Para coibir a pesca predatória em Mato Grosso, a equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou somente no mês de agosto 1370 vistorias, apreendeu 3.431 kg de pescado irregular, devolveu 380 exemplares aos rios e lavrou o total de R$ 425 mil em multas.
A ação integrada resultou na vistoria de 965 veículos e 405 embarcações. Os materiais confiscados incluem 2 redes, 1 tarrafa e 1 motor rabeta. Já os meios de transporte, 3 veículos e 1 canoa.
Ao todo foram 103 autos de inspeção, 12 termos de apreensão, 05 autos de infração , 5 termos de doação, 4 termos de depósito e 03 boletins de ocorrência.
Setembro
O caso mais recente ocorreu nesta quinta (4), durante patrulhamento terrestre as margens do rio Cuiabá, a equipe da Sema, com o apoio da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Chapada dos Guimarães, apreendeu 42 kg de pescado irregular e aplicou multa de R$ 23 mil pelas infrações ambientais.
No momento da fiscalização, foram encontrados no veículo 2 sacos e uma caixa térmica contendo 12,5 kg de Piraputanga, espécie de captura proibida, 17 kg de Pacu e 12 kg de Pacupeva, todos os peixes sem documento de comprovação de origem.
Diante das irregularidades, o infrator foi conduzido à Delegacia de Polícia. Além disso, o pescado apreendido pôde ser doado ao Lar dos Idosos em Poconé.
Regras da Pesca
Para o pescador profissional, é permitida a pesca, transporte e comercialização do pescado, com exceção das 12 espécies restritas previstas na lei. Já para o pescador amador, é permitido o pesque e solte, e a captura de dois quilos ou uma unidade de qualquer peso, respeitando as medidas mínimas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local e não esteja na lista de espécies proibidas. É proibido o transporte e comercialização do pescado por parte do pescador amador.
As espécies proibidas são cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré.
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número (65) 98153-0255, ou pelo e-mail [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
O governador Otaviano Pivetta recebeu, nesta terça-feira (12.5), o embaixador da Bélgica no Brasil, Chris Hoornaert, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. A reunião tratou do potencial econômico de Mato Grosso, com foco na produção agropecuária, sustentabilidade e ampliação de parcerias internacionais.
O embaixador destacou que esta é sua primeira visita a um estado brasileiro fora do Distrito Federal e ressaltou o impacto do acordo entre União Europeia e Mercosul no fortalecimento das relações comerciais.
“Mato Grosso é um estado extremamente relevante para a agricultura e para o comércio internacional. Com o acordo entre União Europeia e Mercosul, há uma ampliação significativa das trocas comerciais entre as duas regiões, e o Estado tem papel estratégico pela sua capacidade de produção e exportação em larga escala. Também é importante compreender como Mato Grosso concilia produção e preservação ambiental, além de identificar oportunidades em setores como biotecnologia, química, mecânica e logística, que são áreas de interesse para cooperação”, afirmou.
Ele também destacou o potencial de produtos regionais e da agricultura familiar dentro desse cenário de ampliação comercial.
“Existe um grande potencial em produtos regionais com identidade própria e qualidade reconhecida, como cacau e café, além da agricultura familiar. Há espaço para agregar valor à produção local e ampliar oportunidades comerciais entre a Bélgica e Mato Grosso”, pontuou o embaixador.
O governador destacou a força da produção agropecuária e a capacidade de expansão do Estado com manutenção de áreas preservadas.
“Mato Grosso hoje produz um terço de toda a produção do Brasil. Mantemos mais de 60% do território preservado e ainda temos capacidade de dobrar a produção em áreas já abertas, com tecnologia, biofertilizantes e práticas regenerativas. O objetivo é crescer com sustentabilidade, sem avançar sobre novas áreas”, afirmou.
Otaviano Pivetta ressaltou que o Estado vive um novo ciclo econômico baseado na industrialização e na agregação de valor às cadeias produtivas.
“A nossa meta é avançar na verticalização das cadeias da soja, milho e algodão, fortalecer a indústria têxtil e ampliar os biocombustíveis. A estratégia é transformar aqui o que produzimos, gerando emprego, renda e desenvolvimento sustentável, com mais valor agregado dentro do próprio Estado”, finalizou.
Também participaram da reunião a secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, e o secretário executivo de Meio Ambiente, Alex Marega.
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