Saúde

Ministério da Saúde anuncia adesão da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos (SP) ao programa Agora Tem Especialistas

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve nesta sexta-feira (19) em Valinhos (SP), na Santa Casa de Misericórdia para anunciar a adesão do hospital ao programa Agora Tem Especialistas. A unidade passa a integrar a lista de estabelecimentos de saúde privados e filantrópicos que vão atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Em troca, receberão créditos financeiros para a quitação de dívidas federais.   

“A Santa Casa de Valinhos foi a primeira, em São Paulo, a aderir ao Programa Agora Tem Especialistas. Vamos transformar uma dívida de R$ 11 milhões com o governo federal, que estava parada, em mais 1 milhão de cirurgias e exames por mês para a população da região. Hoje, o hospital realiza cerca de 50 cirurgias mensais e, com o Programa, vai poder fazer 300 cirurgias. Seis vezes mais atendimento a quem está esperando ali na fila do Sistema Único de Saúde, agilizando cada vez mais o atendimento e a garantia de maior acesso”, afirmou o ministro Padilha durante a visita.  

Além da Santa Casa de Valinhos, a Maternidade São Francisco (RJ), a Santa Casa de Misericórdia do Recife (PE) e a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE) vão reforçar a oferta de consultas, exames e cirurgias na rede pública no âmbito do programa Agora Tem Especialistas. A meta é expandir a iniciativa de troca de dívida por crédito financeiro para outros municípios e estados.  

Atualmente, o Ministério da Saúde analisa mais de 190 manifestações de hospitais privados e filantrópicos interessados em participar do programa. O objetivo da medida, que integra um conjunto de ações do Agora Tem Especialistas, é aumentar a capacidade de atendimento do SUS, a fim de reduzir o tempo de espera por serviços de média e alta complexidade em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, ortopedia, cardiologia, otorrinolaringologia e oftalmologia.   

Por ano, o programa Agora Tem Especialistas possibilitará a conversão de até R$ 1,3 bilhão de dívidas com a União na prestação de mais atendimentos para os pacientes do Sistema Único de Saúde.    

Foto: João Risi/MS
Foto: João Risi/MS

Visita à fábrica de medicamentos biológicos de alta complexidade 

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Ainda em Valinhos, Padilha visitou a fábrica da empresa brasileira Bionovis, que fornece ao SUS mais de 3 milhões de medicamentos biológicos por ano para cânceres, doenças raras e autoimunes. A Bionovis é hoje a principal parceira do SUS em biotecnologia, junto a Bio-Manguinhos/Fiocruz e empresas internacionais, em oito Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) que beneficiam mais de 150 mil pacientes da rede pública. 

Durante a visita, o ministro conheceu duas tecnologias inovadoras para a produção de medicamentos biológicos: o fed-batch, que controla a alimentação das células ao longo do processo para aumentar a qualidade e a produtividade, e a produção single use, que utiliza equipamentos descartáveis, garantindo mais rapidez, segurança e sustentabilidade na fabricação de remédios estratégicos para o SUS. 

“O objetivo é atrair cada vez mais investimentos para o Brasil, para produzir vacinas, medicamentos e tecnologia em saúde. Estou em uma fábrica 100% nacional de biológicos, com parcerias internacionais – inclusive com os Estados Unidos – apoiada pelo Ministério da Saúde, que já está produzindo os medicamentos mais modernos do mundo. A Bionovs é um orgulho nacional, tornando realidade algo inédito no país: a produção de fármacos biológicos em grande escala, fortalecendo a pesquisa, o desenvolvimento e a soberania do país”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Foto: João Risi/MS
Foto: João Risi/MS

Produção nacional e soberania em saúde  

As PDPs fortalecem a inovação e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, reduzem a dependência externa e garantem maior soberania na produção nacional. O Ministério da Saúde tem 74 PDPs vigentes para a produção nacional de vacinas, insulina e outros medicamentos para HIV, doenças raras, condições associadas ao envelhecimento, entre outras. Desde 2011, mais de R$ 34 bilhões foram destinados para compras por meio de PDPs, com mais de 10 bilhões de medicamentos adquiridos, estimulando a produção local, o desenvolvimento tecnológico e a geração de empregos 

Em 2023, o governo federal retomou a agenda voltada ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde com medidas para reduzir a dependência de outros países e gerar empregos, fortalecendo a base produtiva e tecnológica do Brasil, possibilitando maior acesso aos medicamentos, vacinas e demais insumos para o cuidado no SUS. A meta da Nova Industria Brasil é elevar a produção a 70% até 2033, com investimento estimado em R$ 57,4 bilhões com envolvimento do setor público e privado. 

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35 anos do SUS e 60 anos do Departamento de Saúde Coletiva da Unicamp 

No dia 19 de setembro é comemorado os 35 anos do SUS, e a celebração dos 60 anos do Departamento de Saúde Coletiva (DSC) da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Campinas (Unicamp). Para saudar as conquistas e os avanços acadêmicos e científicos da saúde pública e o legado de seis décadas de atuação do DSC, o ministro Alexandre Padilha realizou uma conferência magna no auditório da Unicamp nesta sexta-feira (19). 

Foto: João Risi/MS
Foto: João Risi/MS

“A gente não teria construído o SUS e não daria conta dos desafios de saúde que temos se não tivesse instituições como o Departamento de Saúde Coletiva da Unicamp”, afirmou emocionado o ministro ao comentar a oportunidade de retornar à instituição de ensino onde realizou sua graduação e seu doutorado. Segundo ele, a Unicamp vivenciou a desafio de construir o Sistema Único de Saúde. “O SUS, ao longo desses 35 anos, se constituiu na maior, mais ampla e mais capilarizada política pública do estado brasileiro construída pós redemocratização”, afirmou Padilha. 

O Sistema Único de Saúde foi instituído no Brasil pela Constituição Federal de 1988 e descrito pela Lei nº 8.080 em 1990. Ao detalhar conquistas e avanços alcançados ao longo desses 35 anos, Padilha destacou: “Nós assumimos o desafio que nenhum país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes assumiu em sua Constituição: que a saúde é um direito de todos e que qualquer pessoa que esteja naquele país tem o direito de ser atendido”. 

Ana Freitas e Carolina Militão 
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde debate estratégias para ampliar a gestão democrática no SUS

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O Ministério da Saúde coordenou o III Encontro Nacional de Mesas de Negociação Permanente do SUS, em 20 e 21 de maio, em São Paulo. O objetivo foi ampliar estratégias para fortalecer espaços coletivos de participação e negociação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o encontro, houve articulação entre gestores e trabalhadores para enfrentar os desafios da saúde pública, especialmente relacionados a força de trabalho, regulamentação das profissões e equidade.

Para o secretário-adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Jérzey Timóteo, é preciso garantir cada vez mais um atendimento qualificado na saúde pública. “A relevância dessa pauta está diretamente ligada à qualidade do cuidado prestado à população, que depende das condições de trabalho das equipes que sustentam o SUS nos territórios. Precisamos que os trabalhadores do sistema sejam respeitados e valorizados. Com isso, buscamos garantir um atendimento cada vez mais contínuo, humanizado e qualificado à população brasileira”, ressaltou.

O Protocolo da Carreira Única Interfederativa do SUS foi um dos temas de debate do evento. A proposta pretende valorizar a força de trabalho, combater desigualdades regionais e melhorar o planejamento e a gestão do trabalho em saúde pública. Também foram abordados temas como responsabilidade sanitária, mudanças climáticas, equidade e serviços oferecidos à população em geral.

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Entre os pontos importantes se destaca o debate sobre protocolos da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), que formalizam acordos entre gestores e trabalhadores. Além de criarem diretrizes para a gestão do trabalho e orientarem estados e municípios a regularem as relações trabalhistas.

Além dos diálogos, foram realizadas oficinas que promoveram trocas de experiências, identificaram desafios comuns, qualificaram propostas e deram força às mesas de negociações em estados e municípios voltadas a esses temas prioritários para a gestão do trabalho. Participaram do evento, integrantes de mesas estaduais e municipais, que aderiram ao Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SiNNP-SUS), representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de outras instituições.

Para o representante do CNS, Paulo Garrido, a mesa nacional fortalece a construção coletiva de soluções, contribui para valorizar profissionais e amplia a capacidade aos direitos no âmbito do SUS. “Nesse espaço conseguimos estabelecer relações democráticas e adotar os princípios constitucionais implícitos do nosso sistema de saúde”, finalizou.

Confira as diretrizes da Carreira Única Interfederativa do SUS

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Victor Almeida
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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