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Orientação e tecnologia marcam atuação da Corregedoria-Geral

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A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou o balanço das ações realizadas em 2025, destacando não apenas a função fiscalizatória, mas também sua atuação estratégica na orientação e modernização dos processos internos. Segundo o corregedor-geral, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, a Corregedoria tem três frentes principais, sendo elas de orientação, fiscalização e responsabilização.“Apesar de ser um órgão disciplinar, a Corregedoria prima principalmente pela orientação. Essa orientação vem por meio de recomendações, instruções e consultas feitas pelos membros. Em segundo lugar, temos a fiscalização, realizada por correições, inspeções e acompanhamento eletrônico. E, por último, a responsabilização, que é a aplicação de procedimentos disciplinares, quando todas as outras medidas não surtiram efeito”, explicou o corregedor-geral.Em 2025, foram realizadas 113 correições, sendo 97 em Promotorias de Justiça e 16 com promotores em estágio probatório, garantindo o aprimoramento dos serviços prestados. Além disso, foram editados quatro atos normativos e emitidas sete recomendações, abordando temas como conduta ética, acordos de não persecução penal e prazos para relatórios ao CNMP.“Esses atos normativos visam uniformizar a conduta dos membros do Ministério Público em todo o Estado, principalmente em áreas sensíveis como infância e adolescência e violência doméstica. Eles trazem mais transparência e otimizam as funções dos promotores, garantindo uma atuação alinhada às normas e às expectativas da sociedade”, destacou o Corregedor-Geral.Um dos grandes avanços foi a implantação da Corregedoria Digital, considerada um marco na gestão da fiscalização. O sistema, desenvolvido pela própria Corregedoria em parceria com o DTI, permite acompanhamento eletrônico quase diário da produtividade das Promotorias, oferecendo dados em tempo real sobre estoques, cumprimento de determinações e evolução das correições.“Antes, esse acompanhamento levava até 30 dias e dependia de equipes fazendo análises manuais. Hoje, temos um retrato imediato da atuação das Promotorias, com mais transparência e credibilidade. Esse projeto já é referência nacional. Os Ministérios Públicos de estados como Amapá e Santa Catarina já implantaram sistemas semelhantes após conhecerem nosso modelo. O projeto já foi apresentado e creio que implantado para os Estado do Maranhão também, e ainda estamos em contato com Roraima e Paraíba”, afirmou Gadelha.Além das correições e da modernização tecnológica, a Corregedoria participou de reuniões nacionais e visitas técnicas, consolidando Mato Grosso como referência em boas práticas. Para 2026, a meta é consolidar a Corregedoria Digital e ampliar a integração com outras unidades do Ministério Público.Em trabalho conjunto com o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, atuam na Corregedoria a procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto – corregedora-adjunta, e como auxiliares o promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva e as promotoras de Justiça Regilaine Magali Bernardi Crepaldi e Alessandra Gonçalves da Silva Godoi.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP denuncia motociclista por homicídio após atropelamento com morte

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) denunciou Igor Pinheiro da Silva, de 19 anos, por homicídio qualificado e por fugir do local do acidente após atropelar e matar um pedestre em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A denúncia foi oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca, na quarta-feira (7).De acordo com a promotora de Justiça Clarisse Moraes de Ávila, o fato ocorreu na madrugada de 13 de setembro deste ano, na Avenida Marechal Rondon, região central do município. A vítima, um jovem de 22 anos, atravessava a via quando foi atingida por uma motocicleta de alta cilindrada conduzida pelo denunciado.Segundo as investigações, antes do acidente, o motociclista permaneceu em uma tabacaria da cidade, onde teria consumido bebidas alcoólicas. Em seguida, passou a trafegar pela avenida em velocidade excessiva, realizando manobras perigosas. O Laudo pericial apontou que a motocicleta era conduzida a aproximadamente 88 km/h, velocidade superior ao dobro do limite permitido para o local, que era de 40 km/h.Conforme o Ministério Público, no momento do atropelamento o denunciado executava a manobra conhecida como “grau”, caracterizada pela condução da motocicleta sobre apenas uma das rodas. A vítima foi atingida de forma repentina e arremessada a cerca de 50 metros, morrendo em decorrência dos ferimentos.Na denúncia, o MPMT sustenta que o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por meio que resultou em perigo comum. Segundo o órgão ministerial, a dinâmica dos fatos impediu qualquer possibilidade de reação da vítima e expôs a risco não apenas o pedestre atropelado, mas também outras pessoas que transitavam pela região.Além do homicídio qualificado, o Ministério Público denunciou o investigado pelo crime previsto no artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro. Conforme apurado, após o atropelamento, ele abandonou a motocicleta no local e fugiu. Dias depois, foi localizado no município de Espigão D’Oeste (RO) e preso em cumprimento a mandado de prisão preventiva. Atualmente, encontra-se custodiado na Unidade Prisional de Pimenta Bueno (RO), aguardando transferência para o CDP de Pontes e Lacerda.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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