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Câmara aprova uso de R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações para crédito do Pronaf

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2213/2025, que autoriza o uso de até R$ 500 milhões em recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir operações de crédito realizadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A proposta, que tramita em regime de urgência, tem o objetivo de ampliar o acesso dos agricultores familiares ao crédito rural, utilizando recursos já disponíveis no fundo e sem gerar novas despesas para o orçamento público.

Mudança na legislação e novas regras de aplicação

O texto altera a Lei nº 13.999/2020, que instituiu linhas emergenciais de crédito durante a pandemia de Covid-19. Com a nova redação, o FGO poderá ser usado novamente como garantia das operações do Pronaf, seguindo as diretrizes já previstas no estatuto do fundo.

Segundo a proposta, um ato conjunto dos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda definirá como os recursos serão distribuídos, os limites máximos de garantia, os critérios de elegibilidade para agricultores e cooperativas, e as modalidades do Pronaf que poderão ser beneficiadas.

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Além disso, instituições financeiras credenciadas para operar crédito rural poderão solicitar a garantia do FGO, respeitando os percentuais de cobertura definidos para cada carteira. O valor total garantido pelo fundo não poderá ultrapassar o montante destinado a essa finalidade pela União e pelos demais cotistas.

Projeto corrige erro técnico e fortalece o Pronaf

O parecer aprovado foi do deputado Rogério Correia (PT-MG), relator da matéria. Ele destacou que o projeto não implica aumento de despesa pública, uma vez que utiliza recursos já existentes no FGO.

Correia explicou que, anteriormente, a legislação permitia o uso desses recursos para apoiar a agricultura familiar, mas essa possibilidade foi revogada por um erro técnico. O novo texto corrige essa falha e restabelece o acesso do Pronaf ao fundo como garantia para novas operações.

“A medida é essencial para reduzir riscos, ampliar a oferta de crédito e fortalecer a agricultura familiar como eixo estratégico do desenvolvimento econômico e social”, afirmou o relator.

Tramitação e próximos passos

Por tramitar em regime de urgência, o projeto poderá ser levado diretamente ao Plenário da Câmara dos Deputados para votação nas próximas sessões.

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Caso aprovado, seguirá para o Senado Federal e, em seguida, para sanção presidencial, antes de entrar em vigor.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Lambadão raiz ganha espaço na Expoagro e reforça valorização da cultura cuiabana

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O lambadão raiz ganhou espaço na programação da 58ª Expoagro, reafirmando a valorização da cultura cuiabana em um dos maiores eventos do estado, realizado no Centro de Eventos Senador Jonas Pinheiro. Neste domingo, três bandas regionais animaram o público da feira. A apresentação ocorreu no dia 12 de julho.

Subiram ao palco as bandas Amigos Banda Show, Os Maninhos e Banda Di Rocha, levando o ritmo tradicional para um público diverso.

Daiana Martins, moradora do bairro Dom Aquino, faz parte desse público. Fã de rock, inclusive vestindo uma camiseta da banda Guns N’ Roses, ela não perdeu a oportunidade de dançar ao som dos artistas regionais. “Sou roqueira e gosto de lambadão. A cultura cuiabana sempre precisa estar presente. Sempre que tem um evento valorizando a nossa cultura, faço questão de participar.”

Outra que aprovou a iniciativa foi Marianna Fernandes, moradora do bairro Pedregal. Ela destacou que manter viva a tradição cultural fortalece a identidade cuiabana. “É importante porque precisamos manter a nossa cultura cuiabana viva. Eu gosto de lambadão desde que nasci e fico muito feliz em ver esse espaço sendo valorizado.”

Para Hellen Nascimento, o reconhecimento do rasqueado e do lambadão representa a valorização das raízes do povo mato-grossense. “É importante valorizar e reconhecer o nosso rasqueado e o nosso lambadão em Cuiabá.”

De acordo com o assessor executivo do Núcleo de Música da Secretaria Municipal de Cultura, Neto Moraes, a presença das bandas representa o reconhecimento da importância da cultura regional. A iniciativa também integra a política da gestão do prefeito Abilio Brunini de incentivar a cultura local e ampliar a participação dos artistas cuiabanos nos grandes eventos realizados na capital.

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“A Prefeitura de Cuiabá entende que valorizar a cultura cuiabana é fundamental. Por isso, trouxemos três bandas de lambadão para se apresentarem hoje na Expoagro. Embora seja um evento com foco no sertanejo, também abrimos espaço para a nossa cultura regional. O prefeito Abilio Brunini e o secretário de Cultura, Johnny Everson, reconhecem a importância de fortalecer a cultura cuiabana e têm trabalhado para ampliar a participação e impulsionar os artistas locais nos grandes eventos realizados na cidade”, afirmou.

Para os músicos, a oportunidade representa o reconhecimento de uma trajetória construída ao longo de décadas. Vocalista da banda Os Maninhos, Carlos Bonfim ressaltou a importância de levar o lambadão raiz a um público cada vez maior. “É uma oportunidade muito importante para mostrarmos o nosso lambadão raiz para todo o Mato Grosso e também para o Brasil. Hoje, as redes sociais ajudam a divulgar nossa música e participar da Expoagro, depois de 35 anos de carreira, é motivo de muito orgulho. É o reconhecimento da nossa cultura e dos artistas regionais.”

Já o vocalista da Amigos Banda Show, Roberth Yuri, destacou a emoção de se apresentar na Expoagro e o incentivo que a participação proporciona aos novos talentos. “É uma honra fazer parte desse evento. Queremos incentivar os jovens a seguirem na música e manter viva a nossa cultura. Subir nesse palco foi uma emoção muito grande e uma oportunidade que jamais vamos esquecer.”

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Além de incentivar a cultura regional, a Prefeitura de Cuiabá é parceira da 58ª Expoagro e participa do evento com um estande institucional que reúne diversos serviços públicos, além de ações voltadas à agricultura familiar, ao artesanato, à cultura e à gastronomia, aproximando a administração municipal da população durante todos os dias da feira.

A programação da 58ª Expoagro segue até o dia 19 de julho com grandes atrações nacionais. No dia 16, sobem ao palco Zezé Di Camargo e Mariana Fagundes. No dia 17, será a vez de Thiaguinho e do grupo Kamisa 10. O encerramento dos grandes shows acontece no dia 18, com Wesley Safadão.

Promovida pelo Sindicato Rural de Cuiabá, a 58ª Expoagro conta com apoio institucional da Famato, Fecomércio MT, Fiemt, Prefeitura de Cuiabá e Governo do Estado de Mato Grosso. A entrada é gratuita durante toda a programação. O público poderá contribuir, de forma voluntária, com a doação de um quilo de alimento não perecível. A venda de ingressos é destinada apenas aos camarotes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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