AGRONEGÓCIO
Agricultores querem aprovação do PL 658 para garantir produção de bioinsumos “on farm”
Publicado em
11 de novembro de 2024por
Da Redação
Em um encontro realizado na sede da Aprosoja Brasil, em Brasília, lideranças do agronegócio, indústria e parlamentares discutiram o futuro da produção de bioinsumos no Brasil e a urgência da aprovação do Projeto de Lei 658, que deve ser votado até o final deste mês. Caso o projeto não avance neste ano, milhões de agricultores, incluindo pequenos produtores de orgânicos, podem enfrentar dificuldades legais ao continuar produzindo seus próprios insumos biológicos diretamente nas fazendas.
O foco do debate foi a produção de bioinsumos “on farm”, uma prática que permite aos produtores fabricar insumos biológicos, como bactérias e fungos benéficos, dentro de suas propriedades e para consumo próprio. Essa abordagem reduz a dependência de insumos químicos importados, melhora a sustentabilidade e promove a saúde do solo e das culturas. Para a soja, principal commodity do país, os bioinsumos são vantajosos ao otimizar a germinação das sementes e fortalecer o desenvolvimento inicial da planta, que é essencial para raízes saudáveis e produtivas.
A substituição dos tratamentos químicos por biológicos em sementes de soja tem mostrado resultados promissores, já que produtos biológicos, como inoculantes e microrganismos benéficos, estimulam o crescimento das raízes e aumentam o controle de doenças. Essa prática, além de favorecer a fixação de nitrogênio, torna o cultivo mais sustentável e eficiente. O uso de equipamentos específicos que aplicam os bioinsumos diretamente no sulco de plantio tem sido destacado como fundamental para garantir uma distribuição precisa e reduzir o desperdício.
Na discussão sobre o PL 658 e o PL 3668, foram abordados os impactos de cada proposta para a regulamentação dos bioinsumos “on farm”. Enquanto o PL 658 busca permitir a produção de insumos biológicos dentro das propriedades para uso próprio, o PL 3668 propõe uma regulamentação mais rígida, exigindo os mesmos processos de controle aplicados a produtos químicos. Os participantes enfatizaram a importância de um consenso que ofereça segurança jurídica aos produtores e evite a burocracia excessiva.
Fabrício Rosa, diretor-executivo da Aprosoja Brasil, ressaltou a necessidade de uma regulação equilibrada: “o diálogo se baseou na ciência, na técnica e na criação de uma estrutura regulatória que proporcione segurança jurídica para todos os envolvidos.” O diretor destacou que, além dos produtos prontos no mercado, a possibilidade de produzir bioinsumos diretamente nas fazendas vem crescendo rapidamente, com um aumento de 50% na adoção de práticas sustentáveis nas últimas duas safras, segundo dados da FGV Agro.
A aprovação do PL 658 é vista como essencial para o fortalecimento da independência dos agricultores brasileiros, especialmente no atual cenário de expansão da agricultura sustentável no país.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
Prefeitura de Cuiabá lança portal para modernizar gestão das feiras livres
Published
1 hora agoon
16 de julho de 2026By
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá lançou, na manhã de quarta-feira (15), o portal Feiras Cuiabá, uma plataforma digital criada para modernizar a gestão das feiras livres, ampliar a transparência no acesso às vagas e facilitar a localização de feiras por consumidores e turistas. Desenvolvido pela Secretaria Adjunta de Tecnologia e Inovação (SAETI), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, o sistema já está disponível e futuramente será integrado ao aplicativo Cuiabá Smart.
A plataforma https://feiras.cuiaba.mt.gov.br/ reúne, em um único ambiente, serviços voltados tanto à administração das feiras quanto ao atendimento ao público. Pelo portal, interessados em atuar como feirantes podem realizar o cadastro, acompanhar o andamento da solicitação, candidatar-se às vagas disponíveis e receber todas as atualizações por e-mail. O sistema também permite que consumidores encontrem feiras próximas, consultem dias de funcionamento, localizem feirantes e tracem rotas de acesso por meio da integração com o Google Maps.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, a ferramenta representa um avanço na organização das feiras e na democratização do acesso aos espaços públicos.
