Várzea Grande

Arrecadação de ISSQN atinge recorde histórico de R$ 12,4 milhões em setembro  

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O ano de 2025 vai sendo marcado por números inédito. Cifras representam o segundo melhor resultado: saldo de setembro superou o de maio

A Prefeitura de Várzea Grande celebra avanço histórico na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), consolidando um novo recorde de receita tributária. Conforme dados da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segefaz), o Município atingiu a marca de R$ 12.489.023,05 (doze milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, vinte e três reais e cinco centavos) em setembro, sendo esta a maior arrecadação de ISSQN e Simples Nacional da história, superando maio de 2025, quando a arrecadação havia contabilizado R$ 11.573.982,50 (onze milhões, quinhentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

A prefeita Flávia Moretti (PL) celebrou a marca junto aos servidores e destacou o esforço de todos os auditores e colaboradores da Segefaz. “Vejo esse recorde com orgulho, não só como prefeita, mas também, como cidadã várzea-grandense. Parabéns a todos e muito obrigada pelo esforço e pela dedicação de cada um e mais: pela credibilidade que o contribuinte tem para com a atual gestão”, disse a prefeita.

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O secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, ratificou o resultado da arrecadação como fruto justamente à credibilidade conquistada pela administração da prefeita Flávia Moretti e do vice-prefeito Tião da Zaeli frente aos contribuintes, como também, pelo esforço e dedicação de cada servidor.

“Esses números demonstram que estamos no caminho certo. A população tem confiado na nova gestão e reconhece o esforço para construir uma nova Várzea Grande, com mais transparência, justiça fiscal e compromisso com o desenvolvimento de Várzea Grande”, frisou Marcos.

O coordenador de fiscalização do ISSQN, José Carlos Calegari Filho, elencou que este é um tributo que incide sobre os serviços prestados por empresas e profissionais autônomos e parabenizou a equipe de servidores pelo empenho e dedicação. “Nossos colaboradores têm realizado um excelente trabalho na condução das ações fiscais e de cobrança, adotando uma postura mais orientativa e conciliatória. Destaca-se também a atuação de todos os nossos servidores no Programa de Regularização Fiscal 2025, que oferece descontos e benefícios para que os contribuintes possam se autorregularizar”, disse Calegari.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Prefeita sanciona lei que cria Fundo Municipal de Educação em Várzea Grande

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a lei que institui o Fundo Municipal de Educação de Várzea Grande (FMEVG), mecanismo que passa a concentrar a gestão financeira dos recursos destinados à implementação, manutenção e ampliação das políticas públicas voltadas à educação no município, por meio de emendas.

Vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o fundo terá natureza contábil e financeira e será utilizado para captar, administrar e aplicar recursos em programas, projetos, ações e serviços da área educacional.

Entre as finalidades previstas estão investimentos em planejamento e gestão da educação, formação continuada de professores e servidores, construção, reforma e manutenção de escolas e unidades administrativas, aquisição de materiais didáticos, equipamentos, veículos para a frota da Secretaria, além do custeio da alimentação escolar.

O Fundo ainda poderá financiar a aquisição e o desenvolvimento de novas tecnologias e metodologias de ensino, a modernização da gestão da educação e a contratação de serviços especializados para elaboração e execução de projetos na área.

A gestão do FMEVG ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que atuará como unidade gestora e orçamentária, com supervisão direta da prefeita.

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A lei também cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Educação, órgão de caráter deliberativo e com composição paritária entre representantes do Poder Público e da sociedade civil. Caberá ao colegiado aprovar o plano anual de aplicação dos recursos, acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária e financeira, emitir parecer sobre as contas da gestão e deliberar sobre as diretrizes de utilização dos recursos.

O Conselho contará com representantes do Conselho Municipal de Educação e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. As reuniões e deliberações deverão ser públicas e amplamente divulgadas.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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