Mato Grosso

100 anos do livro As Raias de Mato Grosso / por Suelme Fernandes

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Mato Grosso tal qual conhecemos hoje é fruto de um passado com múltiplas e contraditórias definições espaciais, topônimos e batismos coloniais de lugares, além é claro, de muitas disputas pelo território. Uma polifonia de significados com raízes históricas profundas.

A construção das memórias geográficas desse Estado e seus laços fronteiriços produziu muitos vestígios documentais e literários desde os primeiros tempos da colonização séc. XVIII.

No afã de descrever ou definir com palavras esse espaço político, o historiador Virgílio Corrêa Filho publicou o compendio As Raias de Mato Grosso, escrito em 1923 e publicado em 1925.
A obra é composta de 4 volumes e foi publicada em São Paulo na Seção Obras de São Paulo: Vol. I Fronteira Septentrional (Norte) 124 páginas; Vol. II Oriental (Leste) 150 páginas, Vol. III Meridional (Sul) 212 páginas e Vol. IV Ocidental (Oeste) com 165 páginas.

Respectivamente aborda os limites geográficos com os estados do Amazonas, Pará, Goiás-Minas, São Paulo, Paraná e com dois países, Paraguai e Bolívia.
No prefácio, Virgílio Corrêa publica uma foto de página do ex governador do Estado Antônio Corrêa da Costa, falecido em 1920, seguido de uma nota de homenagem póstuma pela participação dele na definição das fronteiras: “Não lhe permitiu o destino, todavia, historiasse os sucessos de que fora glorioso protagonista”.

Apesar das inúmeras expedições científicas do séc. XIX, Mato Grosso figurava no imaginário da República como “terras selvagens incógnitas, habitadas por índios,” chegando a ser conhecido como o “Imenso inferno verde”.

No alvorecer da República, o mapa de Mato Grosso ainda era apenas rabiscos rudimentares e imprecisos.

Um território continental que abrangia as áreas dos atuais estados de Rondônia e Mato Grosso do Sul.

Em 1909, por exemplo, existiam grandes litígios pelas regiões do Alto Madeira e Alto Tapajós com Amazonas e Pará, áreas muito cobiçadas ricas pelo extrativismo da Borracha.

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Como remanescente dessas disputas judiciais antigas a definição das balizas entre Mato Grosso e Pará seguem em litígio até os dias atuais.
A demarcação das jurisdições entre os estados, além de ser definição estratégica para o incremento de tributos das coletorias regionais, eram necessárias para construção da identidade regional e nacional.

O Instituto Histórico Geográfico de Mato Grosso, foi fundado em 1919, entre outros objetivos, com a missão de definir o território, os símbolos oficiais e as tradições que distinguiria essa região. Era primordial para instituição definir um território e um gentílico para o povo mato-grossense.

O próprio Hino de Mato Grosso, composto por Dom Aquino Corrêa do mesmo ano, reflete essa preocupação: “Limitando, qual novo colosso O ocidente do imenso Brasil Eis aqui, sempre em flor, Mato Grosso Nosso berço glorioso e gentil.”

Era mister, portanto, publicar livros e estudos para que com palavras se definisse semioticamente a área de Mato Grosso.

O território do Estado representava um quarto de toda fronteira nacional, parte dela internacional com Paraguai e Bolívia.

O fantasma e os temores da Guerra do Paraguai de 1864 com a invasão de Corumbá ainda pairava como ameaça à integridade territorial brasileira no começo do século XX.

Pelo menos cinco mato-grossenses notáveis foram essenciais na delimitação territorial do Estado no período republicano: os ex governadores Antônio Corrêa da Costa 1903-1906, Pedro Celestino Corrêa da Costa 1908-1911, 1922-1924, Caetano Manuel de Faria e Albuquerque 1915-1917, Dom Aquino Corrêa 1918-1922 e o sertanista Cândido Mariano Rondon.

Em 1917, Caetano Manuel encomenda a Carta Geográfica de Mato Grosso para o Gal. Cândido Mariano Rondon criando o Serviço de Conclusão da Carta de Mato Grosso.

Para assumir o órgão e os trabalhos de campo convocou Francisco Jaguaribe Gomes de Matos Neto, General de Brigada e Engenheiro Militar da Comissão Rondon.

Em 1925 é lançada a obra As Raias de Mato Grosso com intuito de apresentar todos os limites, negociações, documentos jurídicos e referências históricas da constituição desse espaço geográfico que conhecemos como mapa de Mato Grosso.

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O compêndio de Corrêa Filho serviu como referência documental para autoridades e pesquisadores e para aclarar pendências jurídicas e políticas sobre os limites entre Mato Grosso os estados e países vizinhos.

Apesar de na definição jurídica e acordos de limites constarem coordenadas geográficas, o primeiro mapa de Mato Grosso de fato só foi confeccionado alguns anos mais tarde, em 1952, pelos trabalhos e estudos hercúleos de Mal. Rondon.

As raias cartografadas que definiram limites territoriais do Estado, apagaram áreas ancestrais de povos originários antigos, pondo a rés do chão muitas espacialidades.

Muitos lugares nos mapas de limites foram identificadas como Terras Indígenas e outros foram representados nos quadrantes do mapa “em branco”, como espaços vazios a serem conquistados.

Viraram estoques de terras disponíveis para ocupação.

Os mapas são, antes de tudo, instrumentos geopolíticos, convites a “fortuna” e terras “devolutas”.

Esses discursos geográficos e as políticas de aldeamentos facilitaram a implantação de grandes projetos de ocupação e colonização de Mato Grosso nos anos posteriores.

A grande obra de Virgílio Corrêa merece uma nova publicação como homenagem a imensa contribuição patriótica do grande geógrafo e historiador que nos blindou com seu compêndio.

Seu livro serviu como fundamento para consolidação das fronteiras de Mato Grosso entre a população, políticos e técnicos.

Corrêa Filho, trata de um Mato Grosso uno e gigante que por seu expansionismo e bravura deu origem a dois outros estados da federação brasileira e referência uma geração de técnicos burocratas, ainda desconhecidos, que ajudaram a definir o que chamamos atualmente de Mapa de Mato Grosso.

Suelme Fernandes ocupa a Cadeira de Estevão Alves Corrêa no Instituto Histórico de Mato Grosso

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Ministério Público MT

Unemat recebe equipamentos doados pelo MPMT para atendimento jurídico

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A 1ª Promotoria de Justiça Criminal e da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) destinaram computadores e outros equipamentos eletrônicos ao Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa foi viabilizada por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) e tem como objetivo fortalecer os serviços prestados à comunidade e apoiar a formação acadêmica dos estudantes do curso de Direito.A destinação foi conduzida pela promotora de Justiça Rhyzea Lúcia Cavalcanti de Morais e pelo promotor de Justiça Arthur Yasuhiro Kenji Sato. Os bens foram adquiridos com recursos provenientes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) celebrados no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Diamantino e de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados pela 2ª Promotoria de Justiça Cível do município.Durante a entrega, os professores Izabelle Epifânio e Jeison Almeida destacaram a importância dos equipamentos para o funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica. Segundo eles, os materiais contribuirão para aprimorar o atendimento oferecido à população diamantinense, além de proporcionar melhores condições de aprendizagem aos acadêmicos, em razão da qualidade e da utilidade dos equipamentos disponibilizados.O Núcleo de Prática Jurídica da Unemat desenvolve atividades voltadas à formação prática dos estudantes e à prestação de assistência jurídica à comunidade. Com a nova estrutura, a expectativa é ampliar a qualidade dos atendimentos e oferecer melhores condições para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pela instituição.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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