“A finalidade do aplicativo para o consumidor é oferecer informações atualizadas sobre onde estão as feiras e o que é comercializado nelas. Mas o principal objetivo é fortalecer a gestão, garantindo transparência e eliminando qualquer dúvida sobre a venda ou locação de espaços, o que é proibido”, afirmou.
O secretário explicou que o sistema permitirá aos fiscais registrar a presença dos feirantes por meio de fotografias durante as fiscalizações. Caso um permissionário ultrapasse o limite de faltas previsto em decreto, a vaga poderá ser disponibilizada para outro interessado inscrito no cadastro oficial da Prefeitura.
“O sistema elimina barreiras para quem quer trabalhar nas feiras e deixa claro que o acesso aos espaços públicos é gratuito. O cidadão poderá se inscrever diretamente pelo portal e acompanhar todo o processo de forma transparente”, destacou Fellipe Corrêa.
Gestão mais eficiente
Além de simplificar o ingresso de novos feirantes, a plataforma amplia o controle administrativo das feiras. O sistema identifica os segmentos de atuação de cada comerciante, permitindo que ele concorra apenas às feiras compatíveis com sua atividade. Também oferece um mapa das bancas, indicando quais estão ocupadas ou disponíveis, além de possibilitar o registro de penalidades, denúncias, justificativas de ausência e acompanhamento da frequência.
Outro recurso é a setorização dos produtos comercializados, permitindo que a administração municipal distribua melhor os segmentos em cada feira, evitando concentração excessiva de um mesmo tipo de atividade e contribuindo para maior diversidade de produtos ao consumidor.
Tecnologia a serviço do cidadão
O secretário adjunto de Tecnologia e Inovação, Elson Oliveira, explicou que a solução foi desenvolvida por servidores da própria Prefeitura para atender às necessidades da gestão das feiras.
“A plataforma oferece ferramentas para controlar o cadastro dos feirantes, acompanhar a frequência e facilitar a comunicação entre a Secretaria e os trabalhadores. Para os cidadãos e turistas, disponibiliza informações sobre onde estão acontecendo as feiras, além de canais para avaliação e contato com a administração”, afirmou.
Ele ressaltou que a infraestrutura tecnológica é mantida pela própria Prefeitura, com data center e equipe responsável pela segurança, manutenção e funcionamento contínuo do sistema. Também estão previstas novas funcionalidades, como a integração dos módulos de avaliação com outros sistemas municipais.
Transparência e combate a irregularidades
Desenvolvedor do sistema, o servidor da SAETI George Daniel Montezuma explicou que a plataforma surgiu para substituir processos baseados em planilhas e controles descentralizados, tornando mais ágil o gerenciamento das feiras.
Entre os objetivos está o combate à venda irregular de pontos, prática proibida nas feiras livres de Cuiabá. Como o acompanhamento da presença será realizado pelos fiscais e todo o processo de inscrição ocorrerá pelo sistema oficial da Prefeitura, a plataforma amplia a transparência e reduz a possibilidade de cobranças indevidas ou golpes contra interessados em ingressar na atividade.
“O cidadão poderá fazer o cadastro diretamente no portal e acompanhar sua situação. Já quem frequenta as feiras poderá localizar os eventos mais próximos e conhecer dias, horários e localização, o que também beneficia turistas interessados na gastronomia e no artesanato cuiabano”, explicou George Montezuma.
Próximas etapas
Durante o lançamento, Fellipe Corrêa também destacou outras ações em andamento para fortalecer as feiras livres da capital. Entre elas está a meta de regularizar o fornecimento de energia elétrica em todas as feiras até o fim do ano, em parceria com a Energisa, substituindo ligações clandestinas por instalações padronizadas e mais seguras.
Outra iniciativa prevista é a implantação do programa Vigia Mais nos locais onde funcionam as feiras, ampliando a segurança para trabalhadores e consumidores por meio de tecnologia de monitoramento.
Também participaram do lançamento a diretora técnica de Projetos e Planejamento da SDTA, Maryana Paixão e a assessora da SAETI Thaíse Fernandes.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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