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ICMS alivia a carga tributária de cooperativas e agroindústrias

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A aprovação do Projeto de Lei 837/2025 pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo muda uma regra importante do ICMS e tende a aliviar a carga tributária de cooperativas e agroindústrias, especialmente no setor de leite.

O texto altera a Lei nº 7.000/2001 para permitir que os créditos de ICMS acumulados na compra de insumos sejam usados para abater o imposto devido na venda dos produtos industrializados pelo próprio contribuinte, antes de qualquer estorno. Na prática, o produtor organizado em cooperativa ou a indústria passam a ter mais espaço para aproveitar créditos que, até então, eram simplesmente anulados em muitas operações com redução de base de cálculo.

Pelas novas regras, o saldo credor gerado na entrada de insumos poderá ser compensado com o ICMS devido nas saídas de produtos agroindustrializados, inclusive em operações interestaduais realizadas a partir de outros estabelecimentos do mesmo contribuinte.

Só depois dessa compensação é que haverá estorno, e apenas sobre a parcela de crédito que eventualmente sobrar, conforme regulamento que ainda será editado pelo Executivo estadual. Isso corrige uma distorção que afetava cadeias com margens apertadas, como laticínios, onde era comum haver redução de base de cálculo na venda, mas o crédito de insumos não encontrava contrapartida suficiente e acabava perdido.

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O impacto é direto para o agronegócio capixaba que agrega valor à produção, como cooperativas de leite, indústrias de derivados, frigoríficos, fábricas de ração e outros elos agroindustriais. Ao permitir o uso mais amplo dos créditos, o Estado se aproxima do princípio da não cumulatividade do ICMS, reduzindo a tributação “em cascata” e melhorando o fluxo de caixa das empresas. Além disso, o alcance da mudança é ampliado: o novo critério valerá também para processos administrativos e judiciais ainda em curso, o que abre espaço para revisão de autuações e discussões antigas envolvendo o estorno integral de créditos em operações com benefícios fiscais.

Na mensagem enviada ao Legislativo, o governo estadual defendeu que a alteração traz maior racionalidade ao sistema de apuração, ao tratar de forma mais coerente as operações produtivas integradas típicas do agro, em que o mesmo grupo compra insumos, processa e vende o produto final. Para o setor, a mudança não é um incentivo novo, mas um ajuste de rota que evita punição a quem investe em industrialização e integração de cadeias. A expectativa de lideranças é que, com menos perda de crédito, se crie um ambiente mais favorável a investimentos em plantas industriais, modernização de estruturas e ampliação de capacidade, reforçando o papel do Espírito Santo como polo agroindustrial.

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Um ponto de atenção, porém, será a regulamentação. A forma como o Executivo detalhará os critérios de compensação, os limites para uso de crédito e os procedimentos de controle fiscal determinará o grau de efetividade do benefício.

Do lado do produtor e das cooperativas, o desafio é organizar melhor a gestão tributária: acompanhar saldos de crédito, registrar corretamente as entradas de insumos e estruturar o planejamento de vendas para aproveitar ao máximo a nova regra, sem criar passivos com o fisco. Em um cenário de margens comprimidas pelo custo financeiro e pela volatilidade de preços, qualquer ganho de eficiência fiscal pode se traduzir em fôlego extra para o caixa do agro.

Fonte: Pensar Agro

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Dólar recua com avanço nas negociações entre EUA e Irã e inflação americana abaixo do esperado

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Dólar cai com redução das tensões geopolíticas

O dólar registrou queda nos mercados internacionais, pressionado pelo aumento do otimismo em relação a um possível acordo de paz entre Estados Unidos e Irã.

Segundo o analista Rich Asplund, da Barchart, a moeda americana perdeu força após notícias indicarem a possibilidade de extensão do cessar-fogo de duas semanas, com negociações podendo ser retomadas nos próximos dias.

Como reflexo, o índice do dólar (DXY) recuou 0,33%, atingindo o menor nível em seis semanas.

Inflação nos EUA abaixo das expectativas pressiona moeda

Outro fator relevante para a queda do dólar foi a divulgação do índice de preços ao produtor (PPI) dos Estados Unidos, que veio abaixo do esperado.

Os dados indicam que:

  • O PPI cheio subiu 0,5% no mês e 4,0% em relação ao ano, abaixo das projeções de 1,1% e 4,6%
  • O núcleo do PPI (excluindo alimentos e energia) avançou 0,1% no mês e 3,8% no ano, também abaixo das expectativas

Apesar de ainda indicar pressão inflacionária, o resultado mais fraco reforça a percepção de desaceleração, contribuindo para a desvalorização do dólar.

Expectativa de juros também pesa sobre a moeda americana

O dólar segue pressionado também por perspectivas menos favoráveis para os diferenciais de juros globais.

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De acordo com o analista, o Federal Reserve (Fed) pode realizar cortes de pelo menos 25 pontos-base em 2026, enquanto outros bancos centrais relevantes, como o Banco Central Europeu e o Banco do Japão, podem seguir caminho oposto, com possíveis elevações de juros no mesmo período.

Esse cenário reduz a atratividade relativa da moeda americana frente a outras divisas.

Euro e iene avançam diante da fraqueza do dólar

Com o enfraquecimento do dólar, outras moedas ganharam força no mercado internacional.

O euro apresentou valorização, com o par EUR/USD atingindo a máxima em seis semanas, em alta de 0,37%. O movimento também foi favorecido pela queda de cerca de 5% nos preços do petróleo, fator positivo para a economia da zona do euro, que depende de importação de energia.

Já o iene japonês também se valorizou, com o par USD/JPY recuando 0,48%. Além da fraqueza do dólar, a moeda japonesa foi sustentada pela revisão positiva da produção industrial do Japão e pela queda nos preços do petróleo, importante para um país altamente dependente de energia importada.

Ouro e prata sobem com dólar fraco e busca por proteção

Os metais preciosos registraram forte valorização no dia, acompanhando o recuo do dólar.

O ouro e a prata avançaram, com destaque para a prata, que atingiu o maior nível em três semanas e meia.

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A queda do dólar tende a favorecer esses ativos, tornando-os mais atrativos globalmente. Além disso, a redução das preocupações inflacionárias pode abrir espaço para políticas monetárias mais flexíveis, outro fator de suporte para os metais.

Incertezas seguem sustentando demanda por ativos de segurança

Apesar do otimismo com possíveis avanços diplomáticos, o cenário internacional ainda apresenta riscos relevantes.

Entre os fatores que mantêm a demanda por ativos de proteção estão:

  • Tensões geopolíticas envolvendo Estados Unidos e Irã
  • Incertezas sobre políticas comerciais e tarifas americanas
  • Turbulências políticas internas nos EUA
  • Níveis elevados de déficit público

Além disso, medidas como o bloqueio naval no Estreito de Ormuz reforçam a percepção de risco global, sustentando o interesse por metais preciosos como reserva de valor.

Mercado global segue sensível a dados e geopolítica

O comportamento recente do dólar reflete um ambiente global altamente sensível tanto a indicadores econômicos quanto a eventos geopolíticos.

Nos próximos dias, a trajetória da moeda americana deve continuar atrelada à evolução das negociações no Oriente Médio, aos dados de inflação e atividade nos Estados Unidos e às expectativas sobre a política monetária das principais economias do mundo.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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