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MPMT faz palestra em escola na comunidade quilombola de Mata Cavalo

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O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, conduziu a palestra de abertura do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), realizada na última terça-feira (22), na Escola Estadual Quilombola Tereza Conceição Arruda, em Nossa Senhora do Livramento. O convite partiu do presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 23° Região, Ulisses de Miranda Taveira, responsável pelo programa. O membro do Ministério Público de Mato Grosso abordou o tema “Violência e abuso sexual de crianças e adolescentes”, com foco nos riscos associados ao ambiente digital. Ele abordou questões como o cyberbullying, o acesso a conteúdos impróprios e a atuação de predadores online, alertando para os perigos que rondam o uso da internet por crianças e adolescentes. E reforçou a importância de estabelecer limites claros de acesso, bem como da vigilância ativa por parte dos pais e responsáveis quanto ao conteúdo consumido e às interações virtuais com desconhecidos.“Falar sobre violência sexual contra crianças e adolescentes é um dever de todos nós. Precisamos romper o silêncio, orientar e, acima de tudo, proteger nossas crianças. A escola é um espaço privilegiado para essa conscientização, e estar aqui hoje, em uma comunidade quilombola, reforça nosso compromisso com a equidade e a justiça social”, destacou José Antônio Borges Pereira. O Programa TJC é uma iniciativa da Anamatra, em parceria com a Justiça do Trabalho de Mato Grosso, com o objetivo de promover a cidadania por meio da educação, aproximando o Poder Judiciário da sociedade e estimulando o diálogo sobre direitos fundamentais. A ação envolve magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e servidores públicos, que atuam como multiplicadores de conhecimentos sobre direitos constitucionais, legislação trabalhista, direitos da criança e do adolescente, do consumidor, ética e cidadania.No primeiro dia de aula do segundo semestre, crianças, adolescentes e professores da Escola Estadual Quilombola Tereza Conceição Arruda enfeitaram a escola, vestiram roupas típicas do siriri e tocaram viola de cocho para receber o projeto. A diretora da escola, Rosângela Campos Silva, agradeceu a presença e celebrou o intercâmbio de saberes. “Para nós é muito importante. Sabemos das adversidades que perpassam comunidades quilombolas, tradicionais e ribeirinhas. Por isso, esse conhecimento compartilhado é essencial. Sabemos que essa semente será plantada e disseminada dentro e fora do território”.Saiba mais – O programa já percorreu diversas escolas públicas de Mato Grosso com a proposta de transformar professores e alunos em multiplicadores de direitos e deveres, promovendo o conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário e dos órgãos essenciais à Justiça. Ao longo do segundo semestre, serão realizadas palestras sobre temas como trabalho infantil, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei da Aprendizagem, Trabalho Seguro, entre outros.(Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região)
Foto: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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