Saúde

Maranhão sedia Seminário da Atenção Primária à Saúde promovido pelo Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde realizou nesta quarta-feira (13/8) em São Luís, o seminário “APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado”. O evento integra uma série de encontros presenciais promovidos nos 26 estados e no Distrito Federal, com o objetivo de qualificar a atuação de gestores e profissionais no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) em todo o país.

A programação, que seguiu nesta quinta-feira (14/8) inclui oficinas práticas sobre os 15 novos indicadores de qualidade da APS, que orientam ações mais resolutivas, humanizadas e integradas no cuidado à população. Também se consolida como um espaço para troca de experiências e apresentação de boas práticas vindas de diferentes regiões do Brasil.

O Maranhão apresentou avanços expressivos, como o Programa Cuidar de Todos, a expansão da Telemedicina e a consolidação da Planificação da Saúde em todas as macro-regiões. Na imunização infantil, o estado já atingiu ou superou a meta de 95% de cobertura vacinal em 10 vacinas do calendário básico, além de figurar em 5º lugar no ranking nacional de Saúde Bucal, subindo quatro posições desde 2022.

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Durante a abertura, autoridades reforçaram a importância da cooperação entre municípios, estado e União para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) . A secretária da Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, destacou que a APS é um serviço público presente em todos os 5.571 municípios brasileiros, sendo a principal porta de entrada do cidadão no sistema. “O Ministério da Saúde não faz atenção primária sozinho. Quem garante o serviço na ponta são os municípios, e é fundamental que estejamos próximos para ouvir, apoiar e responder às necessidades locais”, afirmou.

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, ressaltou que a atenção primária é onde “nasce o cuidado” e que o estado vive um momento de expansão de serviços e integração com os municípios. “Município forte com Estado forte constrói um SUS sólido, em parceria com o governo federal, sem exclusão e ouvindo a todos”, afirmou.

O seminário reúne representantes dos 217 municípios maranhenses, com palestras, oficinas e atendimentos especializados para gestores, visando ampliar a resolutividade e a qualidade da atenção à saúde em todo o território.

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O Superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto, destacou a missão do Ministério em promover uma “saúde próxima, resolutiva e eficiente nos territórios”. Já a secretária de Saúde do Município de Vargem Grande e presidente do Cosems/MA, Thays Kelly, ressaltou que “o Cosems está presente em todas as discussões e construções da atenção primária junto ao Ministério da Saúde. Por isso hoje estamos aqui, muito felizes por esses indicadores terem sido construídos de forma democrática, fazendo com que os municípios sejam representados em suas vivências e territórios”.

APS nos Territórios

O Seminário, que já percorreu estados como Paraíba, Sergipe, Alagoas e Maranhão, segue com atividades que estimulam a troca de experiências, a apresentação de boas práticas e a construção de caminhos conjuntos para o avanço da Atenção Primária em todo o Brasil.

O evento percorrerá os 26 estados e o Distrito Federal, com o objetivo de qualificar a atuação de gestores e profissionais no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS).

Camila Rocha
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde abre consultas públicas para atualizar tratamento da leishmaniose visceral no SUS

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O Ministério da Saúde abriu duas consultas públicas para discutir mudanças no cuidado às pessoas com leishmaniose visceral no Sistema Único de Saúde (SUS). As medidas buscam ampliar o acesso a tratamentos mais seguros e eficazes, especialmente para pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

As propostas também têm como objetivo melhorar a resposta terapêutica e aprimorar o cuidado oferecido pelo SUS. Profissionais de saúde, pesquisadores, gestores, usuários do sistema público e toda a sociedade podem participar das consultas e enviar contribuições sobre os temas em debate.

Nova associação terapêutica

Uma das medidas em discussão está na Consulta Pública nº 32, que avalia a incorporação da associação entre anfotericina B lipossomal e miltefosina para pessoas imunocomprometidas com leishmaniose visceral.

Atualmente, o SUS oferece a anfotericina B lipossomal para esse público. Estudos científicos recentes, porém, indicam que a combinação entre os medicamentos apresenta maior eficácia e pode melhorar a resposta ao tratamento, principalmente entre pessoas com maior risco de complicações.

Com base nessas análises, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) emitiu recomendação inicial favorável à adoção da associação terapêutica no SUS. As contribuições para a Consulta Pública nº 32 podem ser enviadas até o dia 11 de maio de 2026, por meio da plataforma Brasil Participativo.

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Ampliação do acesso

A Consulta Pública nº 33 discute a ampliação do uso das formulações lipídicas de anfotericina B no SUS. Hoje, a anfotericina B lipossomal está disponível apenas para grupos específicos, como gestantes, pessoas imunocomprometidas, crianças menores de um ano, pessoas com mais de 50 anos e casos graves da doença. Para os demais quadros, o tratamento é realizado, em geral, com antimoniato de meglumina.

No entanto, estudos científicos demonstram que as formulações lipídicas de anfotericina B apresentam melhores resultados terapêuticos e maior segurança quando comparadas ao antimoniato de meglumina. Diante disso, a Conitec também emitiu recomendação inicial favorável à ampliação do uso dessas formulações como principal alternativa terapêutica no SUS. As contribuições para a Consulta Pública nº 33 podem ser enviadas até o dia 25 de maio de 2026.

Os documentos disponíveis no portal da Conitec reúnem estudos e análises técnicas que embasam as propostas em discussão e ajudam a população a acompanhar as mudanças avaliadas para o tratamento da leishmaniose visceral no SUS. 

Contribua com a Consulta Pública nº 32/2026 sobre tratamento da leishmaniose visceral

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Participe da Consulta Pública nº 33/2026 sobre anfotericina B para leishmaniose visceral

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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