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FPA critica demarcações de terras antes de decisão do STF e alerta para insegurança jurídica

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FPA aponta avanço do governo sobre o Marco Temporal

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota oficial criticando os recentes atos do governo federal relacionados à demarcação de terras indígenas. Segundo o grupo, portarias declaratórias e decretos de homologação publicados na última semana desrespeitam a Lei nº 14.701/2023, que institui o chamado Marco Temporal — norma aprovada pelo Congresso Nacional e ainda em vigor.

A FPA afirma que as medidas representam uma escalada de insegurança jurídica, ao avançarem sobre processos de demarcação sem observar os parâmetros legais definidos.

Decisões ocorreram antes de conclusão no Supremo Tribunal Federal

De acordo com o comunicado, as publicações ocorreram enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) conduz a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87, que busca promover uma conciliação entre as partes e definir critérios estáveis e equilibrados para as demarcações no país.

A Frente Parlamentar argumenta que, ao agir de forma unilateral, o Executivo rompe o ambiente de diálogo institucional, incentiva conflitos fundiários e gera instabilidade jurídica que poderia ser evitada.

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Impactos vão além do setor agropecuário

A nota ressalta que o problema não se restringe ao agronegócio, mas afeta municípios, cadeias produtivas, geração de empregos, arrecadação e infraestrutura. A FPA também critica o contexto político e midiático em que os atos foram anunciados, mencionando o cenário da COP-30 e apontando que o governo estaria priorizando narrativas externas em detrimento do cumprimento da legislação nacional.

Para a entidade, segurança jurídica é uma pauta nacional, essencial para garantir previsibilidade, confiança, desenvolvimento e paz social.

FPA pede posicionamento do STF e equilíbrio entre os Poderes

A Frente Parlamentar reforçou a importância da atuação do Supremo Tribunal Federal para restabelecer a ordem constitucional e reafirmar os limites entre os Poderes. A entidade espera que a Corte se manifeste com clareza diante das ações do Executivo, evitando novos conflitos fundiários e a ampliação da instabilidade jurídica.

Segundo o comunicado, o Brasil não pode normalizar decisões administrativas tomadas à revelia da lei, do devido processo legal e da transparência institucional. Para a FPA, a democracia exige diálogo entre os Poderes, respeito às normas internas e previsibilidade normativa, sem espaço para improvisações ou ações de impacto político.

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Fonte: Portal do Agronegócio

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Inpasa amplia liderança global e exporta 45 mil toneladas de DDGS para a Turquia

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A Inpasa, maior biorrefinaria de etanol da América Latina e o segundo maior grupo produtor de etanol do mundo, realizou um novo embarque de 45 mil toneladas de DDGS (Grãos Secos de Destilarias com Solúveis) com destino à Turquia. A operação reforça a estratégia de expansão internacional da companhia e consolida sua liderança entre os exportadores brasileiros do insumo.

Turquia se consolida como mercado estratégico para a Inpasa

O país asiático vem ganhando relevância na operação global da empresa e já ocupa a posição de segundo maior mercado da Inpasa, atrás apenas do Vietnã.

Desde 2023, a companhia já destinou cerca de 600 mil toneladas de DDGS ao mercado turco, evidenciando a consolidação da parceria comercial e o crescimento da demanda pelo produto.

Exportações ganham ritmo com embarque para China

O novo envio para a Turquia ocorre em um momento de aceleração das exportações da Inpasa, logo após a realização de um embarque de 62 mil toneladas para a China, um dos mercados mais exigentes do mundo.

O movimento reforça a presença global da companhia e sua capacidade de atender diferentes destinos estratégicos simultaneamente.

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Logística integrada garante eficiência operacional

A operação logística envolveu diferentes modais de transporte, destacando a estrutura integrada da empresa. O DDGS foi transportado da unidade de Sinop (MT) por caminhões até o terminal de Miritituba, em Itaituba (PA).

Em seguida, o produto seguiu por barcaças pelo rio Tapajós até Santarém, onde foi transferido para o navio Ionic, responsável pelo transporte marítimo até a Turquia.

Segundo a Inpasa, a operação reforça a capacidade da empresa de atuar com eficiência logística e flexibilidade em diferentes rotas de exportação.

Expansão internacional fortalece marca FortiPro

O embarque também reforça o posicionamento da marca FortiPro, lançada pela companhia em março com foco em “performance-driven nutrition”, ou nutrição voltada para desempenho.

A proposta da marca é atender produtores que buscam maior eficiência e previsibilidade na alimentação animal, com produtos de padrão técnico elevado e regularidade de fornecimento.

DDGS com alto padrão nutricional e rastreabilidade

O DDGS produzido pela Inpasa é reconhecido no mercado internacional como uma importante fonte de proteína para nutrição animal. O insumo é livre de antibióticos e contaminantes, atendendo às exigências sanitárias e nutricionais mais rigorosas.

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O produto oferece concentração mínima de 32% de proteína bruta, alta digestibilidade e estabilidade nutricional ao longo do ano, além de monitoramento rigoroso de micotoxinas.

Aplicação em diferentes cadeias produtivas

A versatilidade do DDGS permite sua utilização em diversas cadeias da produção animal, incluindo bovinos, aves, suínos e aquicultura. O insumo contribui para a melhoria do ganho de peso e da conversão alimentar dos animais.

Modelo Food + Fuel reforça sustentabilidade

A produção da Inpasa está inserida no modelo integrado Food + Fuel, no qual energia renovável e alimentos são produzidos na mesma área agrícola.

Esse sistema busca otimizar o uso da terra, aumentar a eficiência produtiva e contribuir para os compromissos globais de sustentabilidade e redução de emissões de carbono.

Com o novo embarque para a Turquia, a Inpasa reforça sua posição como principal exportadora brasileira de DDGS e amplia sua presença em mercados estratégicos, consolidando o Brasil como protagonista global na produção de insumos para nutrição animal e biocombustíveis.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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