência, em Brasília (DF), na próxima sexta-feira, 22 de março.

Com essa nova abordagem é possível atender um maior número de usuários que, de outra forma, não teriam oportunidade de ter sua outorga de direito de uso de recursos hídricos. Na bacia do rio Bezerra, pedidos de outorga que aguardavam deliberação há anos poderão ser atendidos a partir da aplicação da OGP, que foi estabelecida pela Resolução ANA nº 175/2024. Até o momento os novos usuários que serão outorgados acrescentarão uma área irrigada de mais de 6 mil hectares – o que representa um aumento de 75% em relação à área atual – e poderão incrementar R$ 140 milhões por ano para a bacia com a expansão da produção rural.

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A aplicação da OGP na bacia do rio Bezerra também visa a proporcionar o desenvolvimento social e econômico de forma sustentável, a partir da garantia da segurança hídrica, alimentar e ambiental nessa bacia hidrográfica. Além disso, a proposta da ANA vem sendo construída desde 2023 junto com os produtores rurais da região, que abrange os municípios de Cabeceiras (GO), Formosa (GO) e Cabeceira Grande (MG).

O início da aplicação da OGP representa uma gestão hídrica mais descentralizada e inclusiva e pode vir a ser replicada em outras bacias hidrográficas a partir da experiência nos rios de domínio da União (interestaduais) na bacia do rio Bezerra. Nesse sentido, a abordagem da Outorga com Gestão de Garantia e Prioridade introduz uma nova fase na alocação de recursos hídricos no País, baseada não mais em vazões de referência fixas, mas na real disponibilidade de água da bacia hidrográfica e na colaboração ativa entre os usuários de recursos hídricos e a ANA, que atua como órgão gestor.

Essa metodologia de OGP proporciona uma maior flexibilidade na ampliação da oferta de água em um ambiente regulatório controlado. Durante a experiência da bacia do rio Bezerra serão coletados dados para consolidação de indicadores para aprimorar procedimentos e critérios para a gestão de recursos hídricos num ambiente de sandbox regulatório experimental.

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A outorga de direito de uso de recursos hídricos

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, interestaduais e transfronteiriços, a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

Assista à animação da ANA para saber mais sobre a outorga.

Fonte: ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Fonte: Portal do Agronegócio

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Incertezas sobre El Niño freiam vendas antecipadas de milho em Mato Grosso para a safra 2026/27

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A comercialização antecipada da safra de milho 2026/27 em Mato Grosso segue abaixo do ritmo histórico. Segundo levantamento divulgado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), com base em dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), os produtores haviam negociado até maio apenas 4,77% da produção estimada para o próximo ciclo.

O percentual representa pouco mais da metade da média histórica para o período, que é de 9,1%, e também fica abaixo do registrado no mesmo momento da safra anterior, quando as vendas antecipadas já alcançavam 5,6% da produção prevista.

Apesar do avanço mensal de 2,08 pontos percentuais, o mercado segue cauteloso diante das incertezas relacionadas ao comportamento climático para o segundo semestre de 2026.

Possível El Niño preocupa produtores

A principal razão para a lentidão nas negociações está associada às previsões climáticas que apontam para a possível formação de um fenômeno El Niño de maior intensidade.

Segundo especialistas, um evento climático mais forte pode alterar o regime de chuvas em importantes regiões produtoras do Brasil, impactando diretamente o calendário agrícola e a produtividade das lavouras.

De acordo com a analista de mercado do Imea, Milena Bezerra, a preocupação está relacionada principalmente aos reflexos sobre a safra de soja, que influencia diretamente a janela de plantio do milho segunda safra.

Caso ocorram atrasos no início das chuvas ou volumes abaixo do esperado durante a semeadura da soja em Mato Grosso, prevista para começar em setembro, o plantio do milho poderá ser postergado, reduzindo o período ideal de desenvolvimento da cultura.

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Estratégias para reduzir riscos podem afetar o milho

Diante das incertezas climáticas, alguns produtores já avaliam alternativas para aumentar a segurança das lavouras de soja.

Entre as estratégias consideradas está a adoção de cultivares de ciclo mais longo e maior tolerância a períodos de estiagem. No entanto, essa decisão pode gerar impactos indiretos sobre o milho.

Segundo o CEO da Boa Safra, Marino Colpo, o uso de variedades de soja com ciclo mais extenso tende a atrasar a colheita da oleaginosa, reduzindo a janela disponível para o plantio do milho safrinha e aumentando os riscos produtivos.

Esse cenário tem levado muitos agricultores a postergar decisões de comercialização para a safra futura, aguardando maior clareza sobre as condições climáticas dos próximos meses.

Preços estáveis não impulsionam negócios

Mesmo com preços relativamente estáveis, o avanço das vendas antecipadas continua limitado.

Dados do Imea mostram que a saca de milho para entrega na safra 2026/27 foi negociada em média a R$ 45,39 em maio, praticamente sem variação em relação ao mês anterior.

A estabilidade nas cotações, aliada às incertezas climáticas, reduz o interesse dos produtores em travar preços neste momento, mantendo o ritmo de comercialização abaixo do esperado.

Safra 2025/26 mantém ritmo de vendas acima do ano passado

Enquanto os negócios da safra futura avançam lentamente, a comercialização da produção 2025/26 segue em ritmo mais acelerado.

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Até o final de maio, os produtores mato-grossenses haviam negociado 47,32% da produção estimada para o ciclo atual, avanço de 1,48 ponto percentual em relação ao levantamento anterior.

O percentual supera os 46,30% registrados no mesmo período do ano passado, embora ainda permaneça abaixo da média histórica de 53,09%.

Segundo a Famato, o avanço da colheita e o aumento da disponibilidade do cereal no mercado têm favorecido as negociações, ao mesmo tempo em que ampliam a pressão sobre os preços.

Mato Grosso caminha para mais uma grande safra

O Imea estima que Mato Grosso deverá produzir 53,35 milhões de toneladas de milho na safra 2025/26.

Embora o volume represente redução de 3,76% em relação ao recorde alcançado no ciclo anterior, o estado segue consolidado como o maior produtor de milho do Brasil.

Com o avanço da colheita, a expectativa é de aumento da oferta para os mercados interno e externo, reforçando a importância do cereal mato-grossense no abastecimento nacional e nas exportações brasileiras.

Diante das incertezas climáticas e do potencial impacto do El Niño sobre a próxima temporada, produtores permanecem atentos ao mercado e às previsões meteorológicas antes de ampliar os compromissos de venda da safra 2026/27.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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