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Municípios celebram acordos com Governo de Minas para regularização fundiária que beneficiará 1.600 famílias

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Nesta quarta-feira (4/6), 32 municípios mineiros foram oficialmente incorporados ao Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural de Minas Gerais. O evento ocorreu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, com a assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e as prefeituras selecionadas por meio do último Edital de Chamamento Público.

Benefícios para famílias rurais

A parceria deve beneficiar cerca de 1.600 famílias, que passarão a contar com o apoio do governo estadual para garantir a documentação formal da posse das terras que cultivam. O acordo define as responsabilidades municipais no processo de transferência do imóvel para os posseiros, por meio do Título de Legitimação da Posse de Terra Devoluta Estadual.

Impacto do programa para os agricultores

O secretário de Agricultura de Minas, Thales Fernandes, destacou a importância da regularização para a segurança jurídica dos agricultores. “Muitos trabalham a terra há anos, mas não têm a posse documentada. Com a escritura, eles podem participar de programas institucionais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de conseguir crédito e aposentadoria”, ressaltou.

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Parceria com municípios e Emater-MG

Thales Fernandes também enfatizou o papel fundamental das prefeituras e da Emater-MG para a execução do programa. “É com a capilaridade da Emater e o apoio das prefeituras que conseguimos nos aproximar dos produtores rurais, ouvindo suas necessidades para garantir que tenham seus documentos em dia”, afirmou.

Posse legal traz dignidade e fomento econômico

Para o vice-governador Mateus Simões, o programa representa um avanço significativo para milhares de famílias. “Mais do que segurança jurídica, a regularização garante que essas famílias possam viver da agricultura familiar, gerando renda e movimentando a economia local”, destacou.

Depoimento de município beneficiado

Joaquim Pereira de Amorim, secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Montezuma, no Norte de Minas, ressaltou os resultados práticos da iniciativa: “Regularizar a terra é dar voz e vez ao agricultor. Em 2023 foram entregues 198 títulos e, em 2024, mais 104, tirando esses produtores da informalidade e impulsionando a economia local em 80%”.

Como participar do programa

Os municípios interessados devem se inscrever no Chamamento Público da Secretaria de Agricultura. Após seleção, são realizadas audiências públicas para informar a população sobre o programa. Em seguida, ocorre o cadastramento dos posseiros interessados, análise documental e vistoria técnica com georreferenciamento das áreas.

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Etapas finais do processo

A conclusão inclui a elaboração de relatórios técnicos e jurídicos, validação pelos órgãos competentes e a emissão dos títulos de posse, garantindo a regularização formal e o direito dos agricultores sobre suas terras.a

Assinatura de ACTs (2) Diego Vargas

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Mato Grosso lidera produção de soja sustentável e leva Brasil a superar 2 milhões de hectares certificados

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O Brasil consolidou sua posição como uma das principais referências mundiais em produção sustentável de soja. Em 2025, o país ultrapassou a marca de 2 milhões de hectares certificados pelo padrão da Mesa Redonda da Soja Responsável (RTRS), registrando crescimento de 28% em comparação ao ano anterior.

O avanço demonstra o fortalecimento das práticas sustentáveis no campo e amplia a capacidade brasileira de atender mercados cada vez mais exigentes em critérios ambientais, sociais e de governança (ESG).

Mato Grosso mantém liderança nacional em soja certificada

Maior produtor de soja do Brasil, Mato Grosso segue na liderança da certificação RTRS. O estado contabiliza mais de 1,22 milhão de hectares certificados e produção superior a 4,9 milhões de toneladas de soja sustentável.

O desempenho mato-grossense reforça a importância do estado para o abastecimento dos mercados internacionais que demandam produtos com rastreabilidade e garantia de produção responsável.

Segundo a RTRS, a liderança é resultado da combinação entre elevada escala produtiva, infraestrutura logística estratégica e forte atuação de empresas e organizações comprometidas com a sustentabilidade agrícola.

Logística e inovação impulsionam certificação

De acordo com Cid Sanches, consultor de Desenvolvimento de Mercado e Relacionamento Institucional da RTRS no Brasil, o avanço da certificação em Mato Grosso também está ligado à presença de agentes multiplicadores e ao perfil empresarial dos produtores rurais.

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A atuação de empresas como a Amaggi e de iniciativas regionais de capacitação tem contribuído para ampliar a adesão ao programa.

Outro diferencial está na logística. Grande parte da soja destinada ao mercado europeu é exportada pelos portos do Arco Norte, incluindo Santarém, Manaus e Belém, fator que fortalece a competitividade da produção certificada.

Além disso, o estado reúne produtores com alto grau de profissionalização e maior predisposição à adoção de tecnologias, inovação e processos de certificação.

Matopiba ganha força na agricultura sustentável

Além de Mato Grosso, os estados do Matopiba seguem ampliando sua participação na produção de soja certificada.

Maranhão, Piauí e Bahia aparecem entre os cinco maiores produtores RTRS do país, consolidando a região como uma das principais fronteiras da agricultura sustentável brasileira.

Segundo a RTRS, a predominância de grandes propriedades agrícolas favorece ganhos de escala e torna a implementação da certificação mais eficiente, permitindo que cada unidade produtiva represente um volume expressivo de área certificada.

Brasil ainda tem espaço para ampliar área certificada

Apesar do crescimento expressivo, a certificação RTRS ainda representa uma parcela relativamente pequena da área total cultivada com soja no país.

A entidade avalia que estados da Região Sul, especialmente Rio Grande do Sul e Santa Catarina, possuem potencial para ampliar significativamente sua participação nos próximos anos, seguindo o exemplo do Paraná, onde cooperativas agrícolas vêm desempenhando papel importante na expansão da certificação.

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Para a RTRS, o avanço da soja sustentável envia uma mensagem clara ao mercado internacional: o Brasil possui capacidade de ampliar a oferta de soja produzida sob critérios rigorosos de sustentabilidade sempre que houver demanda.

Ranking dos estados com maior produção RTRS em 2025
  • 1º Mato Grosso
    • Produção: 4,91 milhões de toneladas
    • Área certificada: 1.228.631 hectares
  • 2º Maranhão
    • Produção: 938 mil toneladas
    • Área certificada: 219.108 hectares
  • 3º Piauí
    • Produção: 820,5 mil toneladas
    • Área certificada: 181.568 hectares
  • 4º Goiás
    • Produção: 525 mil toneladas
    • Área certificada: 114.685 hectares
  • 5º Bahia
    • Produção: 388,3 mil toneladas
    • Área certificada: 91.654 hectares
Soja sustentável fortalece competitividade brasileira

O crescimento contínuo da certificação RTRS demonstra que a sustentabilidade está cada vez mais integrada à estratégia do agronegócio brasileiro. Com mais de 2 milhões de hectares certificados, o país reforça sua posição como fornecedor global de soja produzida com responsabilidade ambiental, social e econômica, ampliando oportunidades comerciais e agregando valor à produção nacional.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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