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TRE-MT abre as portas para acadêmicos de Direito da Unemat de Barra do Bugres

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Mais de 40 estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) – campus Barra do Bugres participaram de uma visita guiada ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na manhã desta quarta-feira (03.09). O objetivo da iniciativa, desenvolvida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), foi promover a aproximação entre a Justiça Eleitoral e a comunidade acadêmica, por meio do compartilhamento de conhecimentos sobre a atuação prática do Direito especializado. 

 

Acomodados no Plenário do Tribunal, onde ocorrem as sessões de julgamento, os estudantes conheceram melhor a estrutura administrativa do órgão, que foi apresentada pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), juiz-membro Welder Queiroz. “Nós temos um Colegiado formado por desembargadores, juízes de Direito das esferas estadual e federal, procurador regional eleitoral e por juízes da categoria jurista, que são advogados. Então, é uma composição bastante diversa, que contribui muito para a pluralidade de ideias e a fundamentação jurídica dos votos”, pontuou. 

 

O diretor também frisou a importância da visita guiada para a formação acadêmica. “É importante os estudantes verificarem como é a estrutura da Justiça Eleitoral e verem de perto o funcionamento, a organização e planejamento das eleições. A visita é uma oportunidade para que eles possam ver de perto e se aproximar da urna eletrônica. Acho que isso ganha uma grande relevância, pois ao estudarem as matérias de Direito Eleitoral, vão conseguir visualizar o funcionamento e as regras eleitorais de forma mais próxima”, acrescentou Welder Queiroz. 

 

Sobre o processo de votação eletrônico, o coordenador de Soluções Corporativas do TRE-MT e colaborador voluntário da EJE-MT, Carlos Henrique Cândido, detalhou o funcionamento e ressaltou que o processo atual é totalmente auditável. “Nós temos um sistema seguro hoje, que foi pensado para atender às necessidades do nosso país, cada país tem uma questão cultural diferente, por isso cada um possui seu próprio sistema eleitoral. A cultura de um determinado país determina a organização da sociedade e o processo de votação acompanha as mudanças culturais e tecnológicas”, explicou, detalhando o sistema brasileiro e comparando com os de outros países, como Estados Unidos da América e Alemanha.  

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Após o Plenário, eles conheceram também outras estruturas do TRE-MT, como a Galeria de Presidentes e Corregedores, o Depósito de Urnas e o Memorial Eleitoral. Participaram acadêmicos do 6º, 7º, 9º e 10º semestres do curso. De acordo com o professor da Unemat, André Luiz Conrado Mendes, a intenção da visita guiada foi aproximar os estudantes da Justiça Eleitoral, que é um possível campo de atuação profissional para eles. “Para além da disciplina de campo, voltada para que o aluno se aproxime da realidade, organizamos a visita pensando na ideia do acesso à Justiça, para que o estudante possa aplicar os conhecimentos já na prática, conhecendo os sistemas de Justiça. A ideia é que ele possa concatenar os conhecimentos teóricos e ver como ele se materializa na prática, e se aproximar cada vez mais, porque eles já começam a procurar agora os estágios. Então, é uma oportunidade ímpar de conhecer, poder estar mais próximo de algo que futuramente possa vir a ser o dia a dia deles”, afirmou.  

 

Conhecimento prático 

 

Para Larissa Costa da Silva, que está no 6º período do curso de Direito, a visita foi muito importante por se tratar de uma justiça especializada. “É fundamental para a gente conhecer, entender a importância da Justiça Eleitoral para a segurança da nossa democracia. Então, o estudante de Direito tem que estar atento a todas as atualizações, a como funciona esse sistema, porque é o sistema que protege a nossa sociedade, a nossa democracia”, avaliou.  

 

Já o estudante do 7º semestre, Barony Lucas Barbosa de Arruda, disse que achou a visita muito interessante. “Foi um imenso prazer estar no Tribunal Regional Eleitoral, acredito que a atividade vai agregar, não somente na questão teórica, mas na prática do nosso dia a dia. Penso em seguir na área criminal, mas eu acho importante conhecer um pouco do Direito Eleitoral e saber como funciona”.  

 

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Também do 7º período, Maria Eduarda dos Santos, destacou a importância de a Justiça Eleitoral difundir as informações sobre as eleições e a democracia. “Nós vivenciamos uma crise política, em questão de fake news, então, trazer esse tipo de informação, mostrar que realmente o nosso sistema de votação é um dos mais seguros do mundo é muito importante. Essa visita, além de nos trazer um conhecimento jurídico muito bom, também contribui para que as pessoas saiam daqui conscientes de que o nosso sistema é extremamente seguro e que podemos confiar nele”.  

 

O colega, Luiz Henrique dos Santos Lima, concordou. “Essa visita está sendo de extrema importância para nós, acadêmicos do Direito, pois proporciona para a gente aprender, ver na prática como é aquilo que a gente aprende na sala de aula. Para nós, traz uma sensação de que estamos no caminho certo. Achei interessante e bem explicativo o conteúdo sobre como funciona o processo eleitoral e é importante para nós, principalmente dessa área, termos a noção de como é que funciona para evitar espalhar notícia falsa que pode causar grande repercussão”. 

