Mato Grosso

Confira dicas para cuidados com a saúde no período de estiagem em MT

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas e Poluentes Atmosféricos (VIGIAR), alerta para os cuidados com a saúde no período de estiagem, caracterizada pela redução ou ausência de chuvas.

Associado à estiagem, anualmente, tem-se os focos de calor entre agosto e setembro em Mato Grosso. Por isso, a SES orienta para que as pessoas procurem unidades de saúde em casos de sintomas respiratórios.

Os sintomas respiratórios mais comuns nesse período são tosse seca e persistente, irritação e ardência no nariz e garganta, além de coriza. Também é comum ocorrer ardência nos olhos e dor de cabeça.

Pessoas com rinite, bronquite, sinusite, asma ou outras doenças respiratórias também podem ter sintomas agravados. A orientação é que pessoas com essas condições redobrem os cuidados e mantenham-se hidratadas nesse período.

No período de estiagem, a baixa umidade relativa do ar e as altas temperaturas favorecem a ocorrência de queimadas e incêndios florestais. A fumaça resultante das queimadas contém poluentes que, ao serem inalados, representam riscos à saúde, especialmente às vias respiratórias.

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Além disso, nessa época, o risco de condições cardiovasculares, como infarto agudo do miocárdio e Acidente Vascular Cerebral (AVC), aumenta em pessoas com doenças preexistentes.

A responsável técnica do programa VIGIAR, Noraney Nascimento, destacou que, neste período, é imprescindível redobrar os cuidados tanto com o meio ambiente quanto com a saúde.

“Orientamos que as pessoas evitem fazer fogueiras nesse período, não joguem pontas de cigarro próximo às vegetações e evitem transitar perto de incêndios florestais. Os cuidados com a saúde também são essenciais: mantenham-se hidratados, usem protetor solar quando realizarem atividades ao ar livre em horários de alta incidência solar e, quando possível, permaneçam em locais arejados”, concluiu.

Confira os cuidados com a saúde nesse período:

  • Evitar exercícios físicos e exposição ao ar livre entre as 10 e 16 horas;
  • Umidificar o ambiente por meio de umidificadores, toalhas molhadas, recipientes com água, umidificação de jardins, etc.;
  • Permanecer em locais protegidos do sol ou em áreas arborizadas;
  • Sempre que sair ao sol, usar protetor solar, acessórios de proteção como chapéus, boné ou guarda-sol;
  • Evitar aglomerações em ambientes fechados;
  • Aumentar a ingestão de água e líquidos para manter as membranas respiratórias úmidas e protegidas;
  • Permanecer em ambientes fechados, preferencialmente bem vedados e com conforto térmico adequado. Quando possível, buscar ambientes com ar-condicionado e filtros de ar para reduzir a exposição.
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*Sob a supervisão de Ana Lazarini

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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