A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) alcançou uma economia de cerca de R$ 54,1 milhões em licitações do tipo registro de preço no ano de 2025.

Segundo os dados da Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais (SAAG), até o momento, foram realizadas 159 licitações do tipo registro de preço, com um valor total estimado de R$ 1,024 bilhão. Desse montante, o valor efetivamente licitado foi de R$ 970,8 milhões. Considerando as licitações desde 2019, a Seplag conseguiu economizar mais de R$ 310 milhões com este tipo de licitação.

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, afirmou que o resultado destaca o compromisso do governo com a eficiência e a economicidade na gestão dos recursos públicos. “As licitações do tipo registro de preço tem contribuído para o uso racional do dinheiro público, ampliando os ganhos de eficiência e reduzindo custos administrativos”, destacou.

A economicidade é um dos princípios da gestão pública responsável. Prevista no artigo 70 da Constituição Federal de 1988 e reforçada pela Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, ela traduz a necessidade de aplicar os recursos públicos de forma racional, garantindo o melhor resultado possível com o menor custo, sem deixar de lado a qualidade.

Para o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, a economicidade vai além do menor preço, ou seja, é buscar a proposta mais vantajosa, garantindo qualidade, eficiência e agilidade.

“Trata-se de optar pela proposta mais vantajosa para a administração pública e para a sociedade. Esse princípio está relacionado ao bom uso dos recursos, garantindo o melhor resultado dentro do contexto econômico e social, ou seja, é o oposto do desperdício. Portanto, significa o aproveitamento máximo do que está disponível. Por isso, a análise de economicidade deve começar antes da contratação, com estudos técnicos e econômicos, sob pena de gerar prejuízos, obras inviáveis e investimentos desperdiçados”, explicou.

De acordo com a secretária Adjunta de Aquisições Governamentais, Katiene Pinheiro, a licitação centralizada para aquisição de bens e serviços corporativos tem se consolidado como uma estratégia essencial para promover a economicidade e a eficiência nas compras públicas do Estado.

“Ao concentrarmos as aquisições sob a gestão da Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais da Seplag, conseguimos unificar demandas, alcançando ganhos de escala, maior poder de negociação com os fornecedores e redução significativa de custos. Além disso, a centralização permite padronizar as contratações, assegurando qualidade, uniformidade de especificações e maior controle sobre os processos. Esse modelo não apenas otimiza o uso dos recursos públicos, como também fortalece a transparência e a governança nas aquisições”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT