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“A responsabilidade pela sustentabilidade do Brasil é do agro”, diz Fávaro em São Paulo

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“A responsabilidade pela sustentabilidade do Brasil é nossa. Temos que cuidar do nosso meio ambiente aos nossos moldes, com a nossa altivez. Nesses 50 anos o Brasil passou a ser o grande provedor de alimentos, crescemos para 65 milhões de hectares de áreas com agricultura – 140% -, mas crescemos 580% na nossa produtividade. Essa é a revolução brasileira, galgada na sustentabilidade, no respeito ao meio ambiente e vamos crescer muito mais por isso a importância dos bioinsumos”.

A declaração é do Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ao participar, nesta segunda-feira (16.10), do primeiro Fórum Bioinsumos no Agro, realizado em São Paulo. O evento reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais do setor para debater e promover soluções inovadoras e sustentáveis para a cadeia agrícola.

O Brasil, referência global na utilização de defensivos agrícolas biológicos, já conta com mais de 600 produtos comerciais registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Para este ano, a expectativa é registrar mais 100 novos produtos de base biológica. Durante a abertura do evento, o Ministro destacou a importância dos bioinsumos na promoção da sustentabilidade no país, enfatizando a necessidade de cuidar do meio ambiente de maneira singular, de acordo com as diretrizes do Brasil.

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Um estudo realizado pela CropLife Brasil e S&P Global projeta que o mercado de bioinsumos atingirá um valor de R$ 17 bilhões até 2030, com uma taxa de crescimento de 23% entre 2022 e 2030.

Mais da metade dos agricultores brasileiros já adotam essa tecnologia, consolidando o Brasil como líder mundial na utilização de bioinsumos em termos de biocontrole e biofertilizantes.

Carlos Fávaro ressaltou as iniciativas do Mapa, como a Rede de Inovação de Bioinsumos e a colaboração com a Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) para o desenvolvimento de novos produtos e a redução da dependência de fertilizantes fósseis.

BIOINSUMOS – Os bioinsumos são produtos à base de componentes biológicos, como microrganismos e extratos vegetais, utilizados para o controle de pragas e doenças, o desenvolvimento das plantas e a melhoria da fertilidade do solo, contribuindo para ganhos ambientais em toda a cadeia de produção.

Para fortalecer o uso de defensivos agrícolas, o Mapa lançou o Programa Nacional de Bioinsumos, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da agropecuária no Brasil. O programa foi estabelecido pelo Decreto 10.375 e pelas Portarias 102 e 103, publicadas em 2020. Para expandir o programa, o Mapa solicitou a alteração do Decreto Presidencial para incluir uma cadeira para o setor empresarial, especialmente para a indústria, no Conselho Estratégico do programa.

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Além disso, o Mapa está desenvolvendo a Rede de Inovação em Bioinsumos, que colabora com coleções de microrganismos para facilitar o acesso de empresas a instituições como os Institutos Federais, Universidades e Embrapa. Isso visa a aumentar as parcerias para o desenvolvimento de novos produtos. A rede já possui 150 coleções de microrganismos e em breve promoverá rodadas de negócios para impulsionar a inovação no setor.

Outra iniciativa em andamento, em parceria com a Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) e o SENAI, envolve um estudo para desenvolver uma estratégia que visa acelerar a transição, reduzindo a dependência de fertilizantes nitrogenados em gramíneas e aumentando o uso de inoculantes. Dessa forma, pretende-se diminuir a dependência do Brasil em relação aos fertilizantes importados.

Fonte: Pensar Agro

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Vigilância Sanitária passa a atender na nova sede do CIAC a partir de 1º de junho

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, informa que, a partir desta segunda-feira (1º de junho), os atendimentos da Vigilância Sanitária passarão a ser realizados na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, no Centro Histórico da capital.

A mudança faz parte da estratégia da gestão municipal de modernização e centralização dos serviços públicos, garantindo mais comodidade, acessibilidade e eficiência no atendimento à população em um espaço mais amplo e estruturado.

A nova unidade está localizada na Rua Pedro Celestino, nº 24, esquina com a Rua Cândido Mariano, reunindo em um único endereço atendimentos tributários, fiscais e administrativos do município.

Entre os serviços disponibilizados pela Vigilância Sanitária no CIAC estão:

• Solicitação de Alvará Sanitário;
• Consulta de processos;
• Baixa e assunção de Responsabilidade Técnica (RT);
• Recursos para processos de solicitação de Alvará Sanitário;
• Emissão de taxas.

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Além do atendimento presencial, os serviços da Vigilância Sanitária também estão disponíveis de forma on-line no portal oficial da Prefeitura de Cuiabá, por meio da página da Vigilância Sanitária.

No ambiente digital, os cidadãos podem acessar consultas, requerimentos, formulários, legislações e outros serviços administrativos de forma rápida e prática.

Entre os serviços on-line disponíveis estão:

• Emissão de Alvará Sanitário;
• Acompanhamento de processos junto à Vigilância Sanitária;
• Registro de denúncias, elogios, pedidos de informação, reclamações e sugestões.

Também estão disponíveis formulários e requerimentos para:

• Abertura de processos junto à Vigilância Sanitária;
• Análise de projeto arquitetônico;
• Solicitação de autorização para eventos temporários.

O portal disponibiliza ainda listas de documentos exigidos para:

• Carteira Sanitária;
• Solicitação de uso de Misoprostol;
• Outros requerimentos administrativos;
• Venda de retinoides.

Os usuários também podem consultar legislações específicas, como a Portaria de Atividades Econômicas (CNAE) sujeitas à Vigilância Sanitária, além de acessar notícias atualizadas da área e responder à pesquisa de satisfação dos serviços.

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Vale ressaltar que os demais serviços da Vigilância Sanitária, além dos atendimentos disponibilizados no CIAC, continuarão sendo realizados normalmente na sede da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, localizada na Avenida Mário Palma, no bairro Ribeirão do Lipa.

A Secretaria Municipal de Saúde destaca que a mudança busca facilitar o acesso da população aos principais serviços administrativos da Vigilância Sanitária, promovendo maior integração entre os atendimentos municipais e mais agilidade nos processos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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