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Saúde amplia prazo para chamada excepcional de projetos no âmbito do Pronon

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O Ministério da Saúde ampliou o prazo final para apresentação de projetos voltados ao tratamento do câncer no SUS via Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). A medida busca garantir que as instituições em 2025 apresentem, ao mesmo tempo, o pedido de credenciamento e a submissão do projeto, e assim contribuir com propostas que visem o acesso ao cuidado especializado, por meio da redução de fila e tempo de espera.

Os projetos poderão ser submetidos até as 23h59 do dia 15 de julho de 2025 por meio da plataforma Transferegov.br e a publicação do resultado final está prevista para o dia 19 de agosto de 2025, conforme estabelecido na Portaria SE/MS nº 825, de 10 de junho de 2025. 

Essa oportunidade foi dada pelo Ministério da Saúde por meio da alteração da etapa de credenciamento de instituições nos programas, com a publicação da Portaria GM/MS nº 7.224, de 16 de junho de 2025, a qual alterou o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. A partir de agora, as entidades não precisam mais aguardar o ano subsequente ao do credenciamento para apresentar projetos, de forma a qualificar e ampliar a responsividade desse processo.

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Sobre a chamada

Neste ciclo, poderão ser apresentados projetos voltados exclusivamente à prestação de serviços médico-assistenciais em oncologia, alinhados às diretrizes da Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC). Cada instituição poderá submeter um único projeto, com valores entre R$ 500 mil e R$ 13 milhões.

Projetos que contemplem a expansão da radioterapia em regiões com menor oferta — especialmente as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste — e que disponham de casamata (bunker) vazia, compatível com a instalação de acelerador linear, receberão pontuação adicional no processo de avaliação.

A iniciativa integra as ações prioritárias da Sala de Situação e Apoio à Gestão Ágil (SAGA-SUS) instituída pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, refletindo o compromisso do Governo Federal com o acesso integral da população aos serviços de saúde.

As instituições que tiverem dúvidas, podem acessar o Youtube, com acesso ao webinário sobre apresentação do ciclo e também contatar a equipe pelo e-mail [email protected] e telefone (61) 3315-3396/2922.

Confira o novo cronograma:

  • Submissão de projetos: até 15 de julho de 2025
  • Plataforma: Transferegov.br
  • Resultado provisório: 5/8/2025
  • Período para recursos: 6/8/2025 até 11/8/2025
  • Resultado final e autorização de captação: 19 de agosto de 2025
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Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Instituto do SUS no Rio de Janeiro é destaque no uso de tecnologia para tratamentos ortopédicos

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitaram, nesta sexta-feira (17), o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), no Rio de Janeiro. A unidade realiza consultas, exames, internações e cirurgias para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, conta com 101 leitos e seis salas cirúrgicas em funcionamento, além de 550 profissionais contratados por meio da Fiotec no primeiro semestre de 2026. Na visita, estiveram no Centro Cirúrgico e também conheceram o projeto de manufatura aditiva para a área da saúde, que usa tecnologia de impressão 3D para a produção de órteses, próteses, modelos anatômicos e dispositivos assistivos personalizados para reabilitação.

Reestruturação da Rede Federal

Informações apresentadas durante a visita dão conta que, com a reestruturação, o Instituto registrou aumento de 44% nas internações em comparação com 2025 e de 38% no número de cirurgias. A média mensal de procedimentos cirúrgicos passou de cerca de 400 para 1.100. O Into também se destaca como referência nacional em cirurgias de escoliose, atende pacientes de todo o país e lidera o desenvolvimento de tratamentos ortobiológicos pelo SUS.

A reestruturação da rede federal de saúde no Rio de Janeiro também incluiu a contratação de 1.400 novos profissionais para os institutos nacionais de Traumatologia e Ortopedia (Into), de Câncer (Inca) e de Cardiologia, além do reforço das equipes em outros seis hospitais federais. Ao todo, foram destinados R$ 2,4 bilhões em investimentos do Ministério da Saúde, em parceria com a Prefeitura do Rio, o Grupo Hospitalar Conceição, a Fiocruz e outras instituições, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento especializado na capital fluminense.

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Impressão 3D

Entre os avanços tecnológicos, o Into prepara a implantação da cirurgia robótica em ortopedia, apontada como um dos principais marcos da evolução da especialidade. A tecnologia será utilizada em conjunto com tratamentos ortobiológicos, que empregam células do próprio paciente para reduzir a necessidade de procedimentos mais invasivos, ampliando as possibilidades terapêuticas no SUS.

Outro destaque é o desenvolvimento de próteses produzidas por impressão 3D para pessoas amputadas. Personalizadas para cada paciente, elas são mais leves, têm menor custo e podem ser fabricadas em menos tempo. Além disso, oferecem maior resistência ao uso cotidiano, permitem contato com a água e podem ser refeitas com facilidade em caso de danos, ampliando a qualidade de vida dos usuários

Diagnóstico precoce de câncer

Ainda no Rio de Janeiro, o presidente e o ministro visitaram a Unidade Móvel de Saúde da Mulher instalada em Manguinhos, no Rio de Janeiro (RJ), no estacionamento da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. Focada no diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, a unidade móvel oferece mamografias, ultrassonografias mamária, transvaginal e pélvica, biópsia de nódulo na mama e do colo uterino, colposcopia (preventivo) e consultas com especialistas.

A unidade está em funcionamento desde 12 de junho e realizou 687 atendimentos de pessoas encaminhadas pela secretaria municipal de saúde. No total, foram realizados 745 procedimentos e 626 Ofertas de Cuidado Integrado (OCI), quando a paciente percorre um único fluxo, da consulta ao diagnóstico, em até 30 dias.

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O estado do Rio de Janeiro conta atualmente com 11 unidades móveis que oferecem procedimentos especializados para pacientes do SUS. São cinco unidades de saúde da mulher, quatro de exames de imagem e duas unidades especializadas em oftalmologia e cirurgias de catarata. As carretas atenderam mais de 13 mil pessoas e realizaram 31,6 mil procedimentos.

Saúde sexual e reprodutiva

A visita incluiu, ainda, o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSE GSF), vinculado à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz, onde são realizados procedimentos de inserção de contraceptivos subdérmicos, conhecidos como Implanon.

O Implanon é um método contraceptivo de longa duração e alta eficácia, que passou a ser ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é seguro e possui baixas ocorrências de reações adversas. A inserção é feita por profissional capacitado, com orientação sobre os cuidados após o procedimento. Em caso de dor persistente ou alterações no local, a orientação é procurar uma unidade de saúde. A distribuição chega a todos os municípios brasileiros, incluindo os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Foram realizados de 1,8 milhão de implantes.

Além do Implanon, o SUS também disponibiliza preservativos externos e internos, DIU de cobre, pílulas anticoncepcionais, injetáveis hormonais e métodos definitivos, como laqueadura e vasectomia. Entre eles, apenas os preservativos oferecem proteção contra infecções sexualmente transmissíveis.

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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