Várzea Grande
Moretti cobra apoio da ALMT para ampliar repasses para Saúde e Assistência Social
Várzea Grande precisa viabilizar o aumento do teto de Média e Alta Complexidade e garantir pagamento de uma emenda especial de mais de R$ 20 milhões já aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ontem (23), para apresentar demandas nas áreas da Saúde e Assistência Social do Município. A reunião, inicialmente agendada com o presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB), foi conduzida pelo deputado estadual Dr. João (MDB), que recebeu a gestora municipal, as secretárias Deisi Bocalon e Cristina Saito e o vereador Alessandro Moreira (MDB), na presidência da Assembleia.
Durante a reunião, Flávia Moretti apresentou dados sobre o subfinanciamento da saúde pública no Município e solicitou apoio da Assembleia Legislativa para interceder junto à bancada federal e ao governo federal. O objetivo é viabilizar o aumento do teto MAC (Média e Alta Complexidade) e garantir o pagamento de uma emenda especial de mais de R$ 20 milhões já aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB-MT).
“Apresentamos os números da Saúde e da Assistência Social de Várzea Grande e mostramos o quanto precisamos de recursos para custeio e investimento. Nosso teto MAC é de apenas R$ 3,7 milhões mensais, sendo que só com soro hospitalar gastamos R$ 800 mil. Isso inviabiliza qualquer planejamento. Várzea Grande é porta aberta, atende toda a Baixada Cuiabana e municípios do interior. Precisamos de reforço urgente. Nosso repasse de ICMS, por exemplo, este mês será inferior a R$ 500 mil, o que compromete ainda mais as finanças municipais”, destacou a prefeita.
Ainda segundo a prefeita Flávia Moretti a expectativa é de que “a Assembleia Legislativa articule uma resposta célere, por meio de recursos emergenciais, apoio político e institucional, e intermediação junto ao governo federal para evitar o colapso nos serviços essenciais e garantir atendimento de qualidade nas áreas de Saúde e Assistência Social à sociedade várzea-grandense”.
O deputado Dr. João classificou o encontro como “muito produtivo” e reforçou a gravidade da situação. “A prefeita e as secretárias demonstraram preocupação legítima. A realidade é difícil e exige articulação política. Vamos buscar o envolvimento dos demais deputados, do governo do estado e também da bancada federal. A Assembleia Legislativa não pode se omitir. Precisamos agir de forma rápida”, afirmou o parlamentar.
O vereador Alessandro Moreira ressaltou que o quadro crítico da saúde municipal já havia sido apresentado ao deputado Dr. João, que esteve pessoalmente na Secretaria Municipal de Saúde a convite da gestão. “A reunião de hoje só foi possível porque o deputado já havia visto de perto a realidade. Ele se sensibilizou, abriu as portas da Assembleia e provocou esse diálogo. Agora é o momento de os 24 deputados reconhecerem que todos têm votos em Várzea Grande e contribuírem com soluções concretas”, afirmou o vereador.
Várzea Grande
Várzea Grande e Cuiabá articulam mesa técnica no TCE para fortalecer atendimento à população vulnerável
As Prefeituras de Várzea Grande e Cuiabá se reuniram nesta segunda-feira (22) com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para discutir pautas relacionadas à assistência social. Entre os temas debatidos estavam recursos financeiros, atendimento à população idosa, apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social, dados do Cadastro Único (CadÚnico) e o fortalecimento das políticas públicas do setor.
Segundo a Prefeitura de Várzea Grande, cerca de 78 mil famílias estão inscritas no CadÚnico, totalizando aproximadamente 166 mil pessoas cadastradas. O número representa pouco mais de 50% da população do município. Deste total, cerca de 22 mil famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Conforme a prefeita Flávia Moretti, mais de 80% dos custos da assistência social são custeados com recursos próprios do município.
“A instituição dessa mesa técnica é de extrema importância porque, hoje, em Várzea Grande, mais de 80% dos custos da assistência social são mantidos com recursos próprios. Precisamos dialogar em um tripé formado por município, Estado e Governo Federal, com o apoio do Tribunal de Contas, para encontrar soluções e planejar os serviços oferecidos à população”, destacou a prefeita.
A secretária municipal de Assistência Social, Cristina Saito, informou que o município conta atualmente com quatro Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), um Centro POP e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Segundo ela, a pasta dispõe de aproximadamente R$ 2 milhões mensais para atender a demanda do setor.
“A situação de vulnerabilidade social é muito grande em nosso município. Nosso orçamento ainda é insuficiente para atender uma demanda tão expressiva em Várzea Grande”, afirmou.
O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) do TCE-MT, conselheiro Guilherme Maluf, responsável por propor a criação da mesa técnica, ressaltou a gravidade do cenário enfrentado pelas duas maiores cidades de Mato Grosso.
Segundo ele, Cuiabá e Várzea Grande somam cerca de 440 mil famílias cadastradas no CadÚnico.
“Queremos realizar um estudo aprofundado sobre a população vulnerável, especialmente idosos, pessoas em situação de rua e crianças que necessitam de acolhimento. Em um segundo momento, construiremos propostas voltadas à implementação de políticas públicas mais eficientes e de qualidade”, explicou.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá, Hélida Vilela de Oliveira, informou que a Capital possui 119 mil famílias inscritas no CadÚnico. Para ela, a criação da mesa técnica permitirá o desenvolvimento de ações conjuntas e mais eficazes no enfrentamento das desigualdades sociais.
“Vamos unir esforços entre Cuiabá, Várzea Grande e o Tribunal de Contas para implantar medidas capazes de retirar essas pessoas da situação de vulnerabilidade. Apresentamos um diagnóstico da realidade e buscamos alternativas para desenvolver ações integradas e eficientes”, concluiu.
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