Saúde

Aprovação da política nacional fortalece residências em saúde no Brasil

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A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou a instituição da Política Nacional de Residências em Saúde (PNRS), durante reunião nessa quinta-feira (27), em Brasília (DF). O documento, que é uma iniciativa conjunta entre os Ministérios da Saúde e da Educação, consolida as residências médicas e em área profissional da saúde como estratégia prioritária de formação de especialistas para o fortalecimento do SUS. O próximo passo é a publicação da portaria interministerial no Diário Oficial da União (DOU).

Construída de forma coletiva, a partir de escuta qualificada, discussões em instâncias colegiadas, e consulta pública, a PNRS tem o compromisso de ordenar a formação especializada pelo SUS – com base nas necessidades regionais e nacionais –, e dimensionar especialistas, apoiando a definição de áreas prioritárias e territórios estratégicos. Também busca expandir e qualificar os programas de residência, garantindo provimento de especialistas em regiões de vazios assistenciais e fortalecer o financiamento tripartite, assegurando sustentabilidade da política.

“Com a PNRS vamos expandir e qualificar os programas de residência, reduzindo a desigualdade regional de acesso a especialistas; aprimorar sistemas de gestão, monitoramento e avaliação; ampliar incentivos financeiros; e valorizar residentes, preceptores, tutores e coordenadores, além de realizar ações voltadas para a saúde mental dos residentes”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço. Conforme o secretário, a política também fortalece o objetivo estratégico do Programa Agora Tem Especialistas de expandir a oferta desses profissionais em áreas estratégicas para o SUS e em regiões menos assistidas.

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Entre os objetivos da PNRS, estão qualificar a prática formativa, integrando ensino, serviço e comunidade, orientada pelos princípios do SUS; aprimorar sistemas de gestão, monitoramento e avaliação, garantindo transparência e efetividade; e estimular inovação científica e tecnológica, com produção e disseminação de novos conhecimentos em saúde. A política segue os princípios da equidade na distribuição territorial dos programas e vagas, da integralidade do cuidado em saúde, da interprofissionalidade como base do processo formativo e da segurança do paciente como valor estruturante.

Victor Almeida e Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde e hospitais parceiros planejam novo ciclo do Proadi-SUS

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Gestores e técnicos do Ministério da Saúde estão participando, ao longo do mês de agosto, do processo de planejamento do 7º triênio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O objetivo é construir novas estratégias para projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, inserção de tecnologias, assistência especializada, entre outras iniciativas que podem fortalecer a eficiência do SUS e atender às necessidades de saúde da população.

Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o novo ciclo do PROADI-SUS busca dar mais clareza aos resultados esperados e aos impactos dos projetos na saúde pública. “Queremos que os projetos sejam elaborados com cada vez mais assertividade sobre o impacto que devem gerar no SUS. Estratégias bem definidas tornam possível acompanhar e mensurar, de forma mais precisa, os benefícios gerados para o sistema de saúde e para a população”, afirmou.

O PROADI-SUS é uma parceria entre o Ministério da Saúde e hospitais de referência no Brasil, como Sírio-Libanês, Einstein, HCor, Beneficência Portuguesa e Moinhos de Vento. A iniciativa permite levar ao SUS conhecimentos, tecnologias e soluções desenvolvidos por essas instituições, que são referência em gestão e inovação. O planejamento é feito para ciclos de três anos e, ao fim de cada período, as ações são revisadas e atualizadas pelo Ministério da Saúde e pelos hospitais parceiros, conforme as necessidades e prioridades do SUS.

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Para o novo ciclo do PROADI-SUS (2027-2029), a carteira de projetos está sendo construída a partir dos problemas prioritários identificados pelas Secretarias do Ministério da Saúde, com foco na formulação de projetos mais estruturantes, integrados e orientados ao fortalecimento institucional do SUS. As oficinas contribuíram para definir, desde a etapa de planejamento, quais mudanças, resultados e impactos se espera alcançar.

Impacto direto em diversas áreas do SUS

Equipes do Departamento de Economia e Investimento em Saúde (DSID/SE/MS) participaram da primeira rodada das oficinas e, entre outras propostas, apresentaram novos mecanismos de compras que podem otimizar a atuação do Comitê de Negociação de Preços do Ministério da Saúde. A estratégia busca tornar as compras públicas mais estratégicas, melhorar as condições de negociação com fornecedores, ampliar a capacidade de planejamento das aquisições e garantir que os produtos e equipamentos adquiridos atendam de forma mais adequada às necessidades do SUS.

Já as equipes da Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), que participaram da segunda rodada das oficinas, trabalharam, entre outros projetos, na otimização dos serviços de urgência e emergência nos hospitais. As propostas incluem o aprimoramento da capacitação das equipes, com foco na ampliação da adesão aos protocolos de segurança.

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Outro desafio para o qual foram elaboradas propostas de mudança é a gestão dos serviços de oncologia pediátrica. Por meio de inovações nos processos, é possível fortalecer mecanismos capazes de contribuir para a redução do tempo entre a primeira suspeita, a avaliação especializada e a confirmação diagnóstica, além de promover mais agilidade no início do tratamento.

 Próximas etapas

Após a conclusão das oficinas, os gestores e técnicos participarão de mentorias e atividades complementares. O processo culminará na consolidação do portfólio de projetos do Programa. A partir dessa definição, as secretarias e áreas técnicas poderão elaborar demandas mais claras e estratégicas aos hospitais de excelência, alinhadas às necessidades e prioridades do SUS.

Jaciara França
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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