 

Além dos representantes do TRE-MT, a visita guiada contou com a participação do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Estácio Chaves. 

 

Jornalista: Nara Assis 

 

#PraTodosVerem: A imagem principal mostra um grupo de estudantes sentados em um auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), atentos à fala do diretor da EJE-MT, um homem em pé, de terno azul e gravata vermelha, que se dirige ao público. Ao fundo, aparece a mesa do plenário, com cadeiras, o brasão do TRE-MT e bandeiras oficiais. A cena transmite um momento de visita guiada ou palestra institucional. Ao final da matéria, tem mais fotos da visita. 

1/ Galeria de imagens

Fonte: TRE – MT

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TRE-MT promove curso sobre eleições sob a perspectiva dos direitos humanos, da equidade e da inclusão

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Direitos humanos, equidade racial, inclusão e representatividade são temas que ganharam espaço central no debate democrático contemporâneo. Com esse foco, teve início nesta segunda-feira (08.06), no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia em Processo Eleitoral”. A capacitação segue até quinta-feira (11.06) e reúne magistrados(as), promotores(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral.

A formação aborda temas centrais do processo eleitoral a partir de uma perspectiva voltada aos direitos humanos e à promoção da equidade. O conteúdo programático está dividido em quatro módulos: Propaganda Eleitoral com enfoque em direitos humanos, gênero, raça e etnia; Registro de Candidatura com enfoque interseccional; Prestação de Contas e financiamento com foco em equidade; e Abuso de Poder (econômico, político, comunicacional e religioso) e práticas discriminatórias.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que a inclusão, o diálogo e o acolhimento são fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade.

“A Justiça Eleitoral precisa conversar com todas as pessoas, acolher diferentes perspectivas e promover a participação de todos no debate público. O conhecimento e o acolhimento são fundamentais para construirmos uma democracia cada vez mais humana e inclusiva”, afirmou a presidente.

A desembargadora ressaltou ainda que a participação no processo eleitoral, seja como eleitora, candidata, servidora, advogada, promotora, juíza ou mesária, representa um importante exercício de cidadania e fortalecimento democrático. Para ela, iniciativas como o curso ampliam o conhecimento, qualificam o debate público e contribuem para uma atuação institucional cada vez mais inclusiva.

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A juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT, Edna Ederli Coutinho, destacou a importância da temática para o fortalecimento da democracia e para a atuação institucional da Justiça Eleitoral.

Segundo ela, o debate sobre inclusão e representatividade deixou de ocupar um espaço periférico e passou a integrar o centro das discussões sobre aperfeiçoamento democrático. “A ampliação da participação de mulheres, pessoas negras, indígenas e outros grupos historicamente minorizados não é apenas uma pauta social, mas uma exigência constitucional e um compromisso institucional. Mais do que uma oportunidade de atualização técnica, este curso nos convida a refletir sobre o papel da Justiça Eleitoral na construção de uma democracia efetivamente inclusiva, plural e representativa”, afirmou.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT), juiz-membro substituto Welder Queiroz dos Santos, ressaltou que a promoção da inclusão e da diversidade está alinhada às diretrizes nacionais da Justiça Eleitoral.

“A primeira grande bandeira institucional do Tribunal Superior Eleitoral foi justamente a inclusão de mulheres, pessoas negras e indígenas na participação política. Trata-se de um tema fundamental para o fortalecimento do ambiente democrático e para a construção de uma sociedade mais representativa”, destacou.

Ao dar início às atividades, o palestrante Elder Maia Goltzman explicou que a proposta do curso é promover um diálogo entre o Direito Eleitoral e os Direitos Humanos, permitindo uma nova leitura dos principais institutos eleitorais.

“A ideia é analisar temas como propaganda eleitoral, abuso de poder, prestação de contas e registro de candidatura sob a perspectiva dos direitos humanos. Muitas das questões enfrentadas pela Justiça Eleitoral envolvem dilemas relacionados à inclusão, igualdade e proteção de direitos fundamentais. Por isso, queremos construir um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências”, afirmou.

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Especialistas de referência nacional

O curso é ministrado por dois especialistas com ampla atuação acadêmica e profissional na área.

Elder Maia Goltzman é analista judiciário do TRE-SP, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Administrativo. Atua em pesquisas relacionadas à liberdade de expressão, direitos humanos, população LGBTQIAPN+, desinformação e direito digital, além de ser professor em cursos de pós-graduação e autor de obras na área eleitoral.

A programação também contará com a participação de Sabrina de Paula Braga, responsável por ministrar módulos do curso ao longo da semana. Analista judiciária do TRE-MG, é mestra e doutoranda em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenadora do eixo “Participação de Grupos Minorizados” da Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais e integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Justiça Eleitoral.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#PratodosVerem – Participante acompanha, por meio de um notebook, o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Na tela, aparecem autoridades e participantes da capacitação em videoconferência, enquanto o palestrante apresenta conteúdo relacionado aos direitos humanos e ao processo eleitoral.

Fonte: TRE – MT

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