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1ª Jornada de Diálogos Jurídicos será nesta segunda-feira (18)

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A “1ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos” será realizada nesta segunda-feira (18), a partir das 18h, no teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em celebração ao Dia do Estagiário. O evento é promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso e Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de aprofundar o conhecimento de estudantes e profissionais do Direito sobre a atuação dos diferentes ramos do Ministério Público, além de fomentar debates relevantes sobre temas que impactam a sociedade e o futuro do sistema judiciário.Fruto de uma colaboração estratégica entre as três instituições, a iniciativa demonstra o compromisso conjunto com a formação da nova geração de juristas e com o fortalecimento dos vínculos entre o Ministério Público e a comunidade acadêmica.“A parceria entre o Ceaf, representando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho nesta ação pedagógica reforça nosso compromisso com a valorização dos estagiários e estudantes de Direito, bem como com o fortalecimento do Ministério Público no diálogo com a comunidade acadêmica. Sentimo-nos honrados em promover um evento tão valioso e motivador, que inspira futuros operadores do Direito e aproxima ainda mais nossas instituições da sociedade”, argumenta o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.Mais do que uma celebração, a Jornada de Diálogos Jurídicos apresenta uma programação cuidadosamente estruturada para oferecer uma visão abrangente e atualizada da atuação do Ministério Público em temas cruciais.A mesa de abertura discutirá “O papel da Inteligência Artificial na promoção da justiça sob a ótica do Ministério Público”, tema que destaca a necessidade de adaptação do Direito às novas tecnologias. Participam do painel José Mariano de Almeida Neto (MPMT), Ricardo Pael Ardenghi (MPF-MT), Danilo Nunes Vasconcelos (MPT-MT) e Paulo Roberto Jorge do Prado (MPMT), em um debate que promete provocar reflexões profundas sobre inovação no setor jurídico.Na sequência, será abordado o tema “O enfrentamento dos Crimes Cibernéticos pelo Ministério Público”, com a presença de Fernanda Teixeira Souza Domingos (procuradora Regional da República), Fabrício Miranda Mereb (promotor de Justiça) e Leoni Carvalho Neto (promotor de Justiça). A mediação será feita por Antonio Sergio Cordeiro Piedade (procurador de Justiça), destacando o papel do MP na proteção da sociedade em um ambiente digital cada vez mais complexo.Em meio aos desafios sociais contemporâneos, o evento também trará à tona a discussão sobre a “atuação do Ministério Público contra a Escravidão Contemporânea”. Mediado por Danilo Nunes Vasconcelos (MPT-MT), o painel contará com Állysson Feitosa Torquato Scorsafava (MPT-MT), Emerson Kalif Siqueira (procurador Regional da República) e Flora Regina Camargos Pereira (auditora-Fiscal do Trabalho), com o intuito de sensibilizar e informar sobre o combate a uma das mais graves violações dos direitos humanos.Encerrando a programação, será debatido o tema “Ministérios Públicos e a Defesa do Meio Ambiente”, com Bruno Choairy Cunha de Lima (MPT-MT), Marcelo Caetano Vacchiano (MPMT) e Emerson Kalif Siqueira (procurador Regional da República), sob a mediação de Ricardo Pael Ardenghi (MPF-MT). O painel reforça o compromisso das instituições com a preservação ambiental, pauta de relevância global e local.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Primeiro dia de júri do caso Zampieri ouve seis testemunhas

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá encerrou, nesta terça-feira (29), o primeiro dia de julgamento de três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri. A sessão será retomada nesta quarta-feira (30), às 9h, com a continuidade da instrução em plenário.Ao longo do dia, foram ouvidas seis testemunhas. Prestaram depoimento o delegado da Polícia Civil Nilson André Farias de Oliveira, responsável pelas investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP); o delegado da Polícia Federal Marco Bontempo; o empresário José Marcos Marini; Mariana Costa Pinto; Lucilene Gonçalves da Silva; e o delegado da Polícia Civil Edilson Ricardo Pick.Durante as oitivas, os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins concentraram os questionamentos na reconstituição da dinâmica do homicídio, no planejamento da ação criminosa e nos elementos probatórios produzidos ao longo das investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal.O julgamento apura a responsabilidade de Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Antônio Gomes da Silva é apontado como autor dos disparos que vitimaram Roberto Zampieri. Hedilerson Fialho Martins Barbosa teria participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime, enquanto Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas é acusado de integrar a empreitada criminosa.A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Também atua na acusação, como assistente do Ministério Público, o advogado Giovani Santin.Os trabalhos serão retomados na manhã desta quarta-feira (30), quando haverá continuidade das demais fases previstas para o julgamento.Fotos: TJMT

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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