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MPMT articula nova parceria acadêmica com a PUC Minas

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, acompanhado do procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, participou, nesta terça-feira (16), de uma audiência com representantes da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) para tratar da viabilização de novos cursos de pós-graduação stricto sensu voltados aos membros da instituição.A reunião ocorreu na sede da PUC Minas e contou com a presença do reitor da da universidade, professor doutor padre Luiz Henrique Eloy e Silva; do pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, professor doutor Martinho Campolina Rebello Horta; do coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), professor doutor Claudio Roberto Cintra Bezerra Brandão; e da diretora da Faculdade Mineira de Direito, professora doutora Wilba Lúcia de Souza.O objetivo do encontro foi discutir a criação de um novo projeto de cooperação acadêmica entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMT e a PUC Minas, visando a oferta de vagas para mestrado e doutorado a partir de 2026. A proposta prevê a tramitação interna na universidade e posterior submissão à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).“Estamos buscando ampliar as oportunidades de qualificação acadêmica dos membros do Ministério Público, fortalecendo a atuação institucional por meio da produção científica e do aprofundamento jurídico”, destacou o procurador-geral Rodrigo Fonseca Costa.O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade comemorou o êxito da parceria. “A iniciativa dá continuidade à exitosa parceria anterior entre as instituições, que resultou na formação de 25 membros do MPMT em curso de mestrado oferecido pela PUC Minas”.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Réu que tentou matar ex diante das filhas é condenado a 23 anos

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O Tribunal do Júri de Várzea Grande condenou, na última quinta-feira (7), Alessandro Ivo de Moraes a 23 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira.
O crime ocorreu em 25 de maio de 2025, na residência da vítima, na presença das cinco filhas do casal, todas menores de idade. Segundo as investigações, inconformado com o término do relacionamento, o réu invadiu o imóvel, utilizou uma faca e atacou a vítima. A filha mais velha, então com 17 anos, tentou proteger a mãe e também foi ferida.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público. O réu permanecerá preso, e o juiz presidente, Pierro Mendes, determinou o início imediato do cumprimento da pena.
O promotor de Justiça que atuou no Tribunal do Júri, César Danilo Novais, ressaltou que a decisão reafirma o compromisso institucional no enfrentamento à violência contra a mulher e na proteção à vida. Segundo ele, o julgamento também representa um marco para a comarca, sendo a primeira condenação com base na Lei nº 14.994/2024, que tipificou o feminicídio como crime autônomo no Código Penal.
“A sociedade não aceita o inaceitável. A vida é inviolável. Todas as vidas importam. As vidas das mulheres também. Chega de violência sanguinária.”
Segundo o promotor, o julgamento representa um marco para a comarca, sendo a primeira condenação com base na Lei nº 14.994/2024, que tipificou o feminicídio como crime autônomo no Código Penal

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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