Tribunal de Justiça de MT

Cidadão pode participar da Ouvidoria do TJMT com sugestões, elogios e reclamações

Publicado em

29 de setembro de 2025

por

Da Redação

A participação da população é fundamental para o bom funcionamento da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso. O cidadão pode se manifestar de diversas formas, apresentando sugestões, reclamações, denúncias, elogios ou pedidos de informação.

Essas manifestações são analisadas individualmente e encaminhadas aos setores competentes, garantindo que cada pessoa receba resposta e acompanhamento sobre o andamento do seu registro. O sigilo é assegurado sempre que solicitado, fortalecendo a confiança no processo.

De acordo com o ouvidor do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, a colaboração da população é de grande relevância. “Cada manifestação recebida é uma oportunidade de aprimorar os serviços do Judiciário. A participação do cidadão fortalece a transparência e ajuda a construir uma Justiça mais eficiente e próxima da sociedade”, afirmou.

Vale destacar que a Ouvidoria não substitui os meios legais de recurso ou revisão de decisões judiciais, mas atua como um canal democrático e acessível de diálogo entre sociedade e Justiça.

Assim, ao participar, o cidadão contribui diretamente para o controle da qualidade dos serviços públicos, colaborando para a transparência e para a melhoria contínua do Judiciário de Mato Grosso.

Acesse os canais da Ouvidoria:

Página da Ouvidoria: https://ouvidoria.tjmt.jus.br/

Formulário eletrônico: https://clickjudapp.tjmt.jus.br/ouvidoria

Central de Atendimento: 0800 647 1420

E-mail: [email protected]

Atendimento presencial: De Segunda a Sexta das 12h às 19h – Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rua C, S/N – C.P.A, Cuiabá – MT – CEP 78049-926

Correspondência Física: Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rua C, S/N – C.P.A, Cuiabá – MT – CEP 78049-926

Serviço de Atendimento para pessoa surda:

https://outlook.office365.com/owa/calendar/[email protected]/bookings/

Balcão Virtual: De Segunda a Sexta das 12h às 19h – https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/OuvidoriaTJMT

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Confira o vídeo: Ouvidoria do TJMT é o canal direto com a Justiça

Ouvidoria aproxima cidadão do Judiciário e fortalece a transparência em Mato Grosso

Autor: Dani Cunha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Judiciário e Ministério Público promovem encontro sobre direitos da criança e adolescente

Published

3 horas ago

5 de maio de 2026

Da Redação

Cuiabá sediará, nos dias 18 e 19 de maio, o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento é organizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

Nesta terça-feira (5), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes da programação, que será realizada no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. O encontro é voltado a magistrados, membros do MPMT, servidores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e todos aqueles que atuam ou têm interesse na área.

Durante os dois dias, serão discutidos temas atuais e importantes, como: a proteção no ambiente digital; o enfrentamento à violência sexual; a execução de medidas socioeducativas; os desafios relacionados ao recrutamento de adolescentes por organizações criminosas; e o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação do Serviço de Família Acolhedora.

A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anna Paula Gomes de Freitas, destacou que neste ano o evento trará perspectivas nacional e internacional para o debate. Segundo ela, a participação de palestrantes estrangeiros proporcionará uma experiência que permitirá comparar práticas e fortalecer ainda mais o sistema de garantia de direitos em Mato Grosso.

“O encontro vem na esteira dos outros fizemos, que é fortalecer o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Vamos contar com dois palestrantes do exterior e conseguiremos fazer essa comparação do funcionamento dos direitos das crianças e adolescentes tanto no Brasil, quanto em outros países”, disse a magistrada.

De acordo com o procurador de Justiça Paulo Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, a iniciativa reforça um trabalho conjunto desenvolvido há anos entre o Judiciário e o Ministério Público. Ele enfatizou que a capacitação contínua é essencial diante dos desafios atuais.

“São temas do momento, são temas preocupantes, sobre os quais precisamos estudar, reciclar e nos aprofundarmos. Há cinco anos consecutivos, o Ministério Público de Mato Grosso e o Poder Judiciário resolveram priorizar ainda mais nas duas instituições a capacitação e o treinamento na área da infância e juventude”, pontuou o procurador.

O encontro é uma iniciativa conjunta do Ministério Público, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT; do Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP-MT).

Foto1: Assessoria MPMT

Imagens 2 e 3: Aldenor Camargo – TJMT

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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