Tribunal de Justiça de MT

Estagiários: onde o aprendizado encontra propósito no Judiciário

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Para muitos estudantes de Direito, o primeiro contato com o Poder Judiciário acontece por meio do estágio. É nesse espaço que a teoria ganha forma e o cotidiano da Justiça passa a ser compreendido de perto — não apenas pelos processos, mas pelas pessoas envolvidas.

Daniel Kenio de França Granja, estagiário da Secretaria da Terceira Vara do Fórum de Barra do Bugres (170km de Cuiabá), chegou ao fórum ainda no início da graduação, motivado pela vontade de entender, na prática, como funciona o sistema de Justiça. “Desde quando eu iniciei o curso, eu sempre tive vontade de estagiar no fórum”, conta. A experiência, segundo ele, tem sido de descoberta. “É tudo muito novo. A gente entende como começa o processo desde o início, desde o inquérito policial”, revela.

Há um detalhe silencioso nessa história que ajuda a traduzir o que o estágio representa: a mesma cadeira que Daniel ocupa hoje já foi ocupada por Dina Campos de Miranda. À época, ela também estava no início da trajetória, aprendendo rotinas, lidando com processos e descobrindo o funcionamento do Judiciário.

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Aprendizado que vira trajetória

Hoje, Dina é assessora de gabinete na unidade. O percurso entre um momento e outro não é apenas uma mudança de função, mas o retrato de um caminho possível dentro da instituição. “Quando eu cheguei aqui, entendi como funcionava. Superou as minhas expectativas”, relembra.

Ao longo desse processo, ela percebeu que o funcionamento do Judiciário depende de um trabalho coletivo. “Cada servidor, cada detalhe, é importante para que a decisão chegue a quem precisa”. E isso inclui o papel dos estagiários, que participam diretamente dessa engrenagem. “A gente não lida apenas com processos, a gente lida com pessoas”.

Para Daniel, estar nesse mesmo espaço também carrega um significado. Ele observa, aprende e projeta o futuro a partir do que vivencia no presente. “Todos os conhecimentos vão me dar uma alavanca, uma catapultada no meu conhecimento”, afirma.

Histórias como a de Ygor Henrique do Espírito Santo Oliveira, 30 anos, mostram que esse caminho pode ir além. Ele iniciou como estagiário ainda no Ensino Médio e hoje atua como Oficial de Justiça na mesma Comarca, aprovado no último concurso

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“O Judiciário mudou a minha vida”, resume. Para ele, a função vai além do que imaginou. “A gente concretiza a Justiça. Está presente na sociedade e ajuda as pessoas”.

Ao longo dessas trajetórias, o estágio se revela como mais do que uma etapa de formação. É um ponto de passagem e, muitas vezes, de permanência. Um espaço onde o aprendizado acontece no cotidiano, onde referências se constroem e onde, pouco a pouco, o futuro começa a tomar forma.

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Autor: Talita Ormond

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.
Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.
O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.
A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.
“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.
A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.
“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.
Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.
O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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