Saúde

Assembleia Mundial da Saúde: Ministério amplia cooperação internacional para fortalecer produção de tecnologias

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Vacinas, medicamentos, pesquisa clínica e novas tecnologias em saúde estiveram no centro da pauta da missão internacional do Ministério da Saúde (MS) realizada na Suíça e na França, entre os dias 17 e 21 de maio, durante a 79ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS). A agenda buscou ampliar acordos estratégicos, fortalecer a produção nacional e acelerar o acesso da população brasileira a tratamentos inovadores no Sistema Único de Saúde (SUS).

Representada pelo diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Decis), Igor Ferreira Bueno, a secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), participou de encontros com autoridades internacionais, representantes da indústria farmacêutica, centros de pesquisa e organismos multilaterais ligados à saúde para tratar de temas como à soberania sanitária, transferência de tecnologia, financiamento sustentável e ampliação do acesso equitativo.

De acordo com Igor Ferreira, o ministério busca parcerias internacionais visando ampliar a produção nacional e reduzir a dependência do país de importações. “O diálogo com outras nações durante os painéis realizados na Assembleia fortaleceu nossa capacidade de resposta aos desafios da saúde no Brasil. Essa missão ampliou estratégicas para garantir que tratamentos mais modernos cheguem de forma rápida e justa aos pacientes do SUS, reforçando o nosso compromisso com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e o desenvolvimento tecnológico”, reforçou o diretor Igor.

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Brasil apresenta experiências em produção local e inovação

Em Genebra, a delegação brasileira participou da 79ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além de mesas-redondas e encontros bilaterais sobre temas estratégicos para a saúde pública.

Durante as discussões, o Brasil apresentou experiências voltadas ao fortalecimento da produção nacional de medicamentos e tecnologias em saúde, com destaque para as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). O modelo permite transferência de tecnologia, fortalecimento da indústria nacional e redução da dependência de produtos importados.

O SUS e os avanços de diagnósticos e tratamentos

No painel sobre o diagnóstico por imagem para um cuidado equitativo, o MS apresentou experiências relacionadas a ampliação da capacidade de exames de imagem e terapias de alta complexidade. Entre os programas citados ganharam destaque o Novo PAC Saúde, o “Agora Tem Especialistas” e o Programa de Expansão da Radioterapia no SUS (PERSUS II), que busca ampliar o atendimento oncológico e fortalecer a produção nacional de equipamentos e tecnologias ligadas ao tratamento do câncer.

Já em outro debate sobre a colaboração global e os sistemas de ensaios clínicos, os representantes do ministério falaram sobre a consolidação da pesquisa clínica no Brasil, das ações da pasta para ampliar a capacidade do país para a realização de ensaios clínicos e a integração entre SUS, universidades, setor produtivo e agências reguladoras.

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Setor produtivo e cooperação tecnológica

Na etapa em Basileia, na Suíça, a delegação do MS participou de reuniões com as farmacêuticas Roche e Sandoz para discutir cooperação tecnológica, produção de medicamentos biossimilares, ampliação da capacidade produtiva nacional, parcerias e transferência de tecnologia para o fortalecimento da indústria brasileira.

Em Lyon, na França, a programação incluiu tratativas com a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) e visitas ao centro global de vacinas e RNA mensageiro da Sanofi. As agendas envolveram discussões como inovação em vacinas, prevenção do câncer, imunologia e cooperação científica internacional.

Igor Ferreira destacou que a missão internacional reforçou o compromisso do governo brasileiro com o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e o desenvolvimento científico e tecnológico do país. “As agendas também contribuíram para ampliar o diálogo com parceiros internacionais e fortalecer a capacidade de resposta do SUS diante dos desafios da saúde global”, reforçou o diretor.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde estabelece lista de medicamentos oncológicos de altíssimo custo

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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22) uma portaria que define os 18 medicamentos oncológicos considerados de altíssimo custo para oferta no Sistema Único de Saúde (SUS). A relação abrange fármacos para tratamento de diversos tipos de câncer, como o de mama, pulmão, gástrico, ovário, medula óssea e a leucemia.

A medida determina a forma como o medicamento será apresentado e os critérios analisados para definição de altíssimo custo. A portaria é assinada em conjunto pelas Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) e de Atenção Especializada à Saúde (SAPS), e entrará em vigor em 120 dias, a contar da data de sua publicação.

A maior parte dos medicamentos, 17 dos 18 listados, será adquirida com a participação ativa do Ministério da Saúde. A estratégia prioriza a economia em escala e a garantia de acesso aos medicamentos já incorporados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Nesse sentido, metade da relação será comprada de forma centralizada, modalidade em que a pasta negocia o fornecimento diretamente com o mercado farmacêutico e realiza o envio às Secretarias Estaduais e Distrital de Saúde. A partir disso, os insumos serão distribuídos aos Centros (Cacon) e às Unidades (Unacon) de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia habilitados pelo SUS para o diagnóstico e tratamento do câncer.

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Outros oito itens serão obtidos por meio de ata de negociação nacional. Nesse arranjo, o Ministério coordena o processo e estabelece um preço teto com os fabricantes, cabendo aos estados a execução da compra.

Apenas o blinatumomabe terá sua compra descentralizada, categoria em que estados e Distrito Federal negociam com os fornecedores e utilizam os repasses financeiros da União para efetuar a aquisição.

O pacote estabelecido integra a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). Criada pelo Ministério da Saúde em outubro de 2025, a iniciativa é responsável pela organização, financiamento e acesso a medicamentos contra o câncer no SUS.

Priscila Leite
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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