Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria e Procuradoria alinham medidas para agilizar processos previdenciários em MT

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso iniciou diálogo com a Procuradoria Federal para alinhar medidas que aumentem a celeridade e a eficiência na tramitação de processos previdenciários no Judiciário estadual.

Durante a reunião, foram tratados pontos relacionados à implantação de benefícios previdenciários decorrentes de decisões judiciais, ao cumprimento de ordens judiciais, ao pagamento de requisições de pequeno valor, RPVs, e de honorários periciais. Também foram discutidas medidas para melhorar a comunicação entre Judiciário, Procuradoria Federal e INSS, além do uso de ferramentas tecnológicas para integração institucional, como o sistema PrevJud. Outro tema abordado foi a padronização de informações nas decisões judiciais previdenciárias, com o objetivo de evitar atrasos e inconsistências no processamento das demandas.

A reunião foi realizada no dia 16 de abril de 2026 e marcou a primeira etapa do trabalho de alinhamento entre as instituições para aperfeiçoar os fluxos processuais relacionados às demandas previdenciárias e acidentárias no Estado.

Participaram da reunião a juíza auxiliar da Corregedoria, Anna Paula Gomes de Freitas, os procuradores federais Karina Teixeira de Azevedo e João Henrique do Carmo Camelo, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, o procurador Wesley Lavoisier de Barros Nascimento, da Procuradoria Federal em Mato Grosso, e os representantes do INSS Maria Hedviges Martins de Barros Silva, Cláudio Chiosini e Marina Queiroz.

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A reunião reforçou o compromisso da Corregedoria-Geral da Justiça com a modernização da prestação jurisdicional e com a construção de soluções cooperativas entre instituições públicas. A iniciativa integra a política de gestão voltada ao fortalecimento do diálogo interinstitucional, à eficiência administrativa e à melhoria do atendimento à população mato-grossense, especialmente aos cidadãos que dependem de benefícios previdenciários.

Como encaminhamentos, foram definidos a indicação de pontos focais técnicos entre as instituições, o compartilhamento de orientações operacionais e a realização de estudos para ampliar o uso de ferramentas digitais que permitam maior integração e agilidade nos fluxos processuais.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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