Tribunal de Justiça de MT

Sustentabilidade avança e se consolida como política permanente no TJMT

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso incorporou a sustentabilidade como objetivo estratégico no Planejamento Institucional 2021–2026. O tema orienta ações permanentes do Judiciário estadual, com metas definidas e acompanhamento contínuo dos resultados.

A atuação é coordenada pelo Núcleo de Sustentabilidade e pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), que monitoram 171 indicadores em 20 áreas, abrangendo consumo de recursos, gestão de resíduos e emissões ambientais. A meta é elevar o Índice de Desempenho de Sustentabilidade de 50% para 70% até 2026.

Resultados e reconhecimento Os avanços já se refletem em indicadores nacionais. Em 2024, o TJMT alcançou a 13ª colocação no Índice de Desempenho da Sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça, com salto de seis posições em relação ao ano anterior, além de liderar entre os estados da Amazônia Legal no Índice de Democracia Ambiental.

No período, mais de 100 toneladas de resíduos tiveram destinação adequada, enquanto iniciativas internas fortaleceram o engajamento de magistrados e servidores na redução de impactos ambientais.

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Engajamento interno e uso racional de recursos A adesão voluntária à devolução de impressoras e o incentivo à digitalização de processos contribuíram para a diminuição do consumo de papel, com meta de redução de 70% até 2026. Programas como o ReciclaJUD mobilizaram equipes e resultaram na arrecadação de materiais recicláveis destinados a cooperativas locais.

Iniciativas que aproximam a sociedade O Programa Verde Novo já possibilitou a distribuição de mais de 219 mil mudas de árvores nativas, com participação direta da população por meio do canal ZapMudas. Já o CompensaJud, alinhado ao programa Justiça Carbono Zero, promove a compensação de emissões por meio da implantação de áreas verdes em espaços institucionais.

Eventos oficiais passaram a adotar a certificação de carbono neutro, em conformidade com a meta do CNJ de neutralização das emissões até 2030.

Cultura sustentável e visão de futuro – O fortalecimento de uma cultura institucional sustentável inclui o Plano de Logística Sustentável em comarcas-piloto, a atuação da Rede de Sustentabilidade do Judiciário mato-grossense e capacitações promovidas pela Esmagis com foco em gestão ambiental.

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Autor: Roberta Penha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

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O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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