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CPI da Saúde aprova convocação e define primeiras oitivas para 6 e 13 de maio

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Em reunião na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nova convocação, do auditor da Controladoria Geral do Estado (CGE/MT), Bruno Fernandes Sugawara. Os deputados também definiram data para as primeiras oitivas, marcadas para a primeira quinzena de maio. A CPI tem como objetivo investigar contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) entre 2019 e 2023, período que inclui a pandemia de covid-19.

Os depoimentos iniciais alcançam cinco técnicos responsáveis por auditorias realizadas pela CGE no período investigado e foram divididos em duas datas. No dia 6 de maio, às 14h, serão ouvidos Emerson Hideki Hayashida e Nick Andrew Pereira Ugalde. Já no dia 13 de maio, também às 14h, prestarão depoimento Kristianne Marques Dias, Gregory Diego Sacal Leite e Bruno Fernandes Sugawara.

De acordo com o presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSD), os trabalhos seguem uma divisão por etapas, começando pela análise técnica das auditorias produzidas pela Controladoria. “Como nós já recebemos a documentação da Controladoria, nós vamos agora ouvir cinco auditores que elaboraram auditorias que encaminharam à época à Secretaria de Estado de Saúde, fizeram alguns alertas, fizeram observações importantes. Então nós vamos agora sabatinar os cinco. Começa no dia 6 ouvindo dois auditores, no dia 13 mais três”, explicou.

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Segundo ele, após essa fase inicial, a comissão deve avançar para novos depoimentos ligados à investigação. “Terminada essa primeira fase, nós partiremos para a segunda etapa, que é ouvir os delegados que dirigiram a Operação Espelho. Depois ouviremos, numa terceira etapa, os agentes públicos da Secretaria de Estado de Saúde”, estimou.

O parlamentar destacou ainda a expectativa em relação às oitivas, reforçando o caráter técnico da CPI. “Faremos um trabalho eminentemente técnico baseado em documentos e em provas contundentes. Eu tenho certeza que a vinda deles, são funcionários de carreira, concursados, vai nos ajudar a esclarecer com mais precisão algumas ações que foram realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde nesse período que vai de 2019 a 2023, notadamente as compras, as licitações, os contratos feitos durante a pandemia da Covid-19”, adiantou.

Wilson Santos também comentou que tem recebido sugestões de inclusão de novos temas na CPI. “Com o advento da CPI é natural que muitos temas ligados à saúde venham ao plenário da Casa e os deputados que os recebem acabam provocando a CPI para saber se a CPI pode analisar. Nós não temos poder para tal. O escopo da CPI é analisar apenas o período de 2019 a 2023. Só poderemos adentrar em novos temas que estão fora do escopo se houver uma ampliação”, disse.

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Além de Santos, Dilmar Dal Bosco (União), Beto Dois a Um (Podemos) e Eduardo Botelho (MDB) participaram da reunião desta quarta. A CPI da Saúde é presidida por Wilson Santos, tem como vice-presidente o deputado Chico Guarnieri (PSDB) e como relator o deputado Beto Dois a Um. Também integram como membros titulares Janaina Riva (MDB) e Dilmar Dal Bosco. Entre os suplentes estão Carlos Avallone (PSDB), Paulo Araújo (Republicanos), Lúdio Cabral (PT), Dr. Eugênio (Republicanos) e Thiago Silva (MDB).

Fonte: ALMT – MT

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Deputada Eliane Xunakalo questiona o uso negativo de pautas indígenas

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(Matéria de Jairo Pitolé)

A deputada em exercício, Eliane Xunakalo (PT), utilizou, nesta quarta-feira (29), a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para questionar o uso eleitoral, de forma negativa, de pautas indígenas. Ela aproveitou o espaço para falar em nome de seus parentes mato-grossenses (em torno de 60 mil cidadãos indígenas, integrantes de 46 povos, dos quais dois em isolamento), que eles não representam, e nunca representaram, nenhum entrave, ou empecilho, ao desenvolvimento estadual. “Pelo contrário, nossos territórios, localizados em três biomas [Pantanal, Cerrado e Amazônia], promovem a biodiversidade e produzem riquezas”, disse.

Segundo ela, os indígenas mato-grossenses, a exemplo de outros estados, trabalham, votam e são cidadãos e, por isso, merecem respeito. Destacou ser importante que a sociedade dialogue com seu povo, “porque também fazemos parte desta terra. Mato Grosso também é nossa casa. Temos dado contribuições importantes”, destacou, acrescentando: “quero dizer aos nobres colegas e à sociedade, que a terra onde a gente pisa tem nome, tem gente e tem história. O nosso território é casa, é cultura, é alimento, sustento e aconchego”.

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Olhando paras as galerias, que abrigavam manifestantes contra o despejo de mais de 650 famílias nos condomínios Villas de Minas e Villa das Lavras do Sutil I e II, no bairro do Porto, em Cuiabá, a deputada fez uma comparação. “Da mesma forma, que hoje vejo cidadãos aqui lutando por moradia, os nossos povos também lutam por casa e por terra. Este é um direito fundamental e queremos que ele seja respeitado. E que esta Casa também nos respeite”, afirmou, acrescentando: “As terras indígenas trazem benefícios para os municípios, porque também consumimos produtos e serviços, fazendo girar a economia estadual. Portanto, é preciso acabar com os estereótipos sobre os povos indígenas que aqui vem”, finalizou.

Fonte: ALMT – MT

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