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Cresce a participação social na Ouvidora-geral do MPMT em 2025

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A Ouvidora-geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) registrou um crescimento significativo no volume de manifestações recebidas em 2025 em comparação com 2024. O aumento ultrapassou 40%, demonstrando um avanço importante na confiança da população na instituição e refletindo diretamente o fortalecimento das ações de aproximação e escuta ativa realizadas pelo órgão ao longo do ano.A internet permaneceu como o principal canal de entrada das demandas, consolidando-se ainda mais em 2025 com crescimento superior a 50% em relação ao ano anterior. O aumento das manifestações enviadas por e-mail reforça a preferência da população por canais escritos e de registro formal.Outro destaque é o avanço da Ouvidoria Itinerante, que quase dobrou sua participação no total de atendimentos. O crescimento no uso desse canal demonstra que levar a equipe presencialmente aos territórios tem impacto direto na inclusão social e no acesso aos serviços, especialmente em regiões mais afastadas.“A ampliação da participação popular mostra que a Ouvidoria está cada vez mais acessível e próxima do cidadão, especialmente graças às ações itinerantes realizadas em todo o estado”, destacou Ouvidora-Geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhã Ayres Campos.O comparativo das especializadas revela mudanças importantes no perfil das demandas apresentadas. As manifestações relacionadas à improbidade administrativa cresceram mais de 90%, impulsionadas pelo aumento da conscientização sobre fiscalização dos atos de gestão pública. A área de meio ambiente também apresentou crescimento significativo, superior a 40%, refletindo maior atenção da sociedade aos impactos ambientais.As demandas envolvendo crimes praticamente dobraram, e infância e juventude registrou ampliação expressiva, reforçando o papel do Ministério Público na defesa de crianças e adolescentes. Chamou atenção o salto nas manifestações sobre violência doméstica, que cresceram mais de 400% em 2025, evidenciando fortalecimento das redes de proteção e maior confiança das vítimas na atuação do MPMT.A análise dos municípios reforça a ampliação do alcance da Ouvidoria. Cuiabá e Várzea Grande seguiram como os maiores emissores de manifestações, mas com crescimento ainda mais acentuado em 2025. Municípios de médio porte, como Rondonópolis, Sinop, Primavera do Leste e Barra do Garças, também registraram aumentos expressivos.Já localidades menores, como Campinápolis, Alto Garças, Gaúcha do Norte, Ribeirão Cascalheira, Querência e Canabrava do Norte, mostraram elevação perceptível no número de demandas, o que evidencia o impacto direto das ações itinerantes e da presença ativa da Ouvidoria em regiões fora dos grandes centros urbanos.Eventos e açõesO crescimento das manifestações no último ano está diretamente relacionado ao conjunto de ações promovidas pela Ouvidora-geral em todo o estado. As atividades tiveram início em janeiro com o 1º POP Rua Jud, iniciativa voltada ao atendimento da população em situação de rua. Em fevereiro, a equipe promoveu atendimento itinerante no Contorno Leste, em Cuiabá, reforçando a presença nos bairros mais populosos da capital.Entre março e abril, o ciclo Diálogos com a Sociedade ampliou a escuta ativa em diversos segmentos sociais, seguido pelas ações da campanha “Conheça e Entenda o Autismo”, realizada em escolas e pautada na conscientização e inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em maio, o atendimento itinerante chegou ao Jardim Manaíra, em Várzea Grande, e, em junho, alcançou o município de Santo Antônio do Leste.Julho foi marcado por forte atuação voltada à defesa dos direitos humanos, com visitas às penitenciárias Ahmenon Lemos Dantas, Feminina Ana Maria do Couto e Penitenciária Central do Estado (PCE), além de inspeções em comunidades terapêuticas. Em agosto, a equipe esteve no bairro Terra Prometida, em Cuiabá, onde houve posterior aumento no número de manifestações oriundas da região.Setembro concentrou novas visitas a comunidades terapêuticas, além da realização do 2º POP Rua Jud e de atendimento itinerante no bairro São Mateus, em Várzea Grande.Em outubro, a Ouvidoria esteve em Campinápolis, promovendo ações da 1ª edição Xavante do atendimento itinerante, voltadas à comunidade indígena. Em novembro, houve retorno à comunidade terapêutica para acompanhamento das condições e dos encaminhamentos realizados.Encerrando o ano, em dezembro, a Ouvidoria participou da entrega dos presentes da tradicional Campanha de Natal, fortalecendo os vínculos comunitários e reforçando o compromisso social do Ministério Público com a população mato-grossense.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Município regulariza medição da qualidade da água após TAC

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O Município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá) regularizou o monitoramento da potabilidade da água fornecida à população, incluindo a análise de metais pesados e agrotóxicos. A medida atende compromisso firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em maio deste ano no âmbito da política municipal de saneamento.As amostras foram coletadas em 12 pontos do sistema de abastecimento, sendo 11 locais de captação e a Estação de Tratamento de Água (ETA). Os exames contemplaram todos os parâmetros exigidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, do Ministério da Saúde, e apontaram resultados dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação.Segundo a Promotoria de Justiça, as análises realizadas anteriormente não incluíam alguns dos agrotóxicos mais utilizados na região e previstos no Anexo 9 da Portaria GM/MS nº 888/2021. Com a regularização do monitoramento, o controle passa a contemplar esses parâmetros.Além dos exames realizados por laboratório contratado pelo município, a Promotoria de Justiça de Itiquira solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Execuções (CAEx) do MPMT a realização de uma contraprova. O objetivo é verificar se os resultados obtidos pelo laboratório privado são confirmados por análise independente.Nesta sexta-feira (2), representantes da Prefeitura de Itiquira, do Ministério Público e o professor doutor Domingos Sávio Barbosa, do Laboratório de Química Ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), reuniram-se para discutir a possibilidade de implantação de um monitoramento contínuo da qualidade da água, por meio de parceria com a instituição de ensino.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, o avanço representa o cumprimento de uma demanda histórica da instituição e um importante passo para a proteção da saúde pública.“Essa é uma demanda antiga do Ministério Público. Houve compromissos firmados anteriormente e repactuados neste ano, mas o monitoramento era realizado de forma intermitente ou incompleta. Agora, o município avança para regularizar definitivamente a situação. Em um estado com uso intenso de agrotóxicos, é fundamental que a população tenha acesso a informações confiáveis sobre a qualidade da água que consome. O desafio é transformar essas análises em uma rotina permanente e fortalecer a transparência, permitindo que cada cidadão também exerça o papel de fiscal”, destacou.Transparência – Conforme previsto no TAC, todos os relatórios das análises ficarão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura de Itiquira. A medida busca garantir transparência e possibilitar o acompanhamento dos resultados pela sociedade. Eventuais reclamações ou inconsistências identificadas nos relatórios poderão ser comunicadas à Promotoria de Justiça de Itiquira por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso, inclusive de forma sigilosa.

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Foto: Reprodução Instagram.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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