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MPT-MT e MPMT discutem Educação Infantil e Educação Especial

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O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebeu, no fim de fevereiro, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Patrícia Eleuterio Campos Dower, titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá).O encontro aconteceu na sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rondonópolis e foi conduzido pelo coordenador regional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap) do MPT-MT, o procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli. A reunião teve como objetivo aprofundar o diálogo e fortalecer a articulação interinstitucional em torno da Educação Infantil e da Educação Especial no município, com foco na ampliação da inclusão e na garantia de direitos, bem como no combate ao desvirtuamento do estágio. As instituições discutiram ações conjuntas para aprimorar políticas e práticas que assegurem atendimento educacional adequado e inclusivo aos(às) estudantes da rede pública e, paralelamente, garantam o respeito aos direitos de estagiários(as) que prestam serviços nas escolas.“É dever da Administração Pública garantir, de um lado, que os(as) alunos(as) sejam adequadamente atendidos(as), especialmente as crianças e pessoas com deficiência ou que demandem atenção diferenciada, a fim de permitir a concretização efetiva do direito à educação. De outro lado, sob a ótica trabalhista, os(as) estagiários(as) também devem ter seus direitos preservados, não se permitindo qualquer desvirtuamento, ou seja, que atuem sem as devidas supervisão e orientação e, tampouco, em substituição a servidores(as) públicos(as) que seriam necessários(as), até porque o estágio possui caráter preponderantemente educativo. Nesse contexto, é essencial a atuação coordenada dos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho”, destacou o procurador do MPT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Empresa recebe projeto do MPMT para discutir violência de gênero

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A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra e a equipe técnica do Espaço Caliandra foram recepcionadas pelo diretor de Gente e Gestão, Nereu Bavaresco, e pelo gerente Administrativo, Marcelo Fraga.Claire explicou que a palestra, realizada no formato de diálogo, foi uma solicitação da própria empresa. Ela também destacou a aceitação e a adesão das empresas ao projeto desde o seu início, em novembro de 2025. “Temos um selo institucional, instituído por ato administrativo pelo procurador-geral, reconhecendo esse esforço das empresas no Estado de Mato Grosso de se juntarem a nós nesse combate à violência”, declarou.Segundo a promotora, a participação das empresas tem contribuído para o aprimoramento do projeto, que já passou por diversas alterações a partir das necessidades identificadas durante os encontros.“Cada empresa tem um perfil diferente, mas o principal é falar com os homens onde eles se encontram: nas empresas, e não apenas nos eventos que fazemos. Esse é um trabalho de informação e conscientização, porque precisamos dos homens nessa campanha, da ajuda dos homens para que se unam às mulheres e não permitam que a violência cresça”, afirmou.Durante cerca de duas horas, os líderes da Amaggi demonstraram interesse e participaram ativamente da discussão, trazendo questionamentos e esclarecendo dúvidas sobre a violência contra as mulheres e os feminicídios em Mato Grosso, tema que tem despertado grande preocupação.O diretor de Gente e Gestão, Nereu Bavaresco, apresentou à equipe algumas das políticas adotadas pela Amaggi voltadas às mulheres, à qualidade de vida e à inclusão. Entre as iniciativas estão um canal confidencial específico para atendimento às trabalhadoras, ações de treinamento para os colaboradores sobre assédio moral e sexual, palestras sobre protagonismo, autoestima e equilíbrio no trabalho, além do acompanhamento das gestantes desde a gravidez.Segundo Nereu, a empresa também promove atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, com palestras e profissionais convidados, inclusive nas unidades do interior. Mais recentemente, foi implementado o Dr. Amaggi, canal de atendimento disponível 24 horas para oferecer apoio psicológico aos colaboradores.“E hoje estamos aqui para aprender com vocês o que mais podemos fazer para evoluir nesse tema tão importante”, destacou Nereu.O gerente Jurídico, Marcelo Fraga, agradeceu ao Ministério Público de Mato Grosso e ao Espaço Caliandra pela parceria na realização do encontro.“Para a gente, é uma honra recebê-las aqui. Hoje, a Amaggi está representada pela liderança masculina, e quero que saiamos daqui com o compromisso de multiplicar esse conhecimento para os nossos liderados, influenciar pessoas e transformar a realidade”, afirmou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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