Para fortalecer a gestão em demandas de judicialização, o Ministério da Saúde participou, nesta segunda-feira (6), da abertura da 2ª Semana Nacional da Saúde, em Manaus (AM), quando aconteceram mutirões de conciliação em processos relacionados à área. O evento é organizado pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e comitês estaduais de saúde.

“Enfrentar o desafio da judicialização exige uma abordagem multifacetada, que une a gestão eficiente de recursos, o diálogo entre o poder judiciário e a saúde, e a valorização da atenção primária”, defendeu o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Ciro Miranda.

Durante a semana, ocorreram mutirões de conciliação diários, unindo as Justiças Estadual e Federal, entes federativos, Ministério Público (MP), Defensoria Pública federais e estaduais, e saúde suplementar. O Ministério da Saúde apoiou a ação com levantamento das ações judiciais que serão tratadas nas audiências de conciliação a fim de contribuir com a resolução célere de demandas de saúde, em especial, para as relacionadas à assistência farmacêutica

“Nossa expectativa é que o paciente judicial que busca medicamentos pela conciliação, possa ter acesso ao fármaco diretamente pelo SUS, reduzindo filas para a assistência farmacêutica e garantindo o direito à saúde”, afirmou a diretora de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde, Tarciana Barreto Sá. 

Os mutirões ocorrem em todos os estados da federação. Além das audiências, são ofertadas palestras; ações de imunização; campanha de doação de sangue; serviços de saúde de prevenção ao câncer de mama; atendimentos com foco na redução de filas para consultas eletivas, especialmente em casos oncológicos; além de justiça itinerante com atendimento em saúde a comunidades tradicionais e populações em situação de vulnerabilidade.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde