Várzea Grande
Prefeita sanciona Lei de Parcelamento de dívidas do DAE com descontos de até 97% sobre juros e multas
Publicado em
4 de julho de 2025por
Da Redação
Medida permite renegociação de débitos com condições especiais até o fim do ano. Iniciativa busca reduzir inadimplência e fortalecer a saúde financeira da autarquia.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta semana a nova Lei de Parcelamento do Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG), que autoriza a concessão de descontos expressivos em juros, multas moratórias e infrações, além da possibilidade de parcelamento de débitos em até 36 vezes. A iniciativa é válida até 31 de dezembro de 2025 e representa um reforço importante na política de regularização da autarquia.
“É uma medida de conciliação que facilita o pagamento para quem está em atraso, recupera créditos para o Município e fortalece o vínculo entre o DAE e a população”, afirmou a prefeita Flávia Moretti.
A lei é renovada anualmente, pois, órgãos públicos não podem abrir mão de receita sem previsão legal vigente. Este ano, um dos pontos centrais da nova legislação é a mudança no prazo da prescrição das dívidas: débitos com mais de cinco anos não serão cobrados.
COMO FUNCIONA O PARCELAMENTO?
Podem aderir ao programa consumidores com dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2024, mediante confissão irretratável da dívida. O valor mínimo das parcelas é equivalente à tarifa mínima vigente e os descontos variam conforme a modalidade de pagamento:
Para débitos de consumo:
À vista: 97% de desconto em juros e multa
Parcelado em até 12x: 90% de desconto, com entrada
Parcelado entre 13 e 24x: 85% de desconto, com entrada
Parcelado entre 25 e 36x: 75% de desconto, com entrada.
Para multas de infração:
À vista: 80% de desconto
Parcelado em até 6x: 50% de desconto, com entrada.
A adesão é efetivada com o pagamento da primeira parcela e o descumprimento de três parcelas consecutivas resulta na rescisão automática do acordo.
“É um incentivo que dá condições reais de pagamento, sem gerar custo ao Município, já que todo o processo é custeado internamente pelo DAE e operacionalizado pela própria estrutura da autarquia”, explicou o diretor-presidente do DAE, Zilmar Dias.
A expectativa da gestão é que a medida reduza a inadimplência, aumente a arrecadação espontânea e ajude a manter o equilíbrio fiscal da autarquia, viabilizando investimentos em infraestrutura e melhorias no atendimento à população.
Os moradores interessados em regularizar seus débitos já podem procurar o setor comercial do DAE/VG para simular as condições e formalizar o parcelamento.
Várzea Grande
Prefeitura avança nas obras preparatórias para construção da nova Maternidade de Várzea Grande
Published
5 horas agoon
6 de junho de 2026By
Da Redação
A Prefeitura de Várzea Grande segue avançando nos procedimentos necessários para viabilizar a construção do novo Hospital e Maternidade do município. Entre as medidas previstas está a realização das adequações no terreno onde a unidade será construída. A terraplanagem da área já está em andamento, etapa considerada fundamental para o cumprimento das exigências técnicas estabelecidas no convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde.
Na semana passada, foi aprovado pela Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 125/2026, que autoriza a inclusão de R$ 5,8 milhões no orçamento municipal destinados à área da saúde.
De acordo com o superintendente de Obras da Saúde, Michael Alves, os recursos necessários para a execução dessas intervenções já estão garantidos pela prefeita Flávia Moretti e integram a contrapartida municipal exigida para a implantação do projeto.
“Trata-se de uma contrapartida do Município para a execução da obra da maternidade. O convênio firmado entre a Caixa e o Ministério da Saúde prevê, como pré-requisito, que a Prefeitura disponibilize o terreno e realize as adequações necessárias para garantir as condições adequadas à continuidade da obra da unidade”, explicou.
A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, destacou que a gestão está empenhada em cumprir todas as etapas exigidas para assegurar o andamento do projeto e a concretização de um investimento considerado estratégico para a saúde pública de Várzea Grande.
“A construção da nova maternidade é uma das prioridades da gestão. Estamos trabalhando de forma integrada para atender a todas as exigências técnicas e legais, garantindo que o projeto avance com segurança e responsabilidade. Essa unidade representará um importante reforço na assistência materno-infantil, ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo mais qualidade e dignidade às mães várzea-grandenses”, afirmou a secretária.
A futura maternidade é considerada uma obra estruturante para a rede municipal de saúde e deverá fortalecer o atendimento especializado às gestantes, puérperas e recém-nascidos, contribuindo para a ampliação e qualificação dos serviços ofertados à população.
Com a execução das adequações previstas e a garantia da contrapartida municipal, a Prefeitura avança no cumprimento das exigências do convênio, consolidando mais uma etapa para a concretização de um dos mais importantes investimentos da área da saúde em Várzea Grande.
Projeto de jiu-jitsu fortalece protagonismo e identidade cultural de estudantes indígenas em Brasnorte
Atividades guiadas no Parque Mãe Bonifácia resgatam importância de árvores nativas
Perícia ambiental da Politec auxilia na solução de crimes e na responsabilização de infratores
Polícia Militar prende dois faccionados e resgata vítima de sequestro e tortura em Aripuanã
Polícia Militar prende dois faccionados e resgata vítima de sequestro e tortura em Aripuanã
CUIABÁ
MATO GROSSO
Projeto de jiu-jitsu fortalece protagonismo e identidade cultural de estudantes indígenas em Brasnorte
A Escola Estadual Indígena Tapurá Irantxe, localizada no município de Brasnorte, tem promovido a integração entre educação, esporte e valorização...
Atividades guiadas no Parque Mãe Bonifácia resgatam importância de árvores nativas
Cerca de 50 pessoas participaram na manhã deste sábado (6.6), no Parque Estadual Mãe Bonifácia, da Trilha Interpretativa de Flora...
Perícia ambiental da Politec auxilia na solução de crimes e na responsabilização de infratores
Da análise de vestígios em locais de homicídio à investigação de crimes ambientais, o trabalho da Perícia Oficial e Identificação...
POLÍCIA
Polícia Militar prende dois faccionados e resgata vítima de sequestro e tortura em Aripuanã
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu dois faccionados, de 22 e 26 anos, pelos crimes de lesão, sequestro e...
Força Tática prende homem com arma de fogo e munições em Chapada dos Guimarães
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 24 anos, por porte ilegal de arma...
Polícia Civil incinera mais de meia tonelada de maconha em Porto Alegre do Norte
Mais de meia tonelada de maconha foram incineradas pela Polícia Civil de Mato Grosso, na manhã deste sábado (6.6), no...
FAMOSOS
Elisa Zarzur e Alexandre Negrão se casam em cerimônia luxuosa em Paris: ‘Um conto’
Elisa Zarzur, de 26 anos, e Alexandre Negrão, de 40, disseram “sim” neste sábado (6) em uma cerimônia realizada em...
Zezé Di Camargo celebra show em Minas Gerais e agradece carinho do público
O cantor Zezé Di Camargo comemorou o sucesso de mais uma apresentação ao compartilhar uma mensagem de agradecimento aos fãs...
Ex-BBBs e famosos participam de jantar oficial antes do São João da Thay: ‘Alegria’
O encontro reuniu convidados e celebridades que participam da programação do São João da Thay 2026, último compromisso antes da...
ESPORTES
Ancelotti testa Rayan e Léo Pereira em último ensaio antes de amistoso contra o Egito
A Seleção Brasileira vive momentos decisivos em solo norte-americano. Em treinamento realizado nesta quinta-feira (4), em Nova Jersey, o técnico...
Igor Thiago se emociona ao falar da primeira Copa e destaca papel no ataque da Seleção
A poucos dias da estreia do Brasil na Copa do Mundo de 2026, Igor Thiago vive a expectativa de disputar...
Barra do Bugres recebe competição que homenageia origens históricas da cidade
A cidade de Barra do Bugres será palco de um dos grandes eventos esportivos do futebol amador regional: a 1ª...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Sinop4 dias agoPrefeitura de Sinop registra 197 alvarás e mais de 39 mil m² construídos em maio
-
Ministério Público MT3 dias ago
Fronteiras
-
Sinop5 dias agoArtistas nacionais na Exponorte atraem visitantes de várias regiões do país
-
Esportes4 dias agoBarra do Bugres recebe competição que homenageia origens históricas da cidade




