Saúde

Com regras claras para exercício profissional, Lei da Acupuntura traz avanços que garantem mais segurança aos pacientes

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou nesta terça-feira (13), a  Lei nº 15.345/2026, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura. A norma traz regras claras para a prática no Brasil, garantindo segurança aos pacientes, reconhecimento profissional e definição de quem está legalmente habilitado para exercer a atividade. Entre os avanços, que também contribuem para a ampliação do acesso a essa Prática Integrativa e Complementar (PICS) no SUS, estão a exigência de formação específica, a comprovação de experiência e o reconhecimento de diplomas estrangeiros para atuar na área. 

“Sancionada hoje pelo presidente Lula, esta lei regulamenta definitivamente a acupuntura no nosso país, dando segurança aos pacientes e tranquilidade aos profissionais de saúde para exercê-la. Essa, que é uma tradição milenar trazida por imigrantes orientais para o nosso país, mais do que nunca se caracteriza como uma prática multiprofissional”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que atuou pela aprovação do PL. 

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O ministro destacou, ainda, que, pela nova regra, estão regulamentados para o exercício da acupuntura no Brasil: “os profissionais de saúde que fizeram curso de acupuntura de nível superior; os profissionais de saúde de nível superior que fizeram especialização com título de especialista reconhecido por seus conselhos profissionais; e aqueles que já praticam acupuntura há muitos anos enquanto conhecimento tradicional e que não são necessariamente com esses mesmos títulos de especialista”. 

Com a lei, outro avanço é a previsão da necessidade de cursos de extensão para profissionais de saúde que desejam incorporar técnicas isoladas da acupuntura à sua atuação. Desse modo, a  nova norma contribui para ampliar o acesso às PICS, garantindo a oferta da acupuntura de forma multiprofissional. 

Na nova lei, a acupuntura é definida como um conjunto de técnicas terapêuticas baseadas na estimulação de pontos específicos do corpo, por meio de agulhas ou instrumentos próprios, com a finalidade de manter ou restabelecer funções físicas e mentais dos pacientes. 

Todos os estados e o DF já oferecem a prática no SUS 

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Essa prática integra o SUS desde 2006 com a aprovação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), que incluiu a terapia entre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Todos os 26 estados e o Distrito Federal ofertam acupuntura, uma das quatro práticas mais registradas na rede pública.  

Em 2024, foram mais de 8 milhões de atendimentos em PICS no SUS, sendo 1,1 milhão de sessões de acupuntura. Somente até outubro de 2025, foram mais de um milhão de registros de atendimentos dessa prática.  

De autoria do deputado federal Celso Russomanno (PP-SP) com relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), o Projeto de Lei nº 5.983, de 2019, – convertido na lei nº 15.345/2026, – foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal em dezembro de 2025 e encaminhado para sanção presidencial, cuja publicação aconteceu nesta terça-feira (13). 

Agnez Pietsch 
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde leva exames para prevenção do câncer e vacinação a romeiros durante celebrações em Aparecida (SP)

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O Ministério da Saúde levou acesso a exames especializados e vacinação para as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, nesta segunda-feira (12), em Aparecida (SP). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, visitaram uma carreta de saúde da mulher do programa Agora Tem Especialistas, que oferece exames e procedimentos para prevenção e diagnóstico do câncer de mama e do colo do útero. A agenda também contou com a presença do arcebispo de Aparecida, Dom Mário Antônio da Silva, e de religiosos missionários redentoristas.

A unidade móvel está equipada para realizar avaliações ginecológicas e exames voltados à identificação precoce do câncer de mama e do colo do útero, com capacidade para atender 100 mulheres por dia. As pacientes serão encaminhadas pela regulação das secretarias municipais de Aparecida e região.

A iniciativa conta com 132 unidades móveis espalhadas por todas as regiões do país. Somente em Saúde da Mulher, durante o Outubro Rosa, serão 65 carretas facilitando o acesso aos serviços de saúde, especialmente em regiões com maior demanda, e reduzido o tempo de espera por diagnósticos e tratamentos.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa amplia o acesso dos romeiros e da população a exames de prevenção e diagnóstico precoce, aproximando o SUS de quem mais precisa. “Estar em Aparecida, neste Dia de Nossa Senhora Aparecida, é uma oportunidade de aproximar ainda mais o SUS das pessoas. A carreta do Agora Tem Especialistas leva aos romeiros e à população acesso à prevenção e ao diagnóstico precoce dos cânceres de mama e do colo do útero. Já realizamos mais de 1,2 milhão de procedimentos com unidades móveis em todo o país”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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O serviço oferecido ao público feminino já zerou 159 filas, em 68 municípios de 20 estados. São mulheres que aguardavam por consultas com ginecologistas, mamografias, ultrassonografias e biópsias e receberam atendimento perto de casa.

Além disso, para aproveitar a presença de milhares de fiéis de diferentes regiões do país na festa da padroeira do Brasil, o Ministério da Saúde organizou uma ação de vacinação na

unidade móvel do Agora Tem Especialistas. Os romeiros puderam atualizar as carteiras de vacina e receber informações a respeito do calendário de vacinação disponível para pessoas de todas as idades.

Mais atendimento em São Paulo

Com a unidade instalada em Aparecida, o estado de São Paulo conta com 11 carretas do Ministério da Saúde em operação, sendo sete de saúde da mulher, três de exames de imagem e uma de oftalmologia. As unidades móveis já atenderam cerca de 40 mil pessoas e realizaram 91 mil procedimentos especializados no estado.

No estado, as unidades móveis também contribuíram para zerar filas de procedimentos especializados em municípios como Matão e Borborema, onde a demanda por ultrassonografias mamárias foi atendida, e Ribeirão Preto, onde todos os pacientes que aguardavam por uma cirurgia de catarata retomaram a visão.

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Em todo o Brasil, mais de 1,2 milhão de procedimentos foram realizados pelas carretas do Agora Tem Especialistas, que atenderam 460 mil pessoas de mais de 4,5 mil municípios brasileiros.

Neste mês de outubro, a iniciativa do programa ampliou os atendimentos para duas novas especialidades. As unidades de cardiologia oferecem consultas especializadas, eletrocardiogramas, ecocardiogramas, exames para monitoramento dos batimentos cardíacos e da pressão arterial, além de avaliações de risco cirúrgico e diagnóstico de doenças do coração. Já as carretas de saúde bucal contam com consultórios odontológicos e equipamentos modernos para tratamento de canal, produção de próteses dentárias com tecnologia digital, incluindo impressoras 3D, e realização de biópsias para diagnóstico do câncer de boca.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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