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Câmara aprova cadastro nacional para registrar invasões de propriedades

Publicado em

2 de outubro de 2025

por

Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades (CNIP). O objetivo da iniciativa é reunir informações sobre ocupações irregulares em imóveis públicos e privados, tornando mais ágil a responsabilização dos invasores.

De acordo com o autor do projeto e presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), “essas informações são cruciais para a identificação e ação legal subsequente”.

O CNIP será integrado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e reunirá dados como endereço do imóvel, situação cartorária, nome dos proprietários ou posseiros, registro das ocorrências com identificação dos envolvidos e presença de menores, indígenas ou pessoas armadas. Regulamentações futuras poderão detalhar outros elementos e definir como serão feitos os registros e consultas.

A relatora do projeto na CCJC, deputada Bia Kicis, ressaltou que a medida deve facilitar investigações criminais e oferecer suporte mais eficiente às vítimas. “A proposta é essencial, pois a reunião e o tratamento dos dados ajudará no esclarecimento de crimes e na investigação criminal”, disse. Como a CCJC tem caráter terminativo, a matéria deve seguir para o Senado, salvo recurso que leve o projeto também ao Plenário da Câmara.

Fonte: Pensar Agro

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Prefeitura garante linha especial e gratuita para o evento Classic Pantanal

Published

41 minutos ago

8 de maio de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, é parceira do Classic Pantanal, que acontece em Cuiabá, no Parque Novo Mato Grosso, nesta sexta-feira (8) e sábado (9). O evento reúne carros clássicos do Centro-Oeste em um grande encontro de colecionadores, expositores, marcas, parceiros e o público apaixonado pelo segmento automotivo. E contará com linha de ônibus especial e gratuita, a E01, do Shopping Pantanal até o local do evento, sendo quatro veículos no dia 8 e quatro no dia 9.

A primeira viagem sairá às 15h30 do Shopping Pantanal, sendo que, a cada 40 minutos, outro veículo deve partir com destino ao Parque Novo Mato Grosso. Os veículos encerram as atividades às 2h20 da madrugada do dia 9.

Para os veículos que circularem no dia 9, a última viagem será às 2h10, já no dia 10.

Confira os horários

Sexta-feira (8)

Ponto de partida: Shopping Pantanal

15h30, 16h20, 17h10, 18h, 18h50, 19h40, 20h30, 21h20, 22h10, 23h, 23h50, 00h40, 01h30.

Retorno do Parque Novo Mato Grosso

16h20, 17h10, 18h, 18h50, 19h40, 20h30, 21h20, 22h10, 23h, 23h50, 00h40, 01h30, 02h20.

Sábado (9)

Partida Shopping Pantanal

09h30, 10h20, 11h10, 12h00, 12h50, 13h40, 14h30, 15h20, 16h10, 17h00, 17h50, 18h40, 19h30, 20h20, 21h10, 22h00, 22h50, 23h40, 00h30, 01h20.

Retorno do Parque Novo Mato Grosso

10h20, 11h10, 12h00, 12h50, 13h40, 14h30, 15h20, 16h10, 17h00, 17h50, 18h40, 19h30, 20h20, 21h10, 22h00, 22h50, 23h40, 00h30, 01h20, 02h10.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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