Saúde

Liderada pelo Ministério da Saúde, Coalizão Global busca projetos sobre dengue para garantir mais vacinas para populações vulneráveis

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Fortalecer a produção local e regional de produtos de saúde, promover a inovação tecnológica e reduzir desigualdades globais no acesso à saúde. Esses são os objetivos da primeira chamada de propostas sobre dengue da Coalizão Global para a Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo, um dos principais legados da presidência brasileira do G20. Lançada nesta terça-feira (24) no Rio de Janeiro (RJ), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa busca identificar e apoiar projetos que estimulem, ainda, a estruturação de redes globais sustentáveis que garantam tecnologias essenciais, como vacinas, terapias e diagnósticos, para doenças negligenciadas e pessoas vivendo em condições de vulnerabilidade.

Para o ministro Alexandre Padilha, a Coalizão — liderada pelo Ministério da Saúde, com secretariado executivo da Fiocruz — representa um avanço estratégico para o enfrentamento de desafios globais em saúde. “O primeiro desafio a ser enfrentado foi definido em conjunto pelo comitê diretivo: a dengue. Atualmente, cerca de metade da população mundial está em risco de contrair a doença, com quase 400 milhões de infecções por ano, presente em todos os continentes”, ressaltou.

Padilha explicou ainda que “o Brasil possui a vacina do Butantan, que representa uma grande esperança. Contudo, ainda há desafios em relação à produção, ao diagnóstico e ao tratamento. Por isso, as parcerias internacionais podem fortalecer a produção local e regional de vacinas, tratamentos e diagnósticos, além de estimular a inovação e promover o acesso equitativo”, explicou

Segundo o ministro, este momento representa um avanço no enfrentamento da dengue no Brasil e no mundo. “Ainda há muitos desafios, mas seguimos com otimismo. Apostamos na cooperação, no diálogo e na ciência para promover o desenvolvimento conjunto. Acreditamos em um mundo com menos conflitos e mais acesso a vacinas, medicamentos e vida. Com o lançamento da primeira chamada de propostas, a ideia é reduzir os impactos das falhas no fornecimento de insumos de saúde, principalmente nos países do Sul Global”, refletiu.

Compromisso coletivo com a ciência e a equidade em saúde

Multissetorial, a iniciativa foi concebida pelos ministros da Saúde do G20 e apoiada de forma voluntária por governos, organizações internacionais, setor privado, instituições públicas e filantrópicas, academia e sociedade civil. “Em um momento de crescentes desafios de saúde global, esta chamada de propostas reflete um compromisso coletivo com a ciência, a P&D (pesquisa e desenvolvimento) e a equidade em saúde, fortalecendo a produção regional, promovendo tecnologias inovadoras para doenças prioritárias e possibilitando o crescimento científico e econômico de forma sustentável”, disse o diretor-geral assistente da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Promoção da Saúde, Prevenção de Doenças e Cuidados, Jeremy Farrar. Ele, também, é presidente do Comitê Consultivo da Coalizão.

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Já o presidente da Fiocruz e secretário executivo da Coalizão, Mario Moreira, falou sobre a importância do enfrentamento dos desafios para ampliar e garantir sustentabilidade no acesso a produtos de saúde. “A Coalizão representa uma ação singular no cenário da saúde global ao propor uma articulação concreta entre inovação, produção local e regional e acesso equitativo. A primeira chamada traduz a ambição dessa ação: é o momento em que passamos do compromisso político para a implementação, mobilizando diversos parceiros em torno de soluções que respondam às necessidades reais das populações mais vulneráveis”, pontuou. Segundo ele, a expectativa é de que essa chamada inaugure uma nova forma de trabalhar, mais coordenada, sinérgica, mais estratégica e orientada para impacto

Tecnologias mais acessíveis e alinhadas às necessidades de saúde pública
 
Com foco na identificação de projetos de alto impacto que abordem situações de iniquidades, a primeira chamada busca propostas que atendam às necessidades locais, nacionais ou regionais, incluindo iniciativas multinacionais e, quando aplicável, com potencial de replicação ou adaptação em outros contextos. Podem se candidatar governos, organizações internacionais, instituições privadas e públicas e organizações sem fins lucrativos.

Firmada a partir da assinatura da Carta de Genebra em 20 de maio de 2025, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, a Coalizão Global atua para reduzir as assimetrias mundiais no acesso a tecnologias em saúde. Isso ocorre pela concentração global de pesquisa e produção em poucos países, fragilidades nas cadeias de suprimento, assimetrias regulatórias e baixa integração entre inovação, produção e acesso, especialmente em países em desenvolvimento.
 
Visão global em defesa da saúde para produção de mais vacinas e medicamentos

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Ainda no Rio de Janeiro (RJ), o ministro Padilha assinou uma Carta de Intenções com o International Vaccine Institute (IVI) para o desenvolvimento e a produção de vacinas e outras tecnologias em saúde. A iniciativa, que visa a soberania tecnológica do Brasil, prevê o financiamento pelo Bridging Research Investment in Global Health Technology (BRIGHT Fund). Trata-se de um fundo internacional com múltiplos doadores que apoiam pesquisas para acelerar o desenvolvimento e a comercialização de tecnologias em saúde, com foco em países de baixa e média renda.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a ação demonstra o compromisso do governo brasileiro na participação da visão global em defesa da saúde. “Essa é uma iniciativa muito importante para ampliar a capacidade do Brasil e de outros países em produzir vacinas e medicamentos. Quando o Brasil amplia a sua capacidade, esses medicamentos ficam mais acessíveis. Acreditamos que essas iniciativas de novos mecanismos de financiamento, com vários países, contribuem ainda mais com o esforço que temos feito de aumentar o investimento na pesquisa no país e valorizar nossos pesquisadores”, afirmou.

“Estamos muito empolgados com esta parceria com o Brasil. O IVI tem falado com muitos países sobre a necessidade de um fundo que nos permita levar a inovação desde o início até o fim, acessível à população. O Brasil é o primeiro desses países muito importantes. Estamos criando um fundo que financiará o desenvolvimento de vacinas, medicamentos, testes laboratoriais e contribuirá para solucionar problemas de saúde em países de baixa renda, a exemplo das doenças negligenciadas. As indústrias dos países desenvolvidos historicamente não focam nesse tipo de problema”, declarou o diretor do IVI, Jerome Kim.

Organização internacional que atua como plataforma neutra de cooperação técnica, o IVI apoia a transferência de tecnologia para que o Brasil consiga produzir mais vacinas localmente e de forma independente.  Em 2024, apoiou a transferência de tecnologia da vacina contra a dengue desenvolvida pelos National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos para o Brasil, viabilizando seu desenvolvimento e formulação pelo Instituto Butantan, além de contribuir para os estudos clínicos de fase 2 e 3.

Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral

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Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).

A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.

“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.

 A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.

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 As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.

Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.

 “Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.

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 Próximos passos

Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.

Comunidades quilombolas

Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.

 Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.

Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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