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Novo sistema integra áreas estratégicas e moderniza gestão em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, avança na implantação do programa Integra Cuiabá, sistema integrado de governança que conecta planejamento estratégico, orçamento e contratações para modernizar a gestão pública. O 1º Encontro Orientativo sobre a iniciativa foi realizado nesta terça-feira (23), no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Desenvolvido pela Diretoria Técnica de Governança da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, o projeto utiliza ferramentas digitais para ampliar a eficiência administrativa, fortalecer a transparência e melhorar o controle de resultados.

O Integra Cuiabá foi estruturado em etapas, com as primeiras tratativas sob coordenação do secretário Murilo Bianchini e, nesta fase de implantação, sob liderança do secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Rafael Alvarez Paulino Iacovacci, com aprovação do prefeito Abilio Brunini. Novas etapas estão previstas para o segundo semestre de 2026 e ao longo de 2027.

Segundo Rafael, um dos principais desafios identificados foi a falta de integração entre as áreas de planejamento, orçamento e contratações. “Os processos existiam e funcionavam, mas de forma isolada. O que estamos fazendo agora é conectar essas áreas dentro de uma lógica única de gestão. Hoje é um divisor de águas para o município, porque estamos integrando duas linguagens distintas, a área contábil e a área de planejamento, colocando ambas no mesmo plano”, afirmou.

De acordo com o secretário, essa integração abrange desde o planejamento estratégico até os níveis tático e operacional, envolvendo instrumentos como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e o Plano de Contratações Anual (PCA).

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“Estamos conectando instrumentos fundamentais para que tudo converse dentro de uma mesma estrutura. Isso permite que os secretários visualizem com mais clareza o projeto de governo e planejem melhor suas entregas ao longo dos quatro anos de mandato”, explicou.

Na prática, a nova metodologia permitirá relacionar diretamente os projetos e metas do governo aos seus respectivos custos e indicadores. “O Plano de Contratações Anual, previsto na Lei 14.133/2021, reúne de forma antecipada todas as compras, contratações de serviços, obras e soluções que cada órgão pretende executar ao longo do ano. Com esse novo modelo, além de visualizar a atividade e o programa, também será possível enxergar a parte contábil, ou seja, o custo de cada ação”, detalhou.

Rafael exemplificou como o sistema dará mais precisão ao planejamento da gestão. “Se a proposta é construir um centro para o autismo, por exemplo, será possível identificar não apenas o projeto, mas também o valor do investimento e os custos de manutenção. Com isso, conseguimos ter uma visão mais clara de cada projeto, melhorar o planejamento e aumentar as chances de êxito”, ressaltou.

Segundo o secretário, a proposta também busca garantir continuidade administrativa entre gestões. “A ideia é deixar uma base estruturada para o município, preservando histórico, processos e informações para que as próximas gestões tenham mais segurança na tomada de decisão. Não estamos pensando apenas no presente, mas construindo um legado administrativo para Cuiabá”, disse.

Sobre a implementação da nova sistemática, Rafael informou que o processo terá início já no próximo mês e contará com novos treinamentos, respeitando os prazos legais exigidos para elaboração da LDO e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

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“Estamos promovendo essa inovação dentro do calendário legal do município. É um período mais corrido para a equipe, mas sem atraso em nenhum marco legal. A expectativa é que o próximo ano ainda seja de transição, mas, superada essa fase, os processos serão muito mais rápidos e simples”, concluiu.

Para o procurador do município e secretário adjunto especial de Licitações e Contratos da Prefeitura de Cuiabá, Evandro Marcus Paiva Machado, o projeto fortalece especialmente a previsibilidade e a segurança jurídica dos processos de contratação.

“O PCA é um referencial importante para que cada secretaria execute suas ações com planejamento e segurança. Em Cuiabá, esse instrumento começou a ser implementado apenas no fim de 2025, então estamos avançando em uma estrutura ainda recente”, destacou.

Segundo Evandro, a consolidação do Integra Cuiabá também permitirá a implantação do PCA corporativo, com um calendário anual de licitações mais organizado e transparente.

“Isso dará previsibilidade para a administração e também para a sociedade, que poderá acompanhar com mais clareza o que será contratado pela Prefeitura. Esse alinhamento melhora a governança, racionaliza o gasto público e fortalece a entrega de obras e serviços”, frisou.

Durante o 1º Encontro, os participantes acompanharam palestras sobre noções técnicas de planejamento estratégico, orçamento público, PCA, legislação, histórico do PCA na Prefeitura de Cuiabá, novos fluxos e procedimentos, sistema Integra Cuiabá em ação e técnicas de levantamento de custos. Ao final, os palestrantes receberam certificados.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Crédito para silos terá juros de 8% em país com gargalo crescente

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Produtores e cooperativas que pretendem construir, ampliar ou modernizar armazéns já conhecem as condições do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) para o ano agrícola 2026/27. O crédito, porém, ainda não pode ser contratado: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informa que a data de abertura dos pedidos será comunicada posteriormente às instituições financeiras.

Projetos de armazenagem de grãos com capacidade de até 12 mil toneladas terão taxa prefixada de até 8% ao ano. Nos demais empreendimentos enquadrados no programa, os juros poderão chegar a 9,5% ao ano.

O limite é de R$ 50 milhões por produtor e por ano agrícola para armazenagem de grãos. Para cooperativas de produção, o teto sobe para R$ 200 milhões. Nos projetos destinados a outros produtos financiáveis, o máximo é de R$ 25 milhões. A participação do BNDES pode alcançar 100% dos itens aprovados.

O prazo de pagamento será de até dez anos, com carência máxima de dois anos. As garantias serão negociadas entre o interessado e a instituição financeira credenciada. O programa ficará vigente até 30 de junho de 2027.

Além dos grãos, o PCA permite financiar armazéns e câmaras frias destinados a frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças, fibras, açúcar e determinados derivados. Também podem ser apoiadas reformas, ampliações e modernizações, desde que os equipamentos atendam aos critérios estabelecidos pelo banco.

As novas condições são divulgadas em um momento de pressão crescente sobre a infraestrutura. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima a produção brasileira de grãos da safra 2025/26 em 360,8 milhões de toneladas. Já a capacidade útil de armazenagem alcançou 233,8 milhões de toneladas no segundo semestre de 2025, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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A diferença entre os dois números, contudo, não representa automaticamente o déficit nacional. A produção ocorre ao longo de diferentes safras, e uma mesma estrutura pode receber e expedir mais de um lote durante o ano. Parte dos grãos também segue diretamente para indústrias, portos e consumidores. Ainda assim, a distância entre o crescimento das colheitas e a expansão dos armazéns revela um gargalo estrutural.

Entre 2010 e 2025, a capacidade estática brasileira cresceu, em média, 2,8% ao ano, enquanto a produção avançou 5% ao ano, segundo levantamento do Observatório Nacional de Transporte e Logística, ligado à Infra S.A. Com base na produção de 2023/24, o estudo calculou um déficit potencial de 88,5 milhões de toneladas.

A situação varia fortemente entre as regiões. Naquele levantamento, o Sudeste apresentava capacidade equivalente a 126,8% da produção regional, beneficiado principalmente pela estrutura existente em São Paulo. O Sul atingia 88,2%. No Centro-Oeste, principal região produtora do país, a proporção caía para 57,9%. Nordeste e Norte apresentavam os menores índices, de 54,2% e 45%, respectivamente.

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Mato Grosso mostra com clareza essa contradição. O Estado possui a maior capacidade instalada do Brasil, com 64,2 milhões de toneladas, segundo o dado mais recente do IBGE. Mesmo assim, por liderar a produção nacional de soja e milho, apresentou no estudo da Infra S.A. a maior necessidade absoluta de armazenagem, estimada em aproximadamente 40,9 milhões de toneladas.

Goiás aparecia com carência próxima de 13 milhões de toneladas. Bahia, Maranhão, Tocantins e Piauí também estavam entre os pontos de maior pressão, refletindo o crescimento da produção em áreas nas quais a infraestrutura não avançou na mesma velocidade. No Sul, apesar da situação comparativamente melhor, Paraná e Rio Grande do Sul ainda registravam insuficiência de capacidade.

Para o produtor, o silo próprio pode reduzir a dependência de armazéns de terceiros, evitar filas durante a colheita e permitir que a venda seja feita em um momento mais favorável. A estrutura também pode diminuir gastos com transporte emergencial e perdas de qualidade.

A decisão exige, porém, um cálculo que vá além da taxa de juros. Construção, secagem, energia, manutenção, seguro, mão de obra, licenciamento e capacidade de utilização ao longo do ano interferem no retorno do investimento. Com as condições já divulgadas, o próximo passo será a abertura efetiva das contratações pelo BNDES.

Fonte: Pensar Agro

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