Uma ferramenta simples e gratuita desenvolvida pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), que auxilia os contribuintes na apuração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi a grande vencedora em uma das categorias da segunda edição do Prêmio de Eficiência e Inovação do Governo de Mato Grosso.

O projeto, intitulado “Difal Fácil: simplificando a arrecadação e a conformidade fiscal”, foi anunciado como vencedor na categoria Grandes Economias ou Aumento da Receita, durante a cerimônia realizada nesta segunda-feira (7.7). A prática apresentou a calculadora do Difal, implementada em 2024, que já registra mais de 329 mil acessos desde sua criação, com uma média mensal de 10 mil acessos.

A ferramenta foi implementada pelas servidoras Andrea Vicari, Damara Braga, Elaine Fonseca, Érica Silva e Erlaine Silva, da Secretaria Adjunta de Receita Pública, que receberam como premiação um cheque no valor de R$ 200 mil, além de passagens aéreas com direito a acompanhante, no valor de até R$ 8.500, com possibilidade de destinos nacionais ou internacionais.

De acordo com a servidora Andrea Vicari, a ferramenta foi desenvolvida para agilizar e simplificar o cálculo do ICMS Difal, reduzindo significativamente a margem de erro por parte dos contribuintes e também de outros usuários, como os servidores fazendários. Além disso, trouxe mais celeridade e eficiência ao processo, promovendo maior conformidade fiscal e contribuindo para o incremento de mais de R$ 84 milhões na arrecadação estadual do ICMS.

“Nossa prática facilitou não apenas a vida do contribuinte, mas também dos próprios servidores da Sefaz, ao proporcionar um cálculo fácil, correto e instantâneo. Antes, esse processo poderia levar muito mais tempo. A ferramenta trouxe eficiência para nossos servidores internos, para os postos fiscais e também para o contribuinte”, destacou Andrea Vicari, agradecendo o reconhecimento com o prêmio.

O secretário de Fazenda em exercício, Kleber Geraldino, participou da cerimônia de premiação e parabenizou as servidoras responsáveis pelo projeto, bem como todos os demais participantes. Ao todo, a Sefaz inscreveu mais de 30 projetos, sendo seis deles selecionados como finalistas.

“Esse reconhecimento demonstra o quanto a inovação tem sido parte essencial da atuação da Sefaz. Iniciativas como essa não apenas facilitam a vida do contribuinte, como também tornam o trabalho interno mais eficiente”, destacou o secretário em exercício, reafirmando o compromisso da Sefaz com a modernização da gestão fazendária.

Além do reconhecimento estadual, a calculadora do ICMS Difal, implementada em 2024, já despertou o interesse de outros fiscos estaduais, que buscaram a expertise da Sefaz para replicar a iniciativa nos seus estados.

Como funciona a calculadora do Difal

Para utilizar a calculadora, o contribuinte deve acessar o site da Sefaz, na seção Acesso Rápido. Estão disponíveis duas versões da ferramenta, uma para operações com mercadorias destinadas a contribuintes do ICMS e outra para simulação do ICMS Difal devido nas operações destinadas ao consumidor final mato-grossense que não seja contribuinte do ICMS.

Na página, basta selecionar o tipo de cálculo e preencher os campos solicitados: origem da mercadoria, se o remetente é optante do Simples Nacional, valor da operação constante na nota fiscal, alíquota interna vigente em Mato Grosso e, quando aplicável, se há benefício fiscal.

Com as informações preenchidas, o usuário deve clicar em “Calcular ICMS Difal”, e o sistema apresentará automaticamente o valor a ser recolhido.

Além da calculadora, a Sefaz disponibiliza materiais complementares sobre o diferencial de alíquotas, como explicações sobre o fato gerador, regras de base de cálculo, alíquotas aplicáveis, fórmula de cálculo, exemplos práticos e a legislação vigente.

Fonte: Governo MT – MT