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Abrasorvete Expressa Preocupação com a Inclusão da Substituição Tributária na Reforma Aprovada pelo Senado

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Em meio às discussões sobre a reforma tributária em andamento, a Associação Brasileira do Sorvete e Outros Gelados Comestíveis (Abrasorvete) manifestou sua preocupação com a inclusão, no texto aprovado pelo Senado Federal, do regime de substituição tributária (ST) para alguns produtos. A medida pode afetar especialmente as pequenas e médias empresas do setor sorveteiro.

Possíveis impactos da substituição tributária

De acordo com a Abrasorvete, a introdução da substituição tributária no projeto de reforma tributária (PLP 68/24) pode abrir precedentes para a expansão do regime para outros setores. A medida prejudica, em particular, as empresas de menor porte, que representam a maior parte do mercado de sorvetes, visto que em muitos estados o sorvete já está sujeito à ST.

A associação alerta que, com a inclusão da ST na reforma, haverá um aumento nos custos de capital para as indústrias, que precisariam antecipar tributos que não são de sua responsabilidade. No modelo atual de ST, muitas empresas recorrem a soluções bancárias, como o capital de giro e o desconto de duplicatas, para arcar com o pagamento do tributo antes do recebimento dos clientes, o que acarreta maiores despesas financeiras.

Roque Dalcin, vice-presidente da Abrasorvete, afirma que a substituição tributária é prejudicial para o setor. “A ST impõe obrigações acessórias complexas e pode travar a expansão das empresas, que são forçadas a utilizar seu capital de giro para pagar um tributo que não lhes compete. Além disso, as restituições não ocorrem conforme o esperado, o que aumenta os custos e cria um ambiente de insegurança jurídica”, declarou Dalcin.

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Desafios econômicos e impacto no crescimento do setor

A associação destaca que a ST pode resultar em uma série de problemas para as indústrias de sorvete, como aumento de custos, perda de competitividade e redução da arrecadação. Esses fatores afetam diretamente o fluxo de caixa, impedem investimentos e dificultam o crescimento do setor.

Dalcin complementa dizendo que a substituição tributária é uma “miopia” por parte do governo, que, ao tentar aumentar a arrecadação no curto prazo, pode prejudicar um setor que tem grande potencial de crescimento. Ele também aponta que os estudos de mercado usados para definir a base de cálculo da ST muitas vezes apresentam imprecisões, resultando em uma tributação inadequada. “Em muitos casos, há uma subtributação ou tributação excessiva, o que acaba por deixar dinheiro na mesa devido à conveniência do fisco em arrecadar do fabricante”, afirmou.

A necessidade de um debate mais amplo

A Abrasorvete defende um debate mais amplo e transparente sobre a reforma tributária, com a participação de todos os setores envolvidos, especialmente os que representam as pequenas e médias empresas, grandes responsáveis pela geração de empregos e renda no país.

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A entidade também lamenta que não tenha sido acolhida a proposta de restringir a alíquota zero da cesta básica aos alimentos destinados ao consumidor final, evitando distorções tributárias durante o processo de produção, que poderiam resultar em um aumento da carga tributária.

Propostas da Abrasorvete

Em resumo, a Abrasorvete defende as seguintes medidas para mitigar os impactos da reforma tributária sobre o setor de sorvetes:

Redução dos impactos da reforma tributária para pequenas e médias empresas do setor.

Exclusão da substituição tributária da implementação da reforma tributária, para evitar sua expansão para um setor já fortemente impactado.

Clarificação sobre a tributação dos insumos da cesta básica usados na produção de sorvetes, tema que não foi abordado no texto aprovado pelo Senado, mas que é crucial para a competitividade do setor.

A Abrasorvete continuará acompanhando de perto as discussões sobre a reforma tributária, defendendo os interesses da indústria de sorvetes e outros gelados comestíveis.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Colheita passa da metade, mas chuva atrasa máquinas e aumenta risco de perdas

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A colheita do milho safrinha entrou na segunda metade no Brasil, puxada pelo avanço das máquinas em Mato Grosso. O ritmo nacional, entretanto, continua abaixo do registrado no ano passado, enquanto chuvas e elevada umidade dos grãos dificultam os trabalhos no Paraná e em Mato Grosso do Sul.

O último levantamento consolidado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostrava 49,8% da área colhida até 18 de julho, ante 55,5% no mesmo período de 2025 e uma média de 56,7% nos últimos cinco anos. Dados estaduais divulgados posteriormente indicam que o País já ultrapassou a metade da área, embora ainda não exista um novo percentual nacional consolidado.

A segunda safra concentra aproximadamente 77% de todo o milho produzido no Brasil. A Conab estima uma colheita de 109,43 milhões de toneladas, dentro de uma produção total de 141,7 milhões de toneladas, considerando também as safras de verão e a terceira safra.

Mato Grosso está mais próximo de concluir os trabalhos. Até sexta-feira (24), os produtores haviam retirado o cereal de 90,66% da área, avanço de 11,74 pontos percentuais em uma semana. O índice supera ligeiramente os 90,37% observados no mesmo período do ano passado, mas permanece abaixo da média de 92,68% dos últimos cinco anos.

No Médio-Norte mato-grossense, principal polo produtor do cereal, a colheita chegou a 98,03%. Mantido o ritmo atual e sem novas interrupções climáticas, o Estado deverá encerrar a maior parte dos trabalhos entre o fim de julho e o início de agosto.

Mato Grosso deve colher um recorde de 57,06 milhões de toneladas, mais da metade de todo o milho segunda safra previsto pela Conab para o Brasil. A produtividade estadual foi estimada em 128,64 sacas por hectare, resultado favorecido pelo desempenho das lavouras do Médio-Norte.

A situação é diferente no Paraná. A colheita havia alcançado 29% da área no início da última semana, ante 40% no mesmo período de 2025 e 67% em 2024. Além do plantio mais tardio, as chuvas recentes impediram a entrada das máquinas em várias propriedades e mantiveram elevada a umidade dos grãos.

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O Paraná deverá concentrar a retirada do milho durante agosto. Parte dos trabalhos poderá avançar por setembro, especialmente nas áreas implantadas mais tarde. O Estado cultiva aproximadamente 2,9 milhões de hectares e espera colher cerca de 17,4 milhões de toneladas na segunda safra.

As precipitações da semana passada reduziram o ritmo, mas ainda não há confirmação de perdas expressivas provocadas diretamente pelas chuvas. Segundo técnicos do Departamento de Economia Rural do Paraná (Deral), o principal efeito observado até agora é operacional. O excesso de umidade impede a colheita e aumenta os gastos com secagem, mas a extensão de eventuais danos dependerá do tempo de permanência do milho maduro no campo.

Quanto maior a demora, maior o risco de germinação dos grãos na espiga, ocorrência de fungos, tombamento das plantas e redução do padrão comercial. A umidade também pode provocar filas nos armazéns e limitar o recebimento das cargas, sobretudo quando muitos produtores retomam a colheita ao mesmo tempo após a abertura do tempo.

Em Mato Grosso do Sul, a retirada do cereal chegou a 15,8% da área até 17 de julho, ante 8,2% na semana anterior. Apesar da aceleração, o Estado permanece atrás do ritmo da safra passada. As chuvas registradas desde junho elevaram a umidade dos grãos e retardaram a entrada das máquinas.

A produção sul-mato-grossense está estimada em 11,14 milhões de toneladas, cultivadas em 2,2 milhões de hectares. Historicamente, a colheita ganha força na segunda quinzena de julho e atinge o pico entre o fim deste mês e o início de setembro. Por isso, o atraso atual ainda pode ser parcialmente recuperado se houver uma sequência de dias secos.

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Goiás havia colhido 28% da área até 18 de julho. No Estado, a maior preocupação não está apenas no calendário. Períodos de estiagem registrados em abril e maio atingiram as lavouras durante fases importantes do desenvolvimento e reduziram o potencial produtivo em diferentes regiões.

A falta de chuva também afetou áreas de Minas Gerais, São Paulo e Piauí. Nesses locais, a colheita deverá confirmar perdas provocadas por espigas menores, falhas no enchimento dos grãos e redução da produtividade. O impacto varia conforme a época de plantio e o estágio em que cada lavoura enfrentou o déficit hídrico.

No Rio Grande do Sul, os temporais da última semana causaram alagamentos e danos em mais de 200 municípios. O impacto sobre a produção nacional de milho, porém, tende a ser limitado porque o Estado concentra sua produção na primeira safra, que já havia sido praticamente concluída antes das chuvas. Os maiores riscos imediatos estão nas estradas rurais, nas estruturas das propriedades e nas culturas de inverno.

Pelo calendário dos principais estados produtores, a maior parte da segunda safra brasileira deverá ser retirada até o fim de agosto. Áreas implantadas mais tarde no Paraná, em Mato Grosso do Sul e em partes do Matopiba poderão permanecer no campo durante setembro.

O volume final continuará elevado, mas a diferença entre as regiões será significativa. Mato Grosso caminha para uma colheita recorde e praticamente concluída, enquanto produtores de outros estados ainda enfrentam atraso, umidade excessiva ou perdas causadas pela estiagem.

Fonte: Pensar Agro

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