Mato Grosso

SES inicia projeto para fortalecimento da função gestora no SUS de MT

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) concluiu, nesta sexta-feira (27.09), a primeira oficina do projeto FortaleceSES, que tem o objetivo de fortalecer a função gestora das Secretarias de Saúde de todo o país.

A iniciativa é fruto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), do Ministério da Saúde.

O projeto é executado em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz e mediado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O cronograma prevê que as oficinas iniciem em 2024 e sejam concluídas em 2026, com oito módulos no total.

Realizada nos dias 26 e 27 de setembro, a primeira oficina foi conduzida por uma facilitadora do Hospital Alemão, em conjunto com o Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (Nger) da SES, e reuniu os representantes das áreas finalísticas da pasta.

Na ocasião, foi iniciado o debate sobre os pontos prioritários a serem trabalhados. Para o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, será possível estabelecer fluxos mais exitosos ao longo dos dois anos de projeto.

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“O projeto FortaleceSES tem o propósito de trazer um olhar mais atento para a função gestora dos serviços. A ideia é focar na resolução de problemas estruturantes, justamente para que diversas áreas tenham uma parcela da solução estratégica que será desenhada. Queremos fazer acontecer e garantir o máximo de resultados”, avaliou o gestor.

De acordo com a facilitadora do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Renata Buarque, o objetivo do projeto é apoiar o desenvolvimento da cultura de planejamento, monitoramento e avaliação dos instrumentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O projeto busca aprimorar o processo de monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento, sobretudo o Plano Estadual de Saúde e o Planejamento Regional Integrado, garantindo a descentralização e ascendência, com base territorial, como caminho para a otimização das políticas públicas de saúde”, acrescentou.

A gestora do Nger, Claudete de Souza, relatou o produto final da primeira oficina. “Além da definição do cronograma de trabalho, organizamos o levantamento de expectativas em relação ao projeto, o estímulo ao amadurecimento da prática interprofissional e do trabalho em equipe, a promoção de reflexões sobre a prática profissional e suas implicações para o planejamento em saúde, bem como o fornecimento de subsídios técnicos que favoreçam o aprimoramento da prática de planejamento na SES”, concluiu.

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O grupo de trabalho do FortaleceSES terá como atribuições o planejamento e organização das oficinas, mobilização da participação dos técnicos da SES, participação das oficinas e apoiar tecnicamente o trabalho do grupo de trabalho ampliado,; realização dos cursos ofertados na modalidade de Ensino à Distância, análise e sistematização dos produtos das oficinas e monitoramento e avaliação do plano de intervenção e dos indicadores definidos pelo grupo de trabalho ampliado.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Município regulariza medição da qualidade da água após TAC

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O Município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá) regularizou o monitoramento da potabilidade da água fornecida à população, incluindo a análise de metais pesados e agrotóxicos. A medida atende compromisso firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em maio deste ano no âmbito da política municipal de saneamento.As amostras foram coletadas em 12 pontos do sistema de abastecimento, sendo 11 locais de captação e a Estação de Tratamento de Água (ETA). Os exames contemplaram todos os parâmetros exigidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, do Ministério da Saúde, e apontaram resultados dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação.Segundo a Promotoria de Justiça, as análises realizadas anteriormente não incluíam alguns dos agrotóxicos mais utilizados na região e previstos no Anexo 9 da Portaria GM/MS nº 888/2021. Com a regularização do monitoramento, o controle passa a contemplar esses parâmetros.Além dos exames realizados por laboratório contratado pelo município, a Promotoria de Justiça de Itiquira solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Execuções (CAEx) do MPMT a realização de uma contraprova. O objetivo é verificar se os resultados obtidos pelo laboratório privado são confirmados por análise independente.Nesta sexta-feira (2), representantes da Prefeitura de Itiquira, do Ministério Público e o professor doutor Domingos Sávio Barbosa, do Laboratório de Química Ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), reuniram-se para discutir a possibilidade de implantação de um monitoramento contínuo da qualidade da água, por meio de parceria com a instituição de ensino.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, o avanço representa o cumprimento de uma demanda histórica da instituição e um importante passo para a proteção da saúde pública.“Essa é uma demanda antiga do Ministério Público. Houve compromissos firmados anteriormente e repactuados neste ano, mas o monitoramento era realizado de forma intermitente ou incompleta. Agora, o município avança para regularizar definitivamente a situação. Em um estado com uso intenso de agrotóxicos, é fundamental que a população tenha acesso a informações confiáveis sobre a qualidade da água que consome. O desafio é transformar essas análises em uma rotina permanente e fortalecer a transparência, permitindo que cada cidadão também exerça o papel de fiscal”, destacou.Transparência – Conforme previsto no TAC, todos os relatórios das análises ficarão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura de Itiquira. A medida busca garantir transparência e possibilitar o acompanhamento dos resultados pela sociedade. Eventuais reclamações ou inconsistências identificadas nos relatórios poderão ser comunicadas à Promotoria de Justiça de Itiquira por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso, inclusive de forma sigilosa.

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Foto: Reprodução Instagram.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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