AGRONEGÓCIO

Refis é reaberto em Cuiabá e garante até 95% de desconto em dívidas

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A Prefeitura de Cuiabá publicou o Decreto nº 11.889, de 31 de março de 2026, que reabre oficialmente o programa de regularização fiscal do município. Com a medida, os cuiabanos voltam a ter a oportunidade de renegociar e parcelar dívidas por meio do Refis Online, com descontos significativos em juros e multas.

O decreto altera regras do normativo anterior e autoriza a realização do mutirão fiscal ao longo de abril. Conforme o texto, “a adesão ao Mutirão Fiscal deverá ser solicitada diretamente no atendimento virtual do Portal de Serviços da Prefeitura Municipal de Cuiabá (…) ou Portal Refis Online podendo ser formalizada de 01 a 30 de abril de 2026”.

Na prática, o programa permite que contribuintes regularizem débitos tributários e não tributários gerados até 31 de dezembro de 2024, estejam eles inscritos em dívida ativa ou não. A iniciativa integra uma política de conciliação fiscal que busca reduzir processos judiciais e aumentar a arrecadação municipal.

Entre as vantagens, estão descontos que podem chegar a até 95% sobre juros e multas, desde que o contribuinte atenda às condições estabelecidas, como a quitação do IPTU de 2025 do imóvel negociado.

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O prazo da campanha vai de 1º a 30 de abril de 2026, e o pagamento da primeira parcela ou da cota única deve ser feito em até cinco dias após a formalização do acordo. As demais parcelas seguem mensalmente, com intervalo de 30 dias.

Os valores mínimos variam conforme o perfil do contribuinte: R$ 80 para pessoa física, R$ 150 para micro e pequenas empresas e R$ 300 para demais pessoas jurídicas.

Como aderir ao Refis Online

O processo foi simplificado e pode ser feito em poucos passos:

Acesse o Portal de Serviços da Prefeitura ou o Refis Online
Consulte seus débitos disponíveis para negociação
Escolha a forma de pagamento, à vista ou parcelado
Gere e assine o termo de acordo
Efetue o pagamento da entrada em até cinco dias

Também é possível realizar o atendimento presencial na Procuradoria Fiscal.

O município destaca que o parcelamento pode ser cancelado em caso de atraso de duas parcelas, consecutivas ou não, ou descumprimento das regras previstas na legislação.

A retomada do Refis ocorre após manifestações técnicas e jurídicas confirmarem a viabilidade do programa e a adequação às normas fiscais. A gestão municipal aposta na iniciativa como ferramenta para facilitar a vida do contribuinte e fortalecer o equilíbrio das contas públicas.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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AGRONEGÓCIO

Exportações do agro brasileiro avançam em abril e soja lidera embarques, aponta ANEC

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O Brasil segue com ritmo acelerado nas exportações do agronegócio em 2026, com destaque para a soja e o milho, segundo dados da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC). O relatório da Semana 16 mostra avanço consistente nos embarques e reforça o protagonismo do país no comércio global de grãos.

Embarques semanais superam 3,4 milhões de toneladas de soja

Na semana de 19 a 25 de abril, os embarques brasileiros de soja somaram cerca de 3,48 milhões de toneladas. Para o período seguinte, entre 26 de abril e 2 de maio, a projeção indica aumento para aproximadamente 4,46 milhões de toneladas.

Os dados refletem a intensificação da logística portuária, com destaque para:

  • Porto de Santos: maior volume embarcado, superando 1,4 milhão de toneladas de soja
  • Paranaguá: mais de 400 mil toneladas
  • Barcarena e São Luís/Itaqui: forte participação no escoamento pelo Arco Norte

Além da soja, o farelo e o milho também apresentaram movimentação relevante nos principais portos do país.

Exportações crescem em abril e reforçam tendência positiva em 2026

No acumulado mensal, abril deve registrar entre 18,0 milhões e 20 milhões de toneladas exportadas, considerando todos os produtos analisados.

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Entre os destaques:

  • Soja: cerca de 14,9 milhões de toneladas embarcadas
  • Milho: 2,75 milhões de toneladas
  • Farelo de soja: volumes mais modestos, mas com recuperação frente a meses anteriores

No acumulado do ano, o Brasil já soma mais de 41 milhões de toneladas exportadas de soja, mantendo desempenho robusto no mercado internacional.

Comparativo com 2025 mostra avanço nas exportações

Os dados da ANEC indicam crescimento relevante frente ao ano anterior, especialmente no primeiro quadrimestre:

  • Janeiro: alta expressiva nos embarques
  • Março e abril: consolidação do crescimento
  • Fevereiro: leve recuo pontual

Em abril, o volume exportado supera em mais de 2,3 milhões de toneladas o registrado no mesmo período de 2025.

China segue como principal destino da soja brasileira

A demanda internacional permanece aquecida, com forte concentração nas compras chinesas. Entre janeiro e março de 2026:

  • China: responsável por 75% das importações de soja brasileira
  • Espanha e Turquia: aparecem na sequência, com participações menores
  • Países asiáticos e do Oriente Médio ampliam presença
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No caso do milho, os principais destinos incluem Egito, Vietnã e Irã, reforçando a diversificação dos mercados compradores.

Logística e demanda sustentam desempenho do agro

O avanço das exportações brasileiras está diretamente ligado à combinação de fatores como:

  • Safra robusta
  • Demanda internacional aquecida
  • Eficiência logística, com maior uso de portos do Norte

A tendência é de manutenção do ritmo positivo ao longo dos próximos meses, especialmente com o avanço da comercialização da safra e a continuidade da demanda global por grãos brasileiros.